-
05ª Sessão Ordinária 08-03-16
-
por ber
—
última modificação
11/03/2016 11h56
2ª Discussão: Projeto de Lei nº 036/14, Projeto de Lei nº 046/14, Projeto de Lei nº 047/15.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2016
/
Ordinárias
-
Lei sobre canudos plásticos
-
por Departamento de Tecnologia da Informação
—
publicado
14/06/2019
Ola,
Gostaria com base na lei de acesso a informação, saber se a lei sobre canudos plásticos (nº 1320 de 04/10/2018 ) aprovada pela câmara municipal foi sancionada ou aguarda sanção ou veto. E sim, se poderiam disponibilizar um link com o texto integral da lei sancionada.
Aguardo o retorno,
Att, Arnaldo Mailes Neto.
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
-
Lei Orgânica Atualizada
-
por Departamento de Tecnologia da Informação
—
publicado
03/05/2023
—
última modificação
08/05/2023 11h04
Preciso da lei orgânica atualizada do município de Bertioga para estudar para o concurso. Porém ao clicar no link do site oficial da câmara, não aparece a lei, apenas uma informação de que "está em atualização". Solicito a gentileza de me enviar o arquivo com a versão mais recente da lei, já que não estou conseguindo essa informação pelo site.
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
-
Orientações gerais para o Acesso à Informação
-
por ber
—
publicado
14/04/2015
—
última modificação
15/02/2016 06h40
O acesso dos cidadãos às informações públicas é um direito constitucional regulamentado pela Lei Federal 12.527/2011. Essa lei determina que órgãos e entidades públicas divulguem informações e serviços por meio da internet.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Câmara inicia audiências públicas sobre planejamento orçamentário 2014
-
por imprensa
—
publicado
07/10/2013
—
última modificação
08/12/2015 09h12
Para dialogar com a população sobre o Planejamento Orçamentário, PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orgânica Anual), todas de 2014, a Câmara Municipal de Bertioga realizará nove audiências públicas em diversos bairros, entre os dias 09 de outubro e 07 de novembro.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Iniciativa Popular
-
por Departamento de Tecnologia da Informação
—
publicado
04/12/2024
—
última modificação
04/12/2024 12h03
Saiba como funciona um Projeto de Lei de Iniciativa Popular
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei de Iniciativa Popular
-
Iniciativa Popular
-
por Departamento de Tecnologia da Informação
—
publicado
04/12/2024
—
última modificação
04/12/2024 11h57
Saiba como funciona um Projeto de Lei de Iniciativa Popular
Localizado em
Processo Legislativo
-
Projetos de Lei
-
por ber
—
publicado
11/08/2013
—
última modificação
04/01/2019 19h43
Projetos de Lei, Projetos de Lei Complementar, Projetos de Emenda à Lei Orgânica, Projetos de Resoluções e Projetos de Decretos Legislativos apresentados em plenário.
Localizado em
Processo Legislativo
-
Iluminação pública é tema de destaque na 1ª sessão de julho
-
por imprensa
—
publicado
07/07/2014
—
última modificação
08/12/2015 09h13
A nova iluminação pública promovida pela prefeitura na orla da Praia da Enseada, com foco na luminosidade no trecho de areia entre o Forte São João e a Praça de Esportes foi destaque na sessão desta terça, dia 1º de julho. Além da moção de parabenização, os vereadores também sugeriram novos bairros para receber a melhoria. Acompanhe o resumo:
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Código de Obras
-
por ber
—
última modificação
27/04/2017 14h31
Segue arquivo retirado de nosso site.
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
/
Gostaria de receber o Código de Obras
