[{"description": "", "title": "Edital Pregão nº 001-2019 - Locação de Veículos", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/1b30216266df4e198c4a03e444a65e16", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais/2019/pregao-001-19-veiculos.pdf", "uid": "1b30216266df4e198c4a03e444a65e16"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 29/2016. CONTRATADA: Porto Seguro CIA de Seguros Gerais. OBJETO: Renovação do Seguro de Veículos do Poder Legislativo. (Aditivo ao Contrato Administrativo 006/16). CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/18 – VALOR: R$ R$ 29.009,75 (renovação anual) – ASSINATURA: 19/03/2018. VIGÊNCIA: 24/03/2018 à 23/03/2019", "title": " Contrato Administrativo n° 001-2018 - Porto Seguro", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/2c8c1dd81d3a49b79ef2bd33cf20f139", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2018/contrato-administrativo-ndeg-001-18", "uid": "2c8c1dd81d3a49b79ef2bd33cf20f139"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 079/13 CONTRATADA: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo – IMESP. OBJETO: Prestação de Serviços de publicação Oficial. CONTRATO N°(DE ORIGEM): 002/18. DATA ASSINATURA: 27/03/2018. VIGÊNCIA: 27/03/18 à 26/03/23. VALOR R$ 3.000,00 (valor estimado).\r\n", "title": "Contrato Administrativo nº 002-2018 - Imesp", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/db5b96f57eb74934be4b8cadc2465474", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2018/contrato-administrativo-no-002-18-imesp.pdf", "uid": "db5b96f57eb74934be4b8cadc2465474"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 030/2016 CONTRATADA: Posto de Serviços Padre Anchieta Ltda. OBJETO: Fornecimento de até 40.000 litros de combustível, por cada ano de duração do contrato, sendo 20.000 litros de álcool etanol e 20.000 litros de gasolina comum. CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 003/18 – VALOR: R$ 3,724 (litro/Gasolina), R$ 2,737 (litro/Álcool) – ASSINATURA: 27/03/18. VIGÊNCIA: 01/04/2018 à 31/03/19.", "title": "Contrato Administrativo nº 003-2018 - Posto de Serviço Padre Anchieta Ltda", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/d4ea481be8504021a659da6e02da2983", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2018/contrato-administrativo-no-003-18-posto-de-servico-padre-anchieta-ltda.pdf", "uid": "d4ea481be8504021a659da6e02da2983"}, {"description": "CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA. PROCESSO: 147/16. CONTRATADA: Cecam – Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal S/C Ltda. OBJETO: Prestação de serviços para fornecimento e manutenção de sistemas informatizados, para a realização de serviços técnicos especializados de modernização e gestão pública – Reajusta e concede desconto ao CA 010/16. CONTRATO N°(DE ORIGEM): 005/18 Aditivo ao CA 010/16. DATA ASSINATURA: 30/04/2018. VIGÊNCIA: 02/05/2018 à 01/05/2019. Valor: R$ 39.260,42 mensal, corrigido pelo IPCA do período maio/17 à abril/18 .", "title": "Contrato Administrativo nº 005-2018 - Cecam", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/f39375f1b5dc483184401235044a4db0", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2018/contrato-administrativo-no-005-2018-cecam", "uid": "f39375f1b5dc483184401235044a4db0"}, {"description": "CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA. PROCESSO: 99/18. CONTRATADA: Luiz Cláudio da Silva Bertioga – EPP. OBJETO: Fornecimento da Refeição Rápida (Lanche) aos Servidores nos dias de Sessão Ordinária Noturna. CONTRATO N° (DE ORIGEM): 006/18. DATA ASSINATURA: 08/05/2018. VIGÊNCIA: 16/05/2018 à 15/05/2019. VALOR UNITÁRIO – R$ 17,90 (dezessete reais e noventa centavos) .", "title": "Contrato Administrativo nº 006-2018 - Refeições Rápidas ", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/6cdd7ee6c6424ff3b8b0f2892cc11e6f", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2018/contrato-administrativo-no-006-2018-refeicoes-rapidas", "uid": "6cdd7ee6c6424ff3b8b0f2892cc11e6f"}, {"description": "", "title": "Contrato Administrativo nº 007-2018 Elevadores", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/7c11c946b123456ba81d400d384f62b5", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2018/contrato-administrativo-no-007-2018-elevadores", "uid": "7c11c946b123456ba81d400d384f62b5"}, {"description": "CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA – PROCESSO: 102/18 - CONTRATADA: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA - CONTRATO N° (DE ORIGEM): 008/18 - DATA SSINATURA: 12/07/2018 - VIGÊNCIA: 01/08/2018 À 31/07/2019 - OBJETO: Cartão Auxílio-Alimentação. VALOR: Taxa Negativa – 6,30%. ", "title": "Contrato Administrativo nº 008-2018 - Verocheque", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/eddf761bd10346b79acd459f9bc6a180", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2018/ca-008-18-verocheque.pdf", "uid": "eddf761bd10346b79acd459f9bc6a180"}, {"description": "CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA – PROCESSO: 279/18 - CONTRATADA: Caixa Econômica Federal - CONTRATO N° (DE ORIGEM): 009/18 - DATA SSINATURA: 18/07/2018 - VIGÊNCIA: 18/07/2018 À 17/07/23 - OBJETO: Assinatura Eletrônica Múltipla. \r\n\r\n", "title": "Contrato Administrativo nº 009-18 Caixa - Econômica Federal ", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/2e52c12a22904958a959aa269a57be8e", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2018/ca-009-18-caixa-economica-federal.pdf", "uid": "2e52c12a22904958a959aa269a57be8e"}, {"description": "CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA – PROCESSO: 153/18 - CONTRATADA: EBCT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CONTRATO N° (DE ORIGEM): 011/18 - VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) - OBJETO: Serviços Postais. VALOR (estimativa anual) R$ 3.000,00 (três mil reais). ", "title": "Contrato Administrativo nº 011-18 - Correios", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/fe9842ebfa93425e92d683a2e3d577c9", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2018/ca-011-18-correio.pdf", "uid": "fe9842ebfa93425e92d683a2e3d577c9"}, {"description": "CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA - PROCESSO: 407/15 - CONTRATADA: HUMAN GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CONTRATO N° (DE ORIGEM): 012/18 - DATA ASSINATURA: 18/10/2018 - VIGÊNCIA: 16/11/2018 À 15/11/2019 - OBJETO: Prestação de Serviços Gerais de Limpeza e Copa – VALOR MENSAL: R$ 5.317,83, corrigidos pelo IPCA-IBGE do período de novembro de 2017 à outubro de 2.018. ", "title": "Contrato Administrativo nº 012-18 - Human", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/ad342b7f46ae4e86ac983f62ce389b2e", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2018/ca-012-18-human.pdf", "uid": "ad342b7f46ae4e86ac983f62ce389b2e"}, {"description": "CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA - PROCESSO: 585/99 - CONTRATADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CONTRATO N° (DE ORIGEM): 013/18 - DATA ASSINATURA: 18/10/2018 - VIGÊNCIA: 18/10/2018 À 17/10/2023 - OBJETO: Empréstimo Crédito Consignado - VALOR: 0,00. ", "title": "Contrato Administrativo nº 013-18 - Caixa Economica Federal", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/66508b557a9445698f646cbf278fc2de", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2018/ca-013-18-caixa-economica-federal.pdf", "uid": "66508b557a9445698f646cbf278fc2de"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 710/2012 CONTRATADA: Telefônica Brasil S/A. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR - ASSINATURA DE 30 LINHAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR - (prorroga o CA 015/12). CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 001/17 – VALOR: R$ 3.390,00 (valor Mensal) – ASSINATURA: 30/01/2017. VIGÊNCIA: 01/02/2017 à 01/05/17 (90 dias).", "title": "Contrato Administrativo nº 001-2017 - Telefônica Brasil SA", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/3ebf4e23713e4b93867e7d0d2319d437", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2017/contrato-administrativo-no-001-2017-telefonica-brasil-sa", "uid": "3ebf4e23713e4b93867e7d0d2319d437"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 522/2014 CONTRATADA: Telefônica Brasil S/A. OBJETO: Prestação de serviço de telecomunicações nas modalidades STFC, serviço de DDR-Digital, Acesso à Internet Banda Larga e Acesso à Internet com Link dedicado. CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 02/17 – VALOR: R$ 8.999,16 (valor Mensal) pelo conjunto dos serviços prestados, acrescidos dos valores utilizados com as discagens acima do contrato. – ASSINATURA: 24/02/2017. VIGÊNCIA: 26/02/2017 à 25/02/19 (24 meses).", "title": "Contrato Administrativo nº 002-2017 - Telefônica Brasil SA", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/bda9079713a043568b4ec513047eb4a0", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2017/contrato-administrativo-no-002-2017-telefonica", "uid": "bda9079713a043568b4ec513047eb4a0"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 29/2016. CONTRATADA: Porto Seguro CIA de Seguros Gerais. OBJETO: Renovação do Seguro de Veículos do Poder Legislativo. (Aditivo ao Contrato Administrativo 006/16). CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/17 – VALOR: R$ 28.209,41 (renovação anual) – ASSINATURA: 23/02/2017. VIGÊNCIA: 24/03/2017 à 24/03/2018.", "title": "Contrato Administrativo nº 003-17 - Porto Seguro", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/7209851467544586b75eeab309cb5a77", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2017/contrato-administrativo-no-003-17-porto-seguro", "uid": "7209851467544586b75eeab309cb5a77"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 72/2013. CONTRATADA: ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prestação de serviços postais e venda de produtos a Órgão Público- aditivo ao CA 007/13. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/17 – VALOR: R$ 1.447,00 – Estimativa Anual. VIGÊNCIA: 28/04/2017 à 27/04/2018.", "title": "Contrato Administrativo nº 004-17 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/66fe2e8a0d824b4ebf42dbe1631d3929", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2017/contrato-administrativo-no-004-17-empresa-brasileira-de-correios-e-telegrafos", "uid": "66fe2e8a0d824b4ebf42dbe1631d3929"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 098/2015. CONTRATADA: Luiz Cláudio da Silva Bertioga EPP. OBJETO: Fornecimento de refeição (lanche e refrigerante) semanais, que serão entregues aos servidores, exclusivamente nos dias que ocorrerem Sessões Ordinárias noturnas (Aditivo ao Contrato Administrativo 013/15). CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/17 – VALOR: R$ 14,40 por refeição (lanche e refrigerante) – ASSINATURA: 13/03/2017. VIGÊNCIA: 16/03/2017 à 15/05/2017.", "title": "Contrato Administrativo nº 005-17 - Luiz Claudio", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/708d7024c1224d79b32d89058bec1502", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2017/contrato-administrativo-no-005-17-luiz-claudio", "uid": "708d7024c1224d79b32d89058bec1502"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 407/15. CONTRATADA: HUMAN GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: Prestação de Prestação de serviços gerais de limpeza e copa (incluindo os serviços de conservação, manutenção, limpeza e preparo de bebidas quentes) na Sede da Câmara Municipal de Bertioga – Aditivo ao CA 030/15. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/17 – VALOR: R$ 5.177,95 (mensal). – . VIGÊNCIA: 16/04/2017 á 15/11/2017.", "title": "Contrato Administrativo nº 006-17 - Human", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/f254e8dbdc694888a32be96a3291d2fc", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2017/contrato-administrativo-no-006-17-human", "uid": "f254e8dbdc694888a32be96a3291d2fc"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 209/2017. CONTRATADA: E. H. Assistência Técnica em Elevadores Ltda. OBJETO: Manutenção Preventiva Periódica do Elevador do Prédio do Poder Legislativo. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/17 – VALOR: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) mensais – ASSINATURA: 22/03/2017. VIGÊNCIA: 25/04/2017 à 24/04/2018.", "title": "Contrato Administrativo nº 007-17 - E. H Assistência", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/f0c8a59715fd4ee28a097a13f70c08f5", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2017/contrato-administrativo-no-007-17-e-h-assistencia", "uid": "f0c8a59715fd4ee28a097a13f70c08f5"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 065/2017. CONTRATADA: Bertioga Comércio Varejista de Congelados Eirelli-ME. OBJETO: Fornecimento de refeição (lanche e refrigerante) semanais, que serão entregues aos servidores, exclusivamente nos dias que ocorrerem Sessões Ordinárias noturnas. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/17 – VALOR: R$ 9,90 por refeição (lanche e refrigerante) – ASSINATURA: 07/04/2017. VIGÊNCIA: 16/05/2017 à 15/05/2018.", "title": "Contrato Administrativo nº 008-2017 - Bertioga Comércio Varejista de Congelados Eirelli-ME", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/f3cb00b99545441986e0cc8cbf0c9378", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2017/contrato-administrativo-no-008-2017-bertioga-comercio-varejistade-congelados-eirelli-me", "uid": "f3cb00b99545441986e0cc8cbf0c9378"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 0258/17. CONTRATADA: Renato Prestes Fadigati. OBJETO: Locação de Mesa de som e acessórios. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 009/17 – VALOR: R$ 1.230,00 (mensal) – ASSINATURA: 16/05/2017. VIGÊNCIA: 16/05/2017 à 15/07/2017.", "title": "Contrato Administrativo nº 009-17 - Renato Fadigati", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/291d92e110634f2b8cad4b932c07e922", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2017/contrato-administrativo-no-009-17-renato-fadigati", "uid": "291d92e110634f2b8cad4b932c07e922"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 063/17 CONTRATADA: Telefônica Brasil S/A. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR - ASSINATURA DE 30 LINHAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR. CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 010/17 – VALOR: R$ 4.820,00 (valor Mensal) – ASSINATURA: 18/05/2017. VIGÊNCIA: 18/05/2017 à 17/05/2019 (24 meses).", "title": "Contrato Administrativo nº 010-2017- Celulares Telefônica do Brasil", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/a23367c7d5ec4cc4a5e5db45b02cbab6", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2017/contrato-administrativo-no-010-2017-celulares-telefonica-do-brasil", "uid": "a23367c7d5ec4cc4a5e5db45b02cbab6"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 555/2015 CONTRATADA: Consitec Engenharia e Tecnologia Ltda. OBJETO: Prorroga o prazo para conclusão da obra e conseqüente objeto do contrato administrativo 04/2016, por mais 04 meses. CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 011/17 – ASSINATURA: 18/05/2017. VIGÊNCIA: 18/05/2017 à 17/09/17.", "title": "Contrato Administrativo nº 011-17 - Consitec", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/60b68b9d404440c28554b4b9c83e4a52", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2017/contrato-administrativo-no-011-17-consitec", "uid": "60b68b9d404440c28554b4b9c83e4a52"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 347/2017. CONTRATADA: C. Azarias Monitoramento ME. OBJETO: Prestação de serviços de monitoramento eletrônico. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 012/17 – VALOR: R$ 658,00 (mensal) – ASSINATURA: 20/09/2016. VIGÊNCIA: 07/06/2017 à 06/06/2018.", "title": "Contrato Administrativo nº 012-17 - C Azarias Monitoramento", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/f9a2bf73bb32409d8db4c6f58053db98", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2017/contrato-administrativo-no-012-17-monitoramento-c-azarias-monitoramento.pdf", "uid": "f9a2bf73bb32409d8db4c6f58053db98"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 461/2013. CONTRATADA: Biq Benefícios Ltda. OBJETO: Prestação de serviços para fornecimento, administração e gerenciamento de cartão magnético tipo “vale alimentação” para utilização dos servidores – Prorroga por mais 12 meses o CA 020/13. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 013/16 – VALOR: -1 % (um por cento negativo). ASSINATURA: 07/06/2017. VIGÊNCIA: 01/08/2017 à 31/07/18.", "title": "Contrato Administrativo nº 013-17 - Biq Benefícios", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/254e6a45d5964352867f1817c4b1c6b9", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2017/contrato-administrativo-no-013-17-biq-beneficios", "uid": "254e6a45d5964352867f1817c4b1c6b9"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 72/2013. CONTRATADA: ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Termo aditivo ao Contrato Múltiplo de Prestação de serviços nº 9912321506 - aditivo ao CA 007/13. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 014/17 VIGÊNCIA: 20/06/2017 à 27/04/2018.", "title": "Contrato Administrativo nº 014-2017", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/02cf07da355043b69f8dbd23256bb3e2", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2017/contrato-administrativo-no-014-2017", "uid": "02cf07da355043b69f8dbd23256bb3e2"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 257/2013. CONTRATADA: TV COSTA NORTE LTDA. EPP. OBJETO: Termo Aditivo – Prorrogação de Prazo - Contrato Administrativo 019/13. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 015/17 VIGÊNCIA: 01/08/2017 à 31/07/2018.", "title": "Contrato Administrativo nº 015-17 - TV Costa Norte", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/465f5ecc66a142bc83d33ac9868e956f", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2017/contrato-administrativo-no-015-17-tv-costa-norte", "uid": "465f5ecc66a142bc83d33ac9868e956f"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 179/15. CONTRATADA: PLANO DE SAÚDE ANA COSTA LTDA.. OBJETO: Prestação de serviços de Plano Privado de Assistência à Saúde Coletivo Empresarial – Prorroga e Reajusta o CA 026/15. Valor: R$ 42.077,94 (com acréscimo da correção anual pelo IPCA-IBGE – setembro/16 à agosto/17). CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 017/2017. ASSINATURA: 28/08/2017. VIGÊNCIA: 01/09/2017 à 31/08/2019.", "title": "Contrato Administrativo nº 017-17 - Hospital Ana Costa", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/2ea5789bbf8540299baee9bdb76f480c", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2017/contrato-administrativo-no-017-17-hospital-ana-costa", "uid": "2ea5789bbf8540299baee9bdb76f480c"}, {"description": "CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S. A. PROCESSO: 522/14 CONTRATO N°(DE ORIGEM): 018/17 ADITIVO AO CA 006/15 DATA ASSINATURA: 11/09/2017 VIGÊNCIA: MESMO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CA 006/15 OBJETO: AUMENTO DE VELOCIDADE DA INTERNET. VALOR: 0,00 (SEM ACRÉSCIMO AO CONTRATO ORIGINAL).", "title": "Contrato Administrativo nº 018-17 Telefonica Brasil - Link", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/4dfb14c2b6e143d9a2de44a5ff15254c", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2017/contrato-administrativo-no-018-17-telefonica-brasil-link", "uid": "4dfb14c2b6e143d9a2de44a5ff15254c"}, {"description": "CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA. CONTRATADA: TELEFÔNICA DATA S. A. PROCESSO: 497/17 CONTRATO N°(DE ORIGEM): 019/17. DATA ASSINATURA: 27/09/2017 VIGÊNCIA: 12 MESES CONTADOS DO INÍCIO DOS TRABALHOS. OBJETO: denominado “MANAGED SECURITY SERVICES”. VALOR: 499,90 (MENSAL). \r\n\r\n", "title": "Contrato Administrativo nº 019-17 Telefonica Data - MSS", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/bef8cbcafcc9421aa06bd791893f0906", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2017/contrato-administrativo-no-019-17-telefonica-data-mss", "uid": "bef8cbcafcc9421aa06bd791893f0906"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 147/2016. CONTRATADA: CECAM - Consultoria Econômica Contábil e Administrativa Municipal S/S Ltda. OBJETO: Prestação de serviços para fornecimento e manutenção de sistemas informatizados, para a realização de serviços técnicos especializados de modernização e gestão pública – Reajusta e concede desconto ao CA 010/16. Valor: R$ 39.260,42 (mensal). CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 020/2017. ASSINATURA: 25/10/2017. VIGÊNCIA: 02/05/2017 à 01/05/2018.", "title": "Contrato Administrativo nº 020-2017 - Cecam", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/726dccee2828406ba6b7258943e02a44", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2017/contrato-administrativo-no-020-2017-cecam", "uid": "726dccee2828406ba6b7258943e02a44"}, {"description": "CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA. PROCESSO: 272/2015. CONTRATADA: Caixa Econômica Federal. CONTRATO N°: 021/17. DATA ASSINATURA: 01/11/2017. OBJETO: Prestação de serviços bancários. Valor: R$ 0,00. VIGÊNCIA: 01/11/2017 à 31/10/2018.", "title": "Contrato Administrativo nº 021-2017 - Caixa Econômica Federal", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/2531cfe9b8bb461ba2382b5f5b34693e", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2017/contrato-administrativo-no-021-2017-caixa-economica-federal", "uid": "2531cfe9b8bb461ba2382b5f5b34693e"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 407/15. CONTRATADA: HUMAN GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: Prestação de Prestação de serviços gerais de limpeza e copa (incluindo os serviços de conservação, manutenção, limpeza e preparo de bebidas quentes) na Sede da Câmara Municipal de Bertioga – Reajusta e prorroga o CA 030/15. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 022/17 – VALOR: R$ 5.177,95 (mensal). – VIGÊNCIA: 16/11/2017 á 15/11/2018\r\n\r\n", "title": "Contrato Administrativo nº 022-2017 Human", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/d411fe12b3c948dea96ad57855a9e067", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2017/contrato-administrativo-no-022-2017-human", "uid": "d411fe12b3c948dea96ad57855a9e067"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 002/2012 CONTRATADA: Telefônica Brasil S/A. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR - ASSINATURA DE 30 LINHAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR - (prorroga o CA 015/12). CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 001/16 – VALOR: R$ 3.390,00 (valor Mensal) – ASSINATURA: 20/01/2016. VIGÊNCIA: 01/02/2016 à 31/01/17 (12 meses).", "title": "Contrato Administrativo nº 001/2016", "creator": "ber", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/15ecdc732ddc45708b3e8a445513973a", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2016/ca-001-16-telefonica", "uid": "15ecdc732ddc45708b3e8a445513973a"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 050/2016 CONTRATADA: Telefônica Brasil S/A. OBJETO: PRESERVIÇO DE PACOTE DE DADOS DE INTERNET, 4G COM 3GB PARA CADA UMA DAS 26 LINHAS DO PLANO CORPORATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 002/16 – VALOR: R$ 650,00 (valor Mensal) – ASSINATURA: 27/01/2016. VIGÊNCIA: 01/02/2016 à 31/01/17 (12 meses).", "title": "Contrato Administrativo nº 002/2016 ", "creator": "ber", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/62db363927fb4088a8389cca627d23dd", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2016/ca-002-16-telefonica-celulares", "uid": "62db363927fb4088a8389cca627d23dd"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 098/2015. CONTRATADA: Luiz Cláudio da Silva Bertioga EPP. OBJETO: Fornecimento de refeição (lanche e refrigerante) semanais, que serão entregues aos servidores, exclusivamente nos dias que ocorrerem Sessões Ordinárias noturnas (Aditivo ao Contrato Administrativo 013/15). CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/16 – VALOR: R$ 13,75 por refeição (lanche e refrigerante) – ASSINATURA: 19/02/2016. VIGÊNCIA: 16/03/2016 à 15/03/2017.", "title": "Contrato Administrativo nº 003/2016", "creator": "ber", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/da3fa030cab84fadb23b8b7f190d2f9d", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2016/ca-003-16-luiz-claudio-da-silva-bertioga-epp-lanches", "uid": "da3fa030cab84fadb23b8b7f190d2f9d"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 555/2015 CONTRATADA: Consitec Engenharia e Tecnologia Ltda. OBJETO: Execução de obra de reforma e adequação do prédio administrativo das novas instalações da Câmara Municipal de Bertioga, sob o regime de execução de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas no Edital de Concorrência nº 002/2015. CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 004/16 – VALOR: R$ 1.983.561,65 (Um milhão, novecentos e oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos), fixo e irreajustável.– ASSINATURA: 19/02/2016. VIGÊNCIA: 19/02/2016 à 18/02/17.", "title": "Contrato Administrativo nº 004/2016", "creator": "ber", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/bee0338c796f4b87bc4f42fa6b6634c4", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2016/contrato-administrativo-no-004-2016", "uid": "bee0338c796f4b87bc4f42fa6b6634c4"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 560/15 CONTRATADA: Ângela Cristina Gomes de Souza - ME. OBJETO: Fornecimento e instalação de cortinas. VALOR: R$ 76.650,00 (SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). CONTRATO: 005/16 ASSINATURA: 25/02/2016. VIGÊNCIA: 25/02/2016 À 24/03/2016.", "title": "Contrato Administrativo nº 005/2016", "creator": "ber", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/7beddcaf6657425bb85d24be2d9dd829", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2016/ca-005-16-angela-cristina-gomes-de-souza-cortinas", "uid": "7beddcaf6657425bb85d24be2d9dd829"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 029/2016 CONTRATADA: Porto Seguro CIA de Seguros Gerais. OBJETO: Prestação de seguro coletivo dos veículos da frota da Câmara Municipal de Bertioga CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 006/16 – VALOR: R$ 42.300,00 (parcela única) – ASSINATURA: 04/03/2016. VIGÊNCIA: 24/03/2016 à 23/03/2017.", "title": "Contrato Administrativo nº 006/2016", "creator": "ber", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/314f427ff45f46a6ad9de358f83c5239", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2016/ca-006-16-porto-seguro-companhia-de-seguro-seguro-veiculos", "uid": "314f427ff45f46a6ad9de358f83c5239"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 72/2013. CONTRATADA: ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prestação de serviços postais e venda de produtos a Órgão Público- aditivo ao CA 007/13. