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Parlamentares aprovam diversos trabalhos na sessão do dia 12

por ber última modificação 08/12/2015 09h13
Os vereadores de Bertioga aprovaram diversos trabalhos na sessão desta terça-feira, dia 12, entre moções, requerimentos e indicações, sobre temas como esporte, saúde, educação, segurança e manutenção urbana. Na pauta do dia, dois PLs, o 009/2013 e 010/2013, de autoria do Executivo, tiveram o pedido de Tramitação em Regime de Urgência Especial negado pelos parlamentares. Esses Projetos de Leis seguem agora com tramitação normal dentro da Casa de Leis. Acompanhe resumo dos trabalhos dos vereadores.

Moções: 

 

- Moção de Parabenização pelos 25 anos de aniversário da Loja Maçônica Barão de Ramalho – autoria: Luis Carlos Pacífico. “Reconhecemos como essencial o trabalho desenvolvido pela maçonaria que alia a presteza e a dedicação social com a execução efetiva de seus atos que, apesar de não serem divulgados, somos sabedores de quanto eles estão presentes no nosso dia a dia”.

 

- Moção de Parabenização às mulheres que se destacaram em competições regionais representando Bertioga na Semana das Mulheres – autoria: Luis Carlos Pacífico. “Na semana em que se comemorou o Dia Internacional das Mulheres, esportistas da cidade (cinco) se destacaram em competições regionais, levando o nome da cidade e representando com muita garra a ala feminina nas corridas de 10 e 05 quilômetros, realizadas nos municípios de Mogi das Cruzes e Ilhabela”.

 

- Moção de Parabenização ao Corpo de Bombeiros PB 14 – autoria: Elisabeth Dotti Consolo. No dia 25 de janeiro foi inaugurado o Posto de Observação dos Bombeiros no Canto do Itaguá, em Boracéia. “Faço essa moção em agradecimento a aqueles que através de esforços individuais, doações pessoais e literalmente com suas próprias mãos e suor construíram este posto de observação para o melhor atendimento, prevenção e segurança dos banhistas do local e visitante, e acima de tudo uma maior possibilidade de salvar vidas, função nobre e precípua deste grupo PB 14”.

 

Requerimentos:

 

- Pedido de informações sobre aplicação de multa em vazamento na rede coletora (de esgoto) da Sabesp. Autoria: Ivan de Carvalho. Este trabalho do vereador tem como objetivo apurar a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Bertioga e da Sabesp quanto à coleta e tratamento de esgotos sanitários. O vereador citou locais onde há vazamentos de esgotos e questiona no requerimento se há legislação municipal que permita multar a Sabesp nesses casos e, ainda, quais são as obrigações legais que cabem ao município em casos comprovados de vazamentos de esgoto em vias públicas da cidade.

 

- Requer informações e soluções acerca de inadequações físicas nos dois estabelecimentos municipais de ensino situados na Chácara Vista Linda (EMEIF E NEIM). Autoria: Valéria Bento. A vereadora esteve nas duas unidades escolares vistoriando os prédios, por conta de reclamações das condições estruturais das escolas, feitas por pais e mães de alunos. Em ambos os casos, a parlamentar verificou irregularidades, como uso misto de banheiros; equipamentos sanitários e bebedouros que precisam de adaptação para atender os pequenos estudantes e a má conservação e limpeza destes equipamentos. Além disso, a vereadora disse que encontrou “graves comprometimentos estruturais nos prédios”. Ela questiona quanto à identificação da autoridade responsável pela fiscalização dessas escolas e as medidas que serão tomadas para sanar os problemas apontados.

 

- Passagem de tubulação de água da Sabesp por dentro da tubulação de drenagem da Rodovia Rio-Santos. Autoria: Ivan de Carvalho. Presidente da CAE da Água e Esgoto, o vereador Ivan tem vistoriado várias localidades na cidade por conta dos trabalhos da comissão. Neste requerimento, ele aponta irregularidades na instalação de tubulação de água da Sabesp que passa por dentro da tubulação de drenagem, às margens da rodovia Rio-Santos, na área da Chácara Vista Linda e Vista Linda. O parlamentar requereu que a prefeitura cobre da Sabesp informações sobre essa instalação, se a mesma atende as normas da ABNT e as da própria empresa e se existe autorização do DER para a passagem de tubulação sob a rodovia. 

 

- Pedido de informações sobre as ligações de água e esgoto nos prédios públicos. Autoria: Ivan de Carvalho. O vereador aponta neste trabalho que o hidrômetro que serve a EEE de esgoto ao lado da unidade hospitalar e o hidrômetro do Hospital, no centro, estão instalados em desacordo com as normas da Sabesp, facilitando atos de vandalismo que podem comprometer o fornecimento de água. Por essa razão, Ivan solicitou ao chefe do Executivo que providencie vistoria em todos os prédios públicos, quanto às ligações de água e esgoto nestes locais.

