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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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publicado
28/03/2025
Boa tarde
Solicito que todos os Atos da Presidência sejam disponibilizados no site da Câmara para consulta pública, conforme o inciso XXXIII da CF 88 - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
Atenciosamente
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Informações ao Cidadão (e-Sic)
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ATOS DA MESA
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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publicado
28/03/2025
Boa tarde
Solicito que todos os Atos da Mesa sejam disponibilizados no site da Câmara para consulta pública, conforme o inciso XXXIII da CF 88 - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
Atenciosamente
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Informações ao Cidadão (e-Sic)
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UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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publicado
24/12/2018
Fomos informados pela administração do Morada da Praia de que não poderíamos soltar os fogos no final de ano. Mais precisamente as 24:00 do dia 31 de dezembro de 2018.
Gostaria de saber se realmente existe uma lei sobre o assunto e se poderemos ou não soltar os fogos no final do ano?
Pela internet temos uma informaçâo de que poderiamos faze lo no periodo de citado e nos feriados.
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Informações ao Cidadão (e-Sic)
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Despesas com Folha de Pagamento
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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publicado
03/04/2025
Boa tarde
Solicito que as Despesas com Folha de Pagamento referente ao ano de 2025 sejam disponibilizadas no Portal de Transparência da Câmara para consulta pública, conforme o inciso XXXIII da CF 88 - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
Atenciosamente
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Informações ao Cidadão (e-Sic)
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Piso salarial dos professores
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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publicado
03/11/2020
Por meio da Lei de Acesso a Informações, solicito os seguintes dados da prefeitura:
Quantos professores atuam em sala de aula na rede municipal?
A prefeitura usa o sistema de 20h, 40h ou híbrido? Quantos professores são 20h e quantos são 40h?
Qual o menor valor pago a professor da rede municipal? Quantos profissionais recebem esse valor?
Qual o maior valor pago a professor da rede municipal, que esteja efetivamente em sala de aula? Quantos profissionais recebem esse valor?
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Informações ao Cidadão (e-Sic)
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Enfermeiros são homenageados pela dedicação nas diversas unidades de Saúde
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por imprensa
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publicado
13/06/2014
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última modificação
08/12/2015 09h12
Funcionários da área da Saúde são homenageados durante a sessão desta terça, dia 15. Além disso, vários foram os pedidos para melhorias e manutenção urbana. Acompanhe o resumo da sessão dia 13 de maio de 2014:
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Institucional
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Notícias
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Contrato Administrativo nº 018/2015
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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última modificação
24/02/2016 23h57
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 183/15. CONTRATADA: Euston Automoção Segurança e Sistemas Prediais Ltda-ME. OBJETO: Contratação de empresa de serviços de cabeamento estruturado para disponibilização de pontos de rede de informática, distribuição de telefonia e internet, solução wi-fi para a utilização sem fio, em todo o prédio da sede nova do legislativo. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 018/15 – VALOR: R$ 104.643,31 serviços e conjunto de equipamentos – ASSINATURA: 02/06/2015. VIGÊNCIA: 02/06/2015 à 17/07/2015.
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Portal Transparência
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Contratos
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2015
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AVISO DE CONTRATAÇÃO CD nº 06.pdf
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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última modificação
20/06/2024 10h00
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Portal Transparência
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Documentos
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Dispensa nº 06/2024 - Dedetização e Desratização
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Edital Pregão nº 002-2019 reformulado
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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última modificação
17/10/2019 14h15
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Portal Transparência
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Editais
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2019
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Contrato Administrativo nº 002-2022 (Suporte TI - FWNET SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA)
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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última modificação
29/06/2022 15h49
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Portal Transparência
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Contratos
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2022