-
Contrato Administrativo nº 017-2021 (AVANTY TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELLI)
-
por Departamento de Tecnologia da Informação
—
última modificação
19/10/2022 11h21
Localizado em
Portal Transparência
/
Contratos
/
2021
-
Edital Pregão nº 002-2019 - Locação de Equipamentos de Informática
-
por Departamento de Tecnologia da Informação
—
última modificação
17/10/2019 14h17
Localizado em
Portal Transparência
/
…
/
Editais
/
2019
-
Saúde, Esporte, Segurança e Emprego foram alguns dos temas dessa semana
-
por imprensa
—
publicado
12/08/2013
—
última modificação
08/12/2015 09h14
Os trabalhos