{"provider_url": "https://www.bertioga.sp.leg.br", "title": "A C\u00e2mara", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal de Bertioga foi constitu\u00edda em 1993, atrav\u00e9s da posse dos nove vereadores eleitos no primeiro pleito ocorrido no munic\u00edpio, que foi em 3 de outubro de 1992.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Nesse pleito, 142 candidatos concorreram \u00e0s nove cadeiras de vereadores. Do total de candidatos \u00e0 C\u00e2mara, apenas 24 tinham forma\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria, sendo entre esses cinco engenheiros, cinco professores, quatro m\u00e9dicos, quatro advogados, dois arquitetos, um enfermeiro, um administrador, um jornalista e um dentista.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Nos primeiros meses, as sess\u00f5es aconteciam em um pr\u00e9dio da Prefeitura onde funcionou o primeiro grupo escolar da Cidade, com m\u00f3veis cedidos pela col\u00f4nia de f\u00e9rias do Sesc. A transfer\u00eancia da C\u00e2mara para sua atual sede s\u00f3 foi poss\u00edvel ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, pelos vereadores, da compra de um im\u00f3vel para alojar a Prefeitura.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ainda com todas essas dificuldades, o Legislativo conseguiu vencer o desafio de criar a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio em um prazo de seis meses e aprovar outros projetos de lei indispens\u00e1veis para a autogest\u00e3o municipal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Entre os vereadores constituintes foi eleita a Mesa Diretora da C\u00e2mara, com a participa\u00e7\u00e3o de quatro dos nove parlamentares, exercendo as fun\u00e7\u00f5es de presidente, vice-presidente, 1\u00b0 e 2\u00b0 secret\u00e1rios. Foram estabelecidas como permanentes as comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente; Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Cultura, Sa\u00fade, Turismo e Assist\u00eancia Social. Cada comiss\u00e3o permanente foi composta por tr\u00eas vereadores eleitos por voto direto e mandato de um ano.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong><em>Lei Org\u00e2nica</em></strong> - A institui\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica para os munic\u00edpios regulamentou as a\u00e7\u00f5es referentes ao Poder Legislativo. Os vereadores deixaram de exercer o cargo de ju\u00edzes para exercerem apenas fun\u00e7\u00f5es legislativas. A Lei Org\u00e2nica de Bertioga foi promulgada em Sess\u00e3o Solene, nas depend\u00eancias do Sesc-Bertioga, em 30 de junho de 1993.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Nestes\u00a0 anos de exist\u00eancia, a C\u00e2mara de Bertioga provou \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que muito se pode fazer pelo desenvolvimento da Cidade. O Poder Legislativo obteve o respeito da comunidade quando conseguiu se consolidar estruturalmente mesmo com toda a car\u00eancia de um munic\u00edpio rec\u00e9m-emancipado.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: right; \"><em>(fonte: Registros Internos)</em></p>", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bertioga.sp.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Bertioga", "type": "rich"}