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Vereadores propõem criação da Procuradoria Especial da Mulher no Legislativo

por imprensa — última modificação 08/12/2015 09h15
Com o objetivo de contribuir para a redução da desigualdade de gênero (homem, mulher) em nossa cidade e no Estado de São Paulo, os vereadores apresentaram trabalho em conjunto na terça, dia 18, para a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo. Para isso, será necessária a formulação de Projeto de Resolução específico que regulamente a matéria na Câmara.

A indicação foi lida pela vereadora Beth Consolo, que explicou que a Procuradoria provavelmente deverá ter as atividades organizadas principalmente pelas três vereadoras hoje representantes da Casa, referindo-se as demais companheiras de vereança: Márcia Lia e Valéria Bento. Ela ainda destacou que a iniciativa contará com o apoio dos demais pares.

 A vereadora também afirmou que, mesmo com a Lei Maria da Penha, é necessário que haja outros mecanismos de defesa feminina, já que existem inúmeras diversidades e abusos a serem tratadas no que se refere a políticas públicas voltadas à mulher, tendo como base a saúde, comportamento, vida profissional e pessoal.

 Ainda segundo os vereadores, a Procuradoria “terá a missão de representar e defender todas as mulheres da cidade, recebendo e encaminhando denúncias de violência e discriminação, fiscalizando e acompanhando a execução de programas dos governos municipal e estadual que visem à igualdade de gênero, bem como cooperar com organismos municipais, nacionais e internacionais, além de promover pesquisas e estudos sobre a questão da violência e discriminação contra a mulher, em geral”.

 

 

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