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/16 – VALOR: R$ 2.500,00 – Estimativa Anual. ASSINATURA: 22/03/2016. VIGÊNCIA: 28/04/2016 à 27/04/2017.", "title": "Contrato Administrativo nº 007/2016", "creator": "ber", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/92765602955049c2b913d52641affbde", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2016/ca-007-16-correios", "uid": "92765602955049c2b913d52641affbde"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 083/2013 CONTRATADA: Posto de Serviços Padre Anchieta Ltda. OBJETO: Fornecimento de até 40.000 litros por ano de duração do contrato, de gasolina comum e álcool, sendo 20.000 litros de álcool e 20.000 litros de gasolina – Prorroga por mais 13 dias o CA 012/13. CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 008/16 – VALOR: R$ 3,73 (litro/Gasolina) e 2,96 (litro/Álcool) – ASSINATURA: 10/03/16. VIGÊNCIA: 18/03/2016 à 31/03/16.", "title": "Contrato Administrativo nº 008/2016", "creator": "ber", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/a44fc1b8930a432d811699071833f831", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2016/ca-008-16-posto-combustiveis", "uid": "a44fc1b8930a432d811699071833f831"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 030/2016 CONTRATADA: Posto de Serviços Padre Anchieta Ltda. OBJETO: Fornecimento de até 40.000 litros de combustível, por cada ano de duração do contrato, sendo 20.000 litros de álcool etanol e 20.000 litros de gasolina comum, e ainda 150 litros de óleo semi sintético 15W40. CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 009/16 – VALOR: R$ R$ 3,61 (litro/Gasolina), R$ 2,80 (litro/Álcool) e R$ 20,50 (litro/óleo 15w40) – ASSINATURA: 10/03/16. VIGÊNCIA: 01/04/2016 à 31/03/18.", "title": "Contrato Administrativo nº 009/2016 ", "creator": "ber", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/40dc30da7c3c48d7b1cbfc70de0344ab", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2016/ca-009-16-posto-de-servico-padre-anchieta-combustiveis", "uid": "40dc30da7c3c48d7b1cbfc70de0344ab"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 147/2016. CONTRATADA: CECAM - Consultoria Econômica Contábil e Administrativa Municipal S/S Ltda. OBJETO: Prestação de serviços para fornecimento e manutenção de sistemas informatizados, para a realização de serviços técnicos especializados de modernização e gestão pública. Valor: R$ 40.850,00 (mensal) e uma parcela única de R$ 26.125,00 para a implantação do sistema nos computadores, conversão de dados e treinamento de servidores. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 010/2016. ASSINATURA: 29/04/2016. VIGÊNCIA: 02/05/2016 à 01/05/2018.", "title": "Contrato Administrativo nº 010/2016", "creator": "ber", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/a752b403f52b435bba2ed77c01818d5e", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2016/ca-010-16-cecam-sistemas-de-informatica", "uid": "a752b403f52b435bba2ed77c01818d5e"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 311/2016. CONTRATADA: Assistec Informática Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e assessoria para área de tecnologia da informação e prestação de serviços de assistência técnica especializada em suporte aos servidores da Contratante. Valor: R$ 690,00 (mensal). CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 011/2016. ASSINATURA: 10/06/2016. VIGÊNCIA: 10/06/2016 à 09/03/2017.", "title": "Contrato Administrativo nº 011/2016", "creator": "ber", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/bd146707b9f449f0ab27f4610dbd3400", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2016/contrato-administrativo-no-011-2016", "uid": "bd146707b9f449f0ab27f4610dbd3400"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 461/2013. CONTRATADA: Biq Benefícios Ltda. OBJETO: Prestação de serviços para fornecimento, administração e gerenciamento de cartão magnético tipo “vale alimentação” para utilização dos servidores – Prorroga por mais 12 meses o CA 020/13. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 012/16 – VALOR: -1 % (um por cento negativo). ASSINATURA: 22/06/2016. VIGÊNCIA: 01/08/2016 à 31/07/17.", "title": "Contrato Administrativo nº 012/2016 ", "creator": "ber", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/05956554afc54ab6b9839f6ce1d14ea3", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2016/contrato-administrativo-no-012-2016", "uid": "05956554afc54ab6b9839f6ce1d14ea3"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 257/13. CONTRATADA: TV Costa Norte Ltda. EPP. CONTRATO: N° 013/2016 (ADITIVO AO CONTRATO N. 019/13). OBJETO: Execução de Serviços Especializados de Captação, Gravação e Transmissão Via TV Aberta e Internet das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes. VALOR ESTIMADO DO PERÍODO: R$ 252.562,03 (duzentos e cincoenta e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e três centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir de 01 de agosto de 2016. \r\n", "title": "Contrato Administrativo nº 013/2016 ", "creator": "ber", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/f462dead18e348f0983d56c6fbed4fe6", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2016/contrato-administrativo-no-013-2016", "uid": "f462dead18e348f0983d56c6fbed4fe6"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 371/16 CONTRATADA: J&S Publicidade e Propaganda Ltda. OBJETO: Inserção de banner eletrônico “CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA” inserido no site Tudo em Bertioga. CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 014/16 – VALOR: R$ 2.500,00 anual. – ASSINATURA: 03/08/16. VIGÊNCIA: 03/08/16 à 02/08/17\r\n\r\n", "title": "Contrato Administrativo nº 014/2016", "creator": "ber", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/693939cd7d3140b2bf47d6a1d8a64b40", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2016/contrato-administrativo-no-014-2016", "uid": "693939cd7d3140b2bf47d6a1d8a64b40"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 147/2016. CONTRATADA: CECAM - Consultoria Econômica Contábil e Administrativa Municipal S/S Ltda. OBJETO: Locação de software próprio, destinado ao atendimento da FASE IV – Sistema Audesp, denominado de “SISTEMA DE COMPRAS E LICITAÇÕES” – aditivo ao CA 010/16. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 015/2016. VALOR: R$ 5.500,00 (Mensal) e R$ 5.500,00 (parcela única) para a implantação do sistema e treinamento de servidores. ASSINATURA: 05/08/2016. VIGÊNCIA: 08/08/2016 à 01/05/2018.", "title": "Contrato Administrativo nº 015/2016", "creator": "ber", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/08170cfef0444c449f8820abbca0d9e2", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2016/contrato-administrativo-no-015-2016-cecam-consultoria-economica.pdf", "uid": "08170cfef0444c449f8820abbca0d9e2"}, {"description": "CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA. CONTRATADA: M&K Comércio de Refrigeração Ltda-ME. CONTRATO N°: 016/16. DATA ASSINATURA: 23/08/2016. VIGÊNCIA: 23/08/2016 à 22/10/2016. OBJETO: Instalação de infra-estrutura necessária para a instalação de aparelhos de ar condicionado no Anexo Administrativo(em reforma), da Câmara Municipal de Bertioga e manutenção, revisão e higienização com retirada e reinstalação de 24 aparelhos condicionadores de ar. VALOR: R$ 20.780,00. PROCESSO: 326/2016. \r\n\r\n", "title": "Contrato Administrativo nº 016/2016 ", "creator": "ber", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/8ae9310f5cee46d59375297a38dfc281", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2016/ca-016-16-m-k-comercio-de-refrigeracao.pdf", "uid": "8ae9310f5cee46d59375297a38dfc281"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. CONTRATADA: Murilo Oliveira Neves ME. CONTRATO N°: 017/16. DATA ASSINATURA: 26/08/2016. VIGÊNCIA: 26/08/2016 à 25/08/2017. OBJETO: Prestação de serviços de lavagem simples nos veículos da frota da Câmara Municipal de Bertioga. VALOR: R$ 27,00 (por Lavagem). PROCESSO: 405/2016. ", "title": "Contrato Administrativo nº 017/2016 ", "creator": "ber", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/8b05771983d94a3da734f4882bf7ec59", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2016/contrato-administrativo-no-017-2016-murilooliveira-neves-me.pdf", "uid": "8b05771983d94a3da734f4882bf7ec59"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 257/13. CONTRATADA: TV Costa Norte Ltda. EPP. OBJETO: Execução de serviços especializados de captação, gravação e transmissão via TV aberta e Internet das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solene – Com alteração na prorrogação e reajuste no contrato administrativo 19/13. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 018/2016 – VALOR: R$ 2.937,18 por hora e R$ 48,95 por minuto, para captação, gravação e transmissão. ASSINATURA: 01/09/16. VIGÊNCIA: 01/08/2016 à 31/07/2017.", "title": "Contrato Administrativo nº 018 /2016", "creator": "ber", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/b5360cc5875f4d71a432f65d66accda6", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2016/contrato-administrativo-no-018-2016", "uid": "b5360cc5875f4d71a432f65d66accda6"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 555/2015 CONTRATADA: Consitec Engenharia e Tecnologia Ltda. OBJETO: Aditamento na Execução de obra de reforma e adequação do prédio administrativo das novas instalações da Câmara Municipal de Bertioga, com alteração e supressão de serviços, prorrogação de prazo e acréscimo no valor. CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 019/16 – VALOR: R$ 145.169,51 – ASSINATURA: 06/09/2016. VIGÊNCIA: 19/02/2017 à 20/05/17.", "title": "Contrato Administrativo nº 019 /2016", "creator": "ber", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/3bf5604c80b04427b54d51884a395f3c", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2016/contrato-administrativo-no-019-2016", "uid": "3bf5604c80b04427b54d51884a395f3c"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 180/14 CONTRATADA: LGA Consultoria e Assessoria Contábil Ltda-ME. OBJETO: Verificação da regularidade legal e formal dos pagamentos efetuados pela empresa Consitec Engenharia, no decorrer da obra, nos termos do Contrato Administrativo 024/13 – Adita o CA 012/2014. CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 001/15 – VALOR: R$ 500,00 por cada análise feita. – ASSINATURA: 12/01/2015. VIGÊNCIA: 29/11/14 à 28/05/15.", "title": "Contrato Administrativo nº 001/2015", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/9955ddf7ddd948119e3d841cca399806", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2015/ca-001-15-lga-consultoria.pdf", "uid": "9955ddf7ddd948119e3d841cca399806"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 711/2012 CONTRATADA: Telefônica Brasil S/A. OBJETO: Prestação de serviços de Link de acesso à Internet - (prorroga o CA 016/12). CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 02/15 – VALOR: R$ 4.800,00 (valor Mensal) – ASSINATURA: 26/01/2015. VIGÊNCIA: 01/02/2015 à 31/01/16 (12 meses).", "title": "Contrato Administrativo nº 002/2015", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/25cbd328e0b34314be7c78e7bb99974b", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2015/ca-002-15-telefonica.pdf", "uid": "25cbd328e0b34314be7c78e7bb99974b"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 710/2012 CONTRATADA: Telefônica Brasil S/A. OBJETO: Prestação de serviço de telefonia móvel Celular – Assinatura de 30 linhas de telefonia móvel celular, com cessão dos aparelhos - (prorroga o CA 015/12). CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 03/15 – VALOR: R$ 3.390,00 (valor Mensal) – ASSINATURA: 26/01/2015. VIGÊNCIA: 01/02/2015 à 31/01/16 (12 meses).", "title": "Contrato Administrativo nº 003/2015", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/d6da35c4f54b44c49eca2479dd2f7d38", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2015/ca-003-15-telefonica.pdf", "uid": "d6da35c4f54b44c49eca2479dd2f7d38"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 63/2015 CONTRATADA: Telefônica Brasil S/A. OBJETO: Prestação de serviço de pacotes de dados – Internet, 4G com 3GB - 13 linhas. CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 04/15 – VALOR: R$ 585,00 (valor Mensal) – ASSINATURA: 27/01/2015. VIGÊNCIA: 01/02/2015 à 31/01/16 (12 meses).", "title": "Contrato Administrativo nº 004/2015", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/dbe5a788a31446dd81a55590e55ac73e", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2015/ca-004-15-telefonica.pdf", "uid": "dbe5a788a31446dd81a55590e55ac73e"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 003/2015. CONTRATADA: Eclisio Lima de Araújo. OBJETO: Prestação de serviços de lavagem de veículos da frota da Câmara Municipal de Bertioga. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/15 – VALOR: R$ 27,00 por cada lavagem efetuada – ASSINATURA: 02/02/2015. VIGÊNCIA: 02/02/2015 à 01/08/2015.", "title": "Contato Administrativo nº 005/2015", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/2686f0efc86149e5bde155604ab1078d", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2015/ca-005-15-lavagem.pdf", "uid": "2686f0efc86149e5bde155604ab1078d"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 522/2014 CONTRATADA: Telefônica Brasil S/A. OBJETO: Prestação de serviço de telecomunicações nas modalidades STFC, serviço de DDR-Digital, Acesso à Internet Banda Larga e Acesso à Internet com Link dedicado. CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 06/15 – VALOR: R$ 8.999,16 (valor Mensal) pelo conjunto dos serviços prestados, acrescidos dos valores utilizados com as discagens acima do contrato. – ASSINATURA: 26/01/2015. VIGÊNCIA: 26/02/2015 à 25/02/17 (12 meses).", "title": "Contrato Administrativo nº 006/2015", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/96df1890850a44d9b92b4726f249e16d", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2015/ca-006-15-telefonica-ddr.pdf", "uid": "96df1890850a44d9b92b4726f249e16d"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 781/13 CONTRATADA: Consitec Engenharia e Tecnologia Ltda. OBJETO: Execução de obra de ampliação e reforma das futuras instalações da Câmara Municipal de Bertioga – Prorroga por mais 30 dias o CA 024/13. CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 007/15 – ASSINATURA: 26/02/2015. VIGÊNCIA: 27/02/2015 à 28/03/15.", "title": "Contrato Administrativo nº 007/2015", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/c7d8e39d85324b468afca0b3ea53813d", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2015/ca-007-15-consitec.pdf", "uid": "c7d8e39d85324b468afca0b3ea53813d"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 541/14 CONTRATADA: Valdemar da Silva Bertioga- EPP. OBJETO: Prestação de serviço de Roçada de mato e limpeza exterior e interior da nova sede da Câmara Municipal de Bertioga – Prorroga por mais 60 dias o CA 023/14. CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 008/15 – VALOR: R$ 7.900,00 – ASSINATURA: 26/02/15. VIGÊNCIA: 26/02/15 à 26/04/15.", "title": "Contrato Administrativo nº 008/2015", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/e607357f7cbd4c198aa07673c2e58a2c", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2015/ca-008-15-valdemar-da-silva.pdf", "uid": "e607357f7cbd4c198aa07673c2e58a2c"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 568/2014. CONTRATADA: C. Azarias Monitoramento ME. OBJETO: Contratação de empresa de vigilância presencial 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana da nova Sede da Câmara Municipal de Bertioga. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 009/15 – VALOR: R$ 11.730,00 (mensal), pela prestação de serviço e R$ 600,00 pela aquisição de Central de monitoramento. – ASSINATURA: 26/02/2015. VIGÊNCIA: 09/03/2015 à 08/09/2015.", "title": "Contrato Administrativo nº 009/2015", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/866aa062115143df869784cb894c7c36", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2015/ca-009-15-c-azarias-monitoramento.pdf", "uid": "866aa062115143df869784cb894c7c36"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 083/2013 CONTRATADA: Posto de Serviços Padre Anchieta Ltda. OBJETO: Fornecimento de até 40.000 litros por ano de duração do contrato, de gasolina comum e álcool, sendo 20.000 litros de álcool e 20.000 litros de gasolina – Prorroga por mais 12 meses o CA 012/13. CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 010/15 – VALOR: R$ 3,30 (litro/Gasolina) e 2,24 (litro/Álcool) – ASSINATURA: 27/02/15. VIGÊNCIA: 18/03/2015 à 17/03/16.", "title": "Contrato Administrativo nº 010/2015", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/a9e72add974d44448cc78f95f6ff4b1a", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2015/ca-010-15-posto-de-servico.pdf", "uid": "a9e72add974d44448cc78f95f6ff4b1a"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 071/11 CONTRATADA: Active Manutenção de Equipamentos de Informática LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e assessoria para área de tecnologia da informação e prestação de serviços de assistência técnica especializada com suporte aos servidores da rede local da contratante – prorroga e reajusta o C.A. 06/11. CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 011/15 – VALOR: R$ 500,92 (mensal) – ASSINATURA: 09/03/15. VIGÊNCIA: 01/04/15 à 31/03/16.", "title": "Contrato Administrativo nº 011/2015", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/e68ec34a296f456fb88e4383427966eb", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2015/ca-011-15-active.pdf", "uid": "e68ec34a296f456fb88e4383427966eb"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 72/2013. CONTRATADA: ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prestação de serviços postais e venda de produtos a Órgão Público. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 012/15 – VALOR: R$ 2.609,66 – Estimativa Anual. ASSINATURA: 28/04/2015. VIGÊNCIA: 28/04/2015 à 27/04/2016.", "title": "Contrato Administrativo nº 012/2015", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/c4c59de72d2643a6b601e35e6d9d9559", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2015/ca-012-15-correios.pdf", "uid": "c4c59de72d2643a6b601e35e6d9d9559"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 098/2015. CONTRATADA: Luiz Cláudio da Silva Bertioga EPP. OBJETO: Fornecimento de refeição (lanche e refrigerante) semanais, que serão entregues aos servidores, exclusivamente nos dias que ocorrerem Sessões Ordinárias noturnas. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 013/15 – VALOR: R$ 12,50 por refeição (lanche e refrigerante) – ASSINATURA: 16/03/2015. VIGÊNCIA: 16/03/2015 à 15/03/2016.", "title": "Contrato Administrativo nº 013/2015", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/a3041fdb00ed475bb411fc17acb9daf4", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2015/ca-013-15-claudio-da-silva.pdf", "uid": "a3041fdb00ed475bb411fc17acb9daf4"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 053/2014 CONTRATADA: Porto Seguro CIA de Seguros Gerais. OBJETO: Prestação de seguro coletivo dos veículos da frota da Câmara Municipal de Bertioga – Prorroga e adita o CA 008/14. CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 014/15 – VALOR: R$ 39.947,06 (parcela única) – ASSINATURA: 16/03/2015. VIGÊNCIA: 24/03/2015 à 24/03/2015.", "title": "Contrato Administrativo nº 014/2015", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/4f023ef60b4243f3b26a8978ea4c31a8", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2015/ca-014-15-seguro.pdf", "uid": "4f023ef60b4243f3b26a8978ea4c31a8"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 781/13 CONTRATADA: Consitec Engenharia e Tecnologia Ltda. OBJETO: Execução de obra de ampliação e reforma das futuras instalações da Câmara Municipal de Bertioga – Prorroga por mais 60 dias o CA 024/13. CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 015/15 – ASSINATURA: 23/03/2015. VIGÊNCIA: 29/03/2015 à 27/05/15.", "title": "Contrato Administrativo nº 015/2015", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/c178a998e31347e3997bef0538eb8918", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2015/ca-015-15-consitec.pdf", "uid": "c178a998e31347e3997bef0538eb8918"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 180/14 CONTRATADA: LGA Consultoria e Assessoria Contábil Ltda-ME. OBJETO: Verificação da regularidade legal e formal dos pagamentos efetuados pela empresa Consitec Engenharia, no decorrer da obra, nos termos do Contrato Administrativo 024/13 – Adita o CA 012/2014. CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 016/15 – VALOR: R$ 500,00 por cada análise feita. – ASSINATURA: 08/05/2015. VIGÊNCIA: 29/05/15 à 28/08/15.", "title": "Contrato Administrativo nº 016/2015", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/58cddb7c69a04342a07c657b1661e1f6", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2015/ca-016-15-lga-consultoria.pdf", "uid": "58cddb7c69a04342a07c657b1661e1f6"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 781/13 CONTRATADA: Consitec Engenharia e Tecnologia Ltda. OBJETO: Execução de obra de ampliação e reforma das futuras instalações da Câmara Municipal de Bertioga – Prorroga por mais 90 dias o CA 024/13. CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 017/15 – ASSINATURA: 27/05/2015. VIGÊNCIA: 29/05/2015 à 28/08/15.", "title": "Contrato Administrativo nº 017/2015", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/655abb089a134bcd83002930fe765daa", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2015/ca-017-15-consitec.pdf", "uid": "655abb089a134bcd83002930fe765daa"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 183/15. CONTRATADA: Euston Automoção Segurança e Sistemas Prediais Ltda-ME. OBJETO: Contratação de empresa de serviços de cabeamento estruturado para disponibilização de pontos de rede de informática, distribuição de telefonia e internet, solução wi-fi para a utilização sem fio, em todo o prédio da sede nova do legislativo. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 018/15 – VALOR: R$ 104.643,31 serviços e conjunto de equipamentos – ASSINATURA: 02/06/2015. VIGÊNCIA: 02/06/2015 à 17/07/2015.", "title": "Contrato Administrativo nº 018/2015", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/21f6aadcf7614257a810f53009a0d703", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2015/ca-018-15-euston.pdf", "uid": "21f6aadcf7614257a810f53009a0d703"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 272/15. CONTRATADA: Caixa Econômica Federal. OBJETO: Prestação de serviços para pagamento de salários em conta corrente a ser feito pela Contratada para a Contratante. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 019/15 – VALOR: R$ 0,00 – ASSINATURA: 22/06/2015. VIGÊNCIA: 27/06/2015 à 26/06/2017.", "title": "Contrato Administrativo nº 019/2015", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/5705d6093e7145cc95148f1d0b7f047f", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2015/ca-019-15-caixa.pdf", "uid": "5705d6093e7145cc95148f1d0b7f047f"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 307/15 CONTRATADA: J&S Publicidade e Propaganda Ltda. OBJETO: Inserção de banner eletrônico “CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA” inserido no site Tudo em Bertioga. CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 020/15 – VALOR: R$ 2.365,00 anual. – ASSINATURA: 30/06/15. VIGÊNCIA: 30/06/15 à 29/06/16.", "title": "Contrato Administrativo nº 020/2015", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/6ce9313e41ca46599c61e12eb94dd986", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2015/ca-020-15-j-s.pdf", "uid": "6ce9313e41ca46599c61e12eb94dd986"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 267/2015. CONTRATADA: CECAM - Consultoria Econômica Contábil e Administrativa Municipal S/S Ltda. OBJETO: Locação de sistemas de informática da contratada, compatíveis com o banco de dados SQL existente na contratante. Valor: R$ R$ 6.300,00 (mensais pela Locação) e R$ 6.300,00 (parcela única pela implantação e treinamento). CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 021/2015. ASSINATURA: 14/07/2015. VIGÊNCIA: 14/07/2015 à 31/05/16 .", "title": "Contrato Administrativo nº 021/2015", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/923a26f94d6b441388b42219f51f5660", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2015/ca-021-15-cecam.pdf", "uid": "923a26f94d6b441388b42219f51f5660"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 461/2013. CONTRATADA: Biq Benefícios Ltda. OBJETO: Prestação de serviços para fornecimento, administração e gerenciamento de cartão magnético tipo “vale alimentação” para utilização dos servidores – Prorroga por mais 12 meses o CA 020/13. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 022/15 – VALOR: -1 % (um por cento negativo). ASSINATURA: 08/07/2015. VIGÊNCIA: 01/08/2015 à 31/07/16.", "title": "Contrato Administrativo nº 022/2015", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/5db9cd33577f4a4797cd95d71b2d60e0", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2015/ca-022-15-biq.pdf", "uid": "5db9cd33577f4a4797cd95d71b2d60e0"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 257/13. CONTRATADA: TV Costa Norte Ltda. EPP. OBJETO: Execução de serviços especializados de captação, gravação e transmissão via TV aberta e Internet das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solene – Prorroga e reajusta o CA 019/13. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 023/2015 – VALOR: \r\nR$ 2.465,53 POR HORA DE CAPTAÇÃO, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO – ESTIMATIVA ANUAL R$ 369.829,50, com correção pelo IPCA acumulado no período de agosto de 2014 à julho de 2015. ASSINATURA: 17/07/15. VIGÊNCIA: 01/08/2015 à 31/07/2016.\r\n", "title": "Contrato Administrativo nº 023/2015 ", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/30ca0379ef8b47a4a36ce4448f11d2c6", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2015/ca-023-15-costa-norte.pdf", "uid": "30ca0379ef8b47a4a36ce4448f11d2c6"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 568/2014. CONTRATADA: C. Azarias Monitoramento ME. OBJETO: Contratação de empresa de vigilância presencial 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana da nova Sede da Câmara Municipal de Bertioga – prorroga o CA 009/15 por mais 22 dias. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 024/15 – VALOR: R$ 11.730,00 (mensal), pela prestação de serviço – ASSINATURA: 05/08/2015. VIGÊNCIA: 09/09/2015 à 30/09/2015.", "title": "Contrato Administrativo nº 024/2015 ", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/0b12d120e13f4a92a90860c96894b9fd", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2015/ca-024-15-c-azarias-monitoramento.pdf", "uid": "0b12d120e13f4a92a90860c96894b9fd"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 389/2015. CONTRATADA: N. M. Bezerra Lava Rápido – ME. OBJETO: Prestação de serviços de lavagem de veículos da frota da Câmara Municipal de Bertioga. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/15 – VALOR: R$ 23,00 por cada lavagem efetuada – ASSINATURA: 19/08/2015. VIGÊNCIA: 19/08/2015 à 18/09/2016.", "title": "Contrato Administrativo nº 025/2015", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/eaf31f0849554fdb90baffe6fb4a8ac8", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2015/ca-025-15-nailson-lava-rapido.pdf", "uid": "eaf31f0849554fdb90baffe6fb4a8ac8"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 179/15. CONTRATADA: Plano de Saúde Ana Costa Ltda. OBJETO: Contratação de Plano Privado de Assistência à Saúde Coletivo Empresarial. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 026/15 – VALOR: R$ 42.007,94 (mensal estimado). – ASSINATURA: 26/08/2015. VIGÊNCIA: 01/09/2015 à 31/08/2017.", "title": "Contrato Administrativo nº 026/2015 ", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/0869b94f2a2b49879230b413b8fa7e1b", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2015/ca-026-15-plano-de-saude-ana-costa.pdf", "uid": "0869b94f2a2b49879230b413b8fa7e1b"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 179/15. CONTRATADA: Plano de Saúde Ana Costa Ltda. OBJETO: Fica estabelecido que a prestação dos serviços de assistência à saúde, objeto do contrato administrativo 26/2015, resultado do Processo Licitatório – Concorrência nº 001/2015 – Processo nº 0179/2015, promovido pela Contratante, obedecerá os termos contidos no presente Contrato, no Edital de Concorrência 001/2015 e no Anexo “A”, que integra o presente aditivo, sendo que, para o referido anexo “A”, a aplicação será procedente para disposições não previstas no Contrato e/ou no Edital de Concorrência, assim como para cumprimento da Lei 9656/98 e demais resoluções e instruções normativas editadas pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar – Aditivo ao CA 026/15. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 027/15 – VALOR: R$ 42.007,94 (mensal estimado). – ASSINATURA: 26/08/2015. VIGÊNCIA: 01/09/2015 à 31/08/2017.", "title": "Contrato Administrativo nº 027/2015", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/112a0c649d9c438eb07b8f9a44190b1d", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2015/ca-027-15-hospital-ana-costa.pdf", "uid": "112a0c649d9c438eb07b8f9a44190b1d"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 249/13 CONTRATADA: Empresa Jornalística e Editora RT da Hora Ltda – ME. OBJETO: Prestação de serviço de publicidade para a veiculação de mensagens institucionais (art. 30 da Resolução 081/2007), da Câmara Municipal de Bertioga. Prorroga e Reajusta o CA 021/13 CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 028/15 – VALOR: R$ 1.705,88 - cada mensagem institucional – ASSINATURA: 15/09/2014. VIGÊNCIA: 26/09/2015 à 25/03/2016.", "title": "Contrato Administrativo nº 028/2015", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/37adb5ea101343a296a5f81a6b994e35", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2015/ca-028-15-jornal-da-hora.pdf", "uid": "37adb5ea101343a296a5f81a6b994e35"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 406/15. CONTRATADA: C. Azarias Monitoramento ME. OBJETO: Prestação de serviços de instalação de equipamentos de identificação de presença e o devido monitoramento eletrônico e ainda a instalação de Câmeras de vigilância na Sede da Câmara Municipal de Bertioga. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 029/15 – VALOR: R$ 7.000,00 (parcela única) instalação dos equipamentos. R$ 650,00 (mensal), pela prestação de serviços. – ASSINATURA: 22/09/2015. VIGÊNCIA: 22/09/2015 à 21/09/2016.", "title": "Contrato Administrativo nº 029/2015", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/c72a75c5f2034e21940d82293338d661", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2015/ca-029-15-c-azarias.pdf", "uid": "c72a75c5f2034e21940d82293338d661"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 406/15. CONTRATADA: HUMAN GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: Prestação de Prestação de serviços gerais de limpeza e copa (incluindo os serviços de conservação, manutenção, limpeza e preparo de bebidas quentes) na Sede da Câmara Municipal de Bertioga. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 030/15 – VALOR: R$ 4.800,00 (mensal). – ASSINATURA: 11/11/2015. VIGÊNCIA: 16/11/2015 à 15/11/2016.", "title": "Contrato Administrativo nº 030/2015", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/6d46199ffea440d0a255aac4f08c3c6c", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2015/ca-030-15-human-gestao-de-mao-de-obra-ltda.pdf", "uid": "6d46199ffea440d0a255aac4f08c3c6c"}, {"description": "CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 567/15. CONTRATADA: ERGO 3RX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELEVADORES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de 01 elevador de acionamento eletromecânico, instalado na Sede da Câmara Municipal de Bertioga. . CONTRATO ADMINISTRATIVO: N° 031/15 – VALOR: R$ 450,00 (mensal). – ASSINATURA: 24/11/2015. VIGÊNCIA: 24/11/2015 à 23/11/2016.", "title": "Contrato Administrativo nº 031/2015", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/e63ee64b6ad24601a40c6e7993e75404", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2015/ca-031-15-ergo-3rx-industria-e-comercio-de-elevadores-ltda.pdf", "uid": "e63ee64b6ad24601a40c6e7993e75404"}, {"description": "", "title": "Contrato Administrativo nº 001-20 (Móveis Anexo ADM) - Jaqueline Carvalho Brisola Gentina - ME", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/9859a02f377f487094ea4868e3079108", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2020/contrato-administrativo-no-001-20", "uid": "9859a02f377f487094ea4868e3079108"}, {"description": "", "title": "Contrato Administrativo nº 002-20 (Terceirização) - Human", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/8ed10a2d74e1425c971799e1ff9962a5", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2020/contrato-administrativo-no-002-20-human", "uid": "8ed10a2d74e1425c971799e1ff9962a5"}, {"description": "", "title": "Contrato Administrativo nº 003-20 (Telefonia Celular) - Telefonica Brasil", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/775c86089c7f409faaa6c98c739d3464", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2020/contrato-administrativo-no-003-20-telefonia-celular", "uid": "775c86089c7f409faaa6c98c739d3464"}, {"description": "", "title": "Contrato Administrativo nº 004-20 (Locação de Veículos) - Avanty", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/c94e821e49d947f0bbb8be094501b11c", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2020/contrato-administrativo-no-004-20-avanty", "uid": "c94e821e49d947f0bbb8be094501b11c"}, {"description": "", "title": "Contrato Administrativo nº 005-20 (Manutenção Elevadores) - EH Assistência Técnica", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/b37201b3b16d4c5988a3cd4773f27c45", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2020/contrato-administrativo-no-005-20-eh-assistencia-tecnica-em-elevadores", "uid": "b37201b3b16d4c5988a3cd4773f27c45"}, {"description": "", "title": "Contrato Administrativo nº 006-20 (Absolluta em Serviços terceirizados)", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/fb053f77a4754b279851eac8813c4908", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2020/contrato-administrativo-no-006-20-absolluta-em-servicos-terceirizados", "uid": "fb053f77a4754b279851eac8813c4908"}, {"description": "", "title": "Contrato Administrativo nº 007-20 (Lanches)", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/246259bce4564a86bbbb79f0d1b97791", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2020/contrato-administrativo-no-007-20-lanches", "uid": "246259bce4564a86bbbb79f0d1b97791"}, {"description": "", "title": "Contrato Administrativo nº 008-20 (Folha de Pagamento) - 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JM Rocha Serviços de Manutenção Eirelli", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/75f0b1177b82483db91e2c3165cade0e", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2020/contrato-administrativo-no-011-20-jm-rocha-servicos-de-manutencao-eirelli", "uid": "75f0b1177b82483db91e2c3165cade0e"}, {"description": "", "title": "Contrato Administrativo nº 012-20 (Cartão Alimentação) - Verocheque Refeições ltda", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/5d873029c5e749d9be38636f9074d006", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2020/contrato-administrativo-no-012-20-verocheque-refeicoes-ltda", "uid": "5d873029c5e749d9be38636f9074d006"}, {"description": "", "title": "Contrato Administrativo nº 013-20 (Combustível) - Posto de Serviços Padre Anchieta Ltda", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/f72bd47025f84e1e95edc953e9947835", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2020/contrato-administrativo-no-013-20-posto-de-servicos-padre-anchieta-ltda", "uid": "f72bd47025f84e1e95edc953e9947835"}, {"description": "", "title": "Contrato