Contas do Executivo de 1993 a 2019

por ber publicado 20/09/2016 12h30, última modificação 04/03/2024 10h06

RELATÓRIO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO JULGADAS PELO TCESP

As informações relativas às contas do Poder Executivo Bertioguense  encontram-se à disposição dos interessados nas dependências desta Casa Legislativa, mediante agendamento, através do Serviço de Atendimento ao Cidadão / Ouvidoria. 

Exercício: 2019 
Processo Câmara: 0147/2022
Entrada: 23/03/2022
Parecer TCESP: Favorável com ressalvas - eTC-4403.989.19-7
Parecer Câmara: Aprovadas com ressalvas - DECRETO LEGISLATIVO nº 120/2022
Julgamento: - Contas Aprovadas na 29ª SO, em 08/11/2022

Exercício: 2018 
Processo Câmara: 0371/2021
Entrada: 20/10/2021
Parecer TCESP: Favorável com ressalvas - TC-004062.98918-1
Parecer Câmara: Aprovadas com ressalvas - DECRETO LEGISLATIVO nº 119/2022
Julgamento: Contas Aprovadas na 17ª SO, em 07/06/2022

Exercício: 2017
Processo Câmara: 0260/2020
Entrada: 15/07/2020
Parecer TCESP: Desfavorável - TC-006305/989/16
Parecer Câmara: Favorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 115/2021 
Julgamento: - Contas Aprovadas na 3ª SO, em 20/04/2021

Exercício: 2016
Processo Câmara: 0331/2019
Entrada: 01/07/2019
Parecer TCESP: : Desfavorável - TC-3827/989/16
Parecer Câmara: Desfavorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 114/2020
Julgamento: Contas Rejeitadas na 4ª SO, em10/03/2020

Exercício: 2015
Processo Câmara: 0114/2019
Entrada: 22/01/2019
Parecer TCESP: Desfavorável - TC-2676/026/15
Parecer Câmara: Desfavorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 107/2019
Julgamento: Contas Rejeitadas na 25ª SO, em 20/07/2020

Exercício: 2014
Processo Câmara: 0095/2018
Entrada: 21/02/2018
Parecer TCESP: Desfavorável - TC-584/026/14
Parecer Câmara: Desfavorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 101/2018  
Julgamento: Contas Rejeitadas na 25ª SO, em 25/09/2018

Exercício: 2013
Processo Câmara: 0640/2016
Entrada: 21/12/2016
Parecer TCESP: Desfavorável - TC-2111/026/13
Parecer Câmara: Desfavorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 93/2017
Julgamento: Contas Rejeitadas na 23ª SO, em 15/08/2017

Exercício: 2012
Processo Câmara: 0169/2016
Entrada: 10/03/2016
Parecer TCESP: Desfavorável - TC-2043/026/12
Parecer Câmara: Favorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 87/2016
Julgamento: Contas Aprovadas na 14ª SE, em 03/10/2016

Exercício: 2011
Processo Câmara: 0396/2014
Entrada: 21/08/2014
Parecer TCESP: Desfavorável - TC-1454/026/11
Parecer Câmara: Favorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 73/2015
Julgamento: Contas Aprovadas na 8ª SO, em 31/03/2019

Exercício: 2010
Processo Câmara: 0699/2013
Entrada: 21/10/2013
Parecer TCESP: Desfavorável - TC-2982/026/10
Parecer Câmara: Favorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 69/2014
Julgamento: Contas Aprovadas na 15ª SO, 20/05/2014

Exercício: 2009
Processo Câmara: 0788/2012
Entrada: 19/12/2012
Parecer TCESP: Desfavorável - TC-584/026/09
Parecer Câmara: Favorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 65/2013
Julgamento: Contas Aprovadas na 10ª SE, em 03/07/2013

Exercício: 2008
Processo Câmara: 0685/2010
Entrada: 08/10/2010
Parecer TCESP: Desfavorável - TC-2119/026/08
Parecer Câmara: Favorável - DECRETO LEGISLATIVO  nº 122/2023, de 07 de junho de 2023. 
Parecer Câmara: Desfavorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2011 (ANULADO JUDICIALMENTE - processo 0028925-27.2012.8.26.0053)
Julgamento: Contas Aprovadas na 15ª SO, em 07/06/2023

