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Câmara Municipal de Bertioga realiza audiências públicas sobre Plano Diretor

por imprensa — última modificação 08/12/2015 09h12
A Comissão de Assuntos Especiais (CAE) criada pelo Legislativo para acompanhar os trabalhos de elaboração do Plano Diretor de Bertioga realizará quatro audiências públicas no início de dezembro, para debater o programa e propor mudanças no PD.

O objetivo da CAE é a verificação da legalidade (regularidade formal) do projeto legislativo que irá propor alterações no Plano Diretor de Bertioga e, ainda, garantir que o PD que irá nortear o desenvolvimento do município para os próximos anos seja elaborado com total legitimidade e a participação da sociedade.

Com essa intenção, as audiências públicas ocorrerão nos bairros – em áreas diversas -, para permitir o máximo de participação popular nesse debate. A CAE é presidida pela vereadora Valéria Bento, que destacou que esse é um processo de “democracia participativa, voltado ao desenvolvimento sustentável do município”.

Ela ainda afirmou que “para que maior amplitude seja alcançada, um dos instrumentos de maior eficácia são as audiências públicas. Elas legitimam, dão corpo e consistência aos atos formais, pois vêm irrigadas pela capilaridade promovida pelo contato intra e intercomunidades”.

 Acompanhe os locais e datas das audiências:

   - 02 DE DEZEMBRO DE 2013, às 19hs30. Local: Emeif Giusfredo Santini, na rua Ephiphanio Baptista, nº 66, Parque Estoril.

  - 04 DE DEZEMBRO DE 2013, às 19hs30. Local: Restaurante Verde’s Mar, na rua Renato Faustino Figueira, nº 10, Jd. Das.Canções;

 - 05 DE DEZEMBRO DE 2013, às 19hs30. Local: Escola Jardim Vista Linda, na rua Luiz Otávio, nº 200, Jd. Vista Linda;

 - 06 DE DEZEMBRO DE 2013, às 19hs30. Local: Espaço Cidadão Boraceia, rua José Costa, nº 138, Boraceia.

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