Administrativo nº 014-20 (Aditivo LGPD) - 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Textos Articulados) - Ricardo Wilhiam Sabino", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/2814d363a58449f89ba7243dcce467d6", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2020/contrato-administrativo-no-017-20-ricardo-wilhiam-sabino", "uid": "2814d363a58449f89ba7243dcce467d6"}, {"description": "", "title": "Contrato Administrativo nº 018-20 (Móveis Plenário Novo) - Jaqueline Carvalho Brisola ME", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/53be46f7423e4c47b9bb14c649309548", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2020/contrato-administrativo-no-018-2020-jaqueline-carvalho-brisola-me", "uid": "53be46f7423e4c47b9bb14c649309548"}, {"description": "", "title": "Contrato Administrativo nº 019-20 (Reforma Externa) - FP Projetos e Empreendimentos Eirelli", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/ef94e423799e41b3a94b82ff6de0c416", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2020/contrato-administrativo-no-019-20-fp-projetos-e-empreendimentos-eirelli", "uid": "ef94e423799e41b3a94b82ff6de0c416"}, {"description": "", "title": "Contrato Administrativo nº 020-20 (Monitoramento) - 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(Digitalização)", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/7d99e61b79e74373b52c50896c03b340", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2020/contrato-administrativo-no-026-20-digitalizacao", "uid": "7d99e61b79e74373b52c50896c03b340"}, {"description": "", "title": "Contrato Administrativo nº 001-19 - Distrato Telefônica", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/dd8c5e8e35324916bf0345e6c54ffb2c", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2019/ca-001-19-distrato-telefonica.pdf", "uid": "dd8c5e8e35324916bf0345e6c54ffb2c"}, {"description": "", "title": "Contrato Administrativo nº 002-19 - Telefônica Brasil SA", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/26f353f590f143359415e1d83eb7e5be", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2019/ca-002-19-telefonica-brasil-sa.pdf", "uid": "26f353f590f143359415e1d83eb7e5be"}, {"description": "CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA - PROCESSO: 522/14 – CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CONTRATO N° 003/19 - DATA ASSINATURA: 06/02/2019 - VIGÊNCIA: 26/02/2019 À 25/02/2020 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NAS MODALIDADES STFC, SERVIÇOS DE DDR-DIGITAL, ACESSO À INTERNET BANDA LARGA E ACESSO À INTERNET COM LINK DEDICADO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. VALOR: R$ 8.999,16 (VALOR MENSAL) PELO CONJUNTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ACRESCIDOS DOS VALORES UTILIZADOS COM AS DISCAGENS ACIMA DO CONTRATO.", "title": "Contrato Administrativo nº 003-19 - Aditivo Repactuado Telefonica Vivo - Telefonia Fixa e IP Dedicado", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/501512835dd742d59fa6f966ea32e68d", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2019/contrato-administrativo-no-003-19-aditivo-repactuado-telefonica-vivo-telefonia-fixa-e-ip-dedicado", "uid": "501512835dd742d59fa6f966ea32e68d"}, {"description": "CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA - PROCESSO: 099/18 –CONTRATADA: Luis Cláudio da Silva Bertioga EPP. CONTRATO N° (DE RIGEM): 004/19. DATA ASSINATURA: 19/03/2019. VIGÊNCIA: 17/05/2019 À 16/05/2020. OBJETO: Fornecimento de refeição rápida (lanche e refrigerante), reajusta e adita. VALOR: R$ 17,90 por refeição (lanche e refrigerante), será reajustado pelo IPCA-IBGE, no percentual referente ao período. ", "title": "Contrato Administrativo nº 004-19 - Luiz Claudio da Silva Bertioga ME", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/3a8bbbe56fdf4892825b5476a2954328", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2019/contrato-administrativo-no-004-19-luiz-claudio-da-silva-bertioga-me", "uid": "3a8bbbe56fdf4892825b5476a2954328"}, {"description": "CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA - PROCESSO: 030/16 – CONTRATADA: Posto de Serviços Padre Anchieta Ltda. CONTRATO N°(DE ORIGEM) 005/19. DATA ASSINATURA: 19/03/2019. VIGÊNCIA: 01/04/2019 À 31/03/20. OBJETO: Fornecimento de até 40.000 litros de combustível, por cada ano de duração do contrato, sendo 20.000 litros de álcool etanol e 20.000 litros de gasolina comum, reajusta e adita. VALOR: R$ 4,26 (litro/Gasolina), R$ 2,96 (litro/Álcool).", "title": "Contrato Administrativo nº 005-19 - Posto de Serviços Padre Anchieta Ltda", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/8775db697b7143f299f9b048c38048c8", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2019/contrato-administrativo-no-005-19-posto-de-servicos-padre-anchieta-ltda", "uid": "8775db697b7143f299f9b048c38048c8"}, {"description": "CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA - PROCESSO: 029/16 – CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. CONTRATO N°(DE ORIGEM): 006/19 – Aditivo ao CA 006/16. DATA ASSINATURA: 21 DE MARÇO DE 2.019. VIGÊNCIA: 24/03/19 À 23/03/20. OBJETO: Prestação de serviços de seguro de veículo. Prorroga por 12 meses. 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"", "title": "Contrato Administrativo nº 011-19 - EH Assisência Técnica em Elevadores e Escadas Rolantes Eireli ME", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/02dcb999ca7443d79e4a3d934b61818c", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2019/ca-011-19-eh-assisencia-tecnica-em-elevadores-e-escadas-rolantes-eireli-me.pdf", "uid": "02dcb999ca7443d79e4a3d934b61818c"}, {"description": "", "title": "Contrato Administrativo nº 012-19 - 19 EBPS Mídias", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/c7fa443711d747b3826a095f96e9e4d5", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2019/ca-012-19-ebps-midias.pdf", "uid": "c7fa443711d747b3826a095f96e9e4d5"}, {"description": "", "title": "Contrato Administrativo nº 013-19 - Telefonica Brasil SA", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/1dea48a3bc02496a99ab93fa2dc1b312", "identifier": 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Administrativo nº 002/2023 - RC Serviços de Segurança - São Paulo LTDA", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/21a57bef218c487e81db8e3a10d88a79", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2023/contrato-administrativo-no-002-2023-rc-servicos-de-seguranca-sao-paulo-ltda", "uid": "21a57bef218c487e81db8e3a10d88a79"}, {"description": "", "title": "Contrato Administrativo nº 003/2023 - GP Prestação de Serviços e Facilities ", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/709929e6f2734864a34df05bc361c75b", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/contratos/2023/contrato-administrativo-no-003-2023-gp-prestacao-de-servicos-e-facilities", "uid": "709929e6f2734864a34df05bc361c75b"}, {"description": "", "title": "Contrato Administrativo nº 004/2023 - Golden Serviços e Empreendimentos Técnicos Ltda", "creator": "dti", "uri": 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Mobiliário Madeira Plástica", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/bfdbcbac0ee846e38fdcfa9ff86b31ce", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais/2023/convite-no-002-2023-mobiliario-madeira-plastica", "uid": "bfdbcbac0ee846e38fdcfa9ff86b31ce"}, {"description": "", "title": "CONVITE Nº 003/2023 - Modernização de Elevador", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/0aa5561fcbfc44268dc33831ed74622f", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais/2023/convite-no-003-2023-modernizacao-de-elevador", "uid": "0aa5561fcbfc44268dc33831ed74622f"}, {"description": "", "title": "CONVITE Nº 004/2023 - Mobiliário RH", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/7c9e158f47334bb88a260ef0be0d2d85", "identifier": 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nº 04-2021 - Placas de Aço Escovado", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/3cf067b71e9c43868f8d9f6aa18ea53f", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/editais/2021/edital-convite-no-04-2021-placas-de-aco-escovado", "uid": "3cf067b71e9c43868f8d9f6aa18ea53f"}, {"description": "", "title": "ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2022 - MDO TERCEIRIZADA.pdf", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/1006a82935594bde87bd49c98485fa6e", "identifier": "https://www.bertioga.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/atas/2022/ata-pregao-presencial-no-003-2022-mdo-terceirizada.pdf", "uid": "1006a82935594bde87bd49c98485fa6e"}, {"description": "", "title": "ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2022 - MDO MONITORAMENTO.pdf", "creator": "dti", "uri": "https://www.bertioga.sp.leg.br/apidata/content/File/a5aeb37a4c0e41a9aabd07fd46356952", "identifier": 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