 

 

Indicações:

 

Luís Carlos Pacífico:

 

O vereador solicitou atenção do Poder Público quanto ao bairro Jardim Rio da Praia, local que ele visitou e constatou diversos problemas, como falta de pontos de ônibus e sinalização de faixa de pedestre. Pacífico ainda falou da questão da segurança, principalmente nas áreas das duas escolas da localidade. Ele citou medidas importantes como melhora da iluminação pública e aumento na ronda da Guarda Municipal e da Polícia Militar.

 

Pacífico ainda fez indicação solicitando a fiscalização e preservação do Riacho Caiubura, já que há denúncias de que no local, alguns proprietários de imóveis estão fazendo despejo irregular de esgoto no referido rio.

 

Outro problema apontado pelo parlamentar é sobre a ausência de neurocirurgiã pediátrica na rede de saúde do município de Bertioga e a imediata adequação e inserção de um profissional com essa especialidade médica, para atender a demanda da cidade.

 

O parlamentar também fez indicação para que o Executivo faça Projeto de Lei que implante na cidade o programa Bolsa Atleta, que servirá de apoio aos esportistas do município.

 

Valéria Bento:

 

A vereadora Valéria apresentou trabalho solicitando à municipalidade providências de melhoria nos equipamentos públicos e serviços voltados aos portadores de necessidades especiais em Bertioga. Ela também quer manutenção na rua Professor Martins da Cunha e adjacências, no bairro Jardim Rio da Praia.

 

A parlamentar ainda pediu outros serviços de manutenção urbana, com roçada, drenagem, aterro e nivelamento no loteamento chácaras itapanhaú (City Mar).

 

Elisabeth Dotti Consolo:

 

A vereadora fez trabalho pedindo a Secretaria Municipal de Educação informações sobre novas metodologias de ensino, mais modernas e utilizadas em outras cidades do país e do mundo, que podem ser adotadas nas escolas de Bertioga. Caso não haja estudos nesse sentido, a parlamentar pede que a municipalidade estude a adequação do sistema de ensino da cidade as novas e modernas praticas de pedagogia, assim como a viabilização de eventuais intercâmbios.

 

Antonio Rodrigues Filho:

 

O vereador Toninho Rodrigues pediu ao Executivo a instalação de um berçário na creche do bairro Boracéia. Esta solicitação foi baseada em reivindicações dos próprios pais de crianças pequenas moradores na localidade. Além disso, o parlamentar quer que a municipalidade disponibilize no Portal do Indaiá serviço de atendimento aos turistas, presença da GCM e PMs no portal, e, aos finais de semana e feriados, representantes do Departamento de Trânsito.

 

Outra indicação do vereador é quanto à realização de reparos na Emeif do Indaiá, com a instalação de uma quadra poliesportiva no local e de um parque infantil. Toninho Rodrigues também quer que a prefeitura mantenha conversações com o comando do 21º Batalhão da Polícia Militar, de Bertioga, para que haja aumento nas rondas escolares, no período noturno e diurno.

 

Ainda, complementação da iluminação pública no bairro Vista Linda, principalmente na rua Emanuel Taumaturgo e implantação do programa Horta Educativa, em parceria com o Governo do Estado, nas escolas de Bertioga.

 

José Feliciano Irmão:

 

O vereador Feliciano fez solicitação à municipalidade para que esta providencie instalação em Bertioga de estacionamentos para os veículos que transportam pequenas embarcações na cidade. O parlamentar destacou o potencial náutico do município e duas áreas, a Praia da Enseada, no trecho próximo ao Forte São João, e o Cantão do Indaiá, como locais de maior movimentação desse tipo de automóvel.

 

Edvaldo Alecrim Silva:

 

Por conta do calçamento que está afundando, principalmente nos locais onde há bueiros, o vereador Alecrim pediu que o Executivo providencie a manutenção nas ruas Francisco Chaves e Engenheiro José Sanches Ferrari, no bairro Vicente de Carvalho II.

 

Alfonso Dari Weiland:

 

O vereador Alemão quer a manutenção, com nivelamento de rua e desassoreamento das valas, da rua Tibiriçá, no bairro Albatroz. O parlamentar destacou que a referida via está intransitável e precisa desses serviços com urgência. O mesmo problema ocorre em várias ruas do bairro Jardim Ana Paula, o que provocou outro trabalho do vereador, solicitando melhorias na localidade.

 

Luis Henrique Capellini:

 

O vereador Luis Henrique Capellini fez indicação para a área da Saúde. O parlamentar, que é o presidente do Legislativo, pediu que a prefeitura providencie a transferência  do atendimento de oftalmologia, que ocorre no Centro de Saúde III, para um local adequado para acolher os pacientes. Capellini contou que o posto está em obras e que todas as outras especialidades médicas foram transferidas para o Hospital de Bertioga. Ele afirmou que o prédio está insalubre, com pó de construção e forte calor, e por isso pede a remoção.

 

 

 

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