Informações ao Cidadão (e-Sic)

por Interlegis — última modificação 03/07/2022 10h19
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), que permite aos cidadãos a solicitação de informações de natureza pública e relacionada ao Poder Legislativo municipal.

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Solicitações abertas

Assunto Status atual Enviado Modificado
Currículo dos comissionados e em comissão Pendente 03/07/2022 03/07/2022 10h19
Acesso a documentos, dados e informaçoes. Pendente 14/06/2022 14/06/2022 15h30
LEI 171/2022 Resolvida 29/05/2022 30/05/2022 11h31
Solicitação de Informações | Contrato de Prestação de Serviços n.º 37/2021| Estudos Transporte Coletivo Resolvida 02/05/2022 06/05/2022 13h31
Quantidade de estagiários Resolvida 28/02/2022 15/03/2022 11h31
FOGOS DE ARTIFICIOS Resolvida 27/12/2021 03/01/2022 16h40
Parque Infantil e academia para idosos em praça cond. costa do sol Resolvida 11/11/2021 16/11/2021 10h57
academia idoso e parque infantil costa do sol Resolvida 11/11/2021 16/11/2021 10h53
Refiz ou parcelamento de débitos (IPTU) Resolvida 08/11/2021 08/11/2021 17h16
Diretrizes de Construção Resolvida 31/10/2021 03/11/2021 15h33
Pedido informações sobre o descarte de lâmpadas – resíduo perigoso e outros materiais. Resolvida 19/10/2021 21/10/2021 13h57
SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA GRUPO ESCOTEIRO Resolvida 20/07/2021 27/07/2021 14h36
Código Tributário de Bertioga Resolvida 26/04/2021 27/04/2021 17h14
LEI ORGANICA MUNICIPAL Resolvida 06/04/2021 13/04/2021 11h12
Cassação de prefeitos pela câmara municipal entre 1992 a 2020 Resolvida 31/03/2021 13/04/2021 11h12
Pesquisa | Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Resolvida 01/04/2021 08/04/2021 13h28
Pesquisa Acadêmica Resolvida 20/02/2021 04/03/2021 12h05
PRECISO DA LEI QUE TORNOU O RESIDENCIAL HANS STADEN EMPREENDIMENTO DE INTERESSE SOCIAL. Resolvida 16/10/2020 10/11/2020 21h20
Regulamentação da Lei nº 13.460/2017 no âmbito da Câmara Municipal de Bertioga Resolvida 23/10/2020 10/11/2020 21h15
Piso salarial dos professores Resolvida 15/10/2020 03/11/2020 13h11
Planta genérica de valores do município e indíce fiscal Resolvida 20/09/2020 30/09/2020 09h51
Informações sobre as guardas municipais Resolvida 29/09/2020 30/09/2020 09h51
Sistema de Controle Interno Resolvida 28/08/2020 10/09/2020 10h16
cadastro pessoa juridica Resolvida 17/08/2020 02/09/2020 11h13
Atas das sessões de 2020 Resolvida 16/05/2020 05/06/2020 10h08

Ações do documento