Informações ao Cidadão (e-Sic)

por Interlegis — última modificação 11/11/2021 11h44
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), que permite aos cidadãos a solicitação de informações de natureza pública e relacionada ao Poder Legislativo municipal.

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Solicitações abertas

Assunto Status atual Enviado Modificado
Parque Infantil e academia para idosos em praça cond. costa do sol Resolvida 11/11/2021 16/11/2021 10h57
academia idoso e parque infantil costa do sol Resolvida 11/11/2021 16/11/2021 10h53
Refiz ou parcelamento de débitos (IPTU) Resolvida 08/11/2021 08/11/2021 17h16
Diretrizes de Construção Resolvida 31/10/2021 03/11/2021 15h33
Pedido informações sobre o descarte de lâmpadas – resíduo perigoso e outros materiais. Resolvida 19/10/2021 21/10/2021 13h57
SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA GRUPO ESCOTEIRO Resolvida 20/07/2021 27/07/2021 14h36
Código Tributário de Bertioga Resolvida 26/04/2021 27/04/2021 17h14
LEI ORGANICA MUNICIPAL Resolvida 06/04/2021 13/04/2021 11h12
Cassação de prefeitos pela câmara municipal entre 1992 a 2020 Resolvida 31/03/2021 13/04/2021 11h12
Pesquisa | Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Resolvida 01/04/2021 08/04/2021 13h28
Pesquisa Acadêmica Resolvida 20/02/2021 04/03/2021 12h05
PRECISO DA LEI QUE TORNOU O RESIDENCIAL HANS STADEN EMPREENDIMENTO DE INTERESSE SOCIAL. Resolvida 16/10/2020 10/11/2020 21h20
Regulamentação da Lei nº 13.460/2017 no âmbito da Câmara Municipal de Bertioga Resolvida 23/10/2020 10/11/2020 21h15
Piso salarial dos professores Resolvida 15/10/2020 03/11/2020 13h11
Planta genérica de valores do município e indíce fiscal Resolvida 20/09/2020 30/09/2020 09h51
Informações sobre as guardas municipais Resolvida 29/09/2020 30/09/2020 09h51
Sistema de Controle Interno Resolvida 28/08/2020 10/09/2020 10h16
cadastro pessoa juridica Resolvida 17/08/2020 02/09/2020 11h13
Atas das sessões de 2020 Resolvida 16/05/2020 05/06/2020 10h08
Convenio Celebrado entre Diretoria de Transito e Guarda Municipal Resolvida 14/05/2020 26/05/2020 10h41
Concurso Público Resolvida 26/04/2020 20/05/2020 10h00
Estado deplorável de via pública Resolvida 02/03/2020 05/03/2020 11h18
anistinia dee dividas Resolvida 07/10/2019 24/10/2019 16h12
Atenção: Encaminhar ao Diretor da Câmara e ao responsável pelo Departamento de Compras/Licitações. Resolvida 11/10/2019 24/10/2019 16h12
Lei sobre canudos plásticos Resolvida 30/05/2019 14/06/2019 09h27

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