Exercício: 2007
Processo Câmara: 0001/2010
Entrada: 04/01/2010
Parecer TCESP: Desfavorável - TC-2590/026/07
Parecer Câmara: Favorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2010
Julgamento: Contas Aprovadas na 19ª SO, em 15/06/2010

Exercício: 2006
Processo Câmara: 0517/2008
Entrada: 09/09/2008
Parecer TCESP: Favorável -  TC-3453/026/06
Parecer Câmara: Favorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2009
Julgamento: Contas Aprovadas na 9ª SO, em 14/04/2009

Exercício: 2005
Processo Câmara: 0789/2007
Entrada: 09/09/2008
Parecer TCESP: Favorável - TC - 3001/026/05
Parecer Câmara: Favorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 104/2018
Julgamento: Contas Aprovadas na 17ª SO, em 17/06/2008

Exercício: 2004
Processo Câmara: 0190/2007
Entrada: 09/03/2007
Parecer TCESP: Favorável - TC- 1993/026/04
Parecer Câmara: Desfavorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 103/2018
Julgamento: Contas Aprovadas na 28ª SO, em 18/09/2007

Exercício: 2003
Processo Câmara: 0588/2005
Entrada: 09/06/2005
Parecer TCESP: Favorável - TC - 3141/026/03
Parecer Câmara: Favorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2005 
Julgamento: Contas Aprovadas na 32ª SO, em 08/11/2005

Exercício: 2002
Processo Câmara: 1015/2004
Entrada: 10/12/2004
Parecer TCESP: Favorável - TC - 2914/026/02
Parecer Câmara: Favorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2006
Julgamento: Contas Aprovadas na 20ª SO, em 04/07/2006

Exercício: 2001
Processo Câmara: 0497/2003
Entrada: 28/05/2003
Parecer TCESP: Favorável - TC-2062/026/01
Parecer Câmara: Favorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2003
Julgamento: Contas Aprovadas em 27/08/2003

Exercício: 2000
Processo Câmara: 0289/2007
Entrada: 16/04/2007
Parecer TCESP: Desfavorável - TC-2761/026/00
Parecer Câmara: Favorável - DECRETO LEGISLATVO Nº 25/2007
Julgamento: Contas Aprovadas na 22ª SO, em 07/08/2007

Exercício: 1999
Processo Câmara: 0587/2005
Entrada: 09/06/2005
Parecer TCESP: Desfavorável - TC-2005/026/99
Parecer Câmara: Favorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2005
Julgamento: Contas Aprovadas na 32ª SO, em 08/11/2005

Exercício: 1998
Processo Câmara: 0236/1999
Entrada: 09/03/1999
Parecer TCESP: Favorável - TC - 6004/026/98
Parecer Câmara: Favorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2001
Julgamento: Contas Aprovadas na SE, em26/12/2000

Exercício: 1997
Processo Câmara: 0117/1998
Entrada: 16/04/2007
Parecer TCESP: Favorável - TC - 1914/026/98
Parecer Câmara: Desfavorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2002
Julgamento: Contas Rejeitadas na 5ª SO, em 12/03/2002 

Exercício: 1996
Processo Câmara: 0167/1997
Entrada: 20/02/1997
Parecer TCESP: Desfavorável - TC - 2003/026/97
Parecer Câmara: Favorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/1999
Julgamento: Contas Aprovadas em 28/10/1999

Exercício: 1995
Processo Câmara: 0195/1996
Entrada: 29/02/1996
Parecer TCESP: Desfavorável - TC-3014/026/96
Parecer Câmara: Favorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/1999
Julgamento: Contas Aprovadas em 28/10/1999

Exercício: 1994
Processo Câmara: 0114/1995
Parecer TCESP: Favorável - TC-2881/026/95
Parecer Câmara: Favorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/1996
Julgamento: Contas Aprovadas na 37ª SO, em 26/11/1996

Exercício: 1993
Processo Câmara: 0693/1995
Entrada: 25/09/1995
Parecer TCESP: Favorável - TC - 4413/026/94
Parecer Câmara: Favorável - DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/1996
Julgamento: Contas Aprovadas na 37ª SO, em 26/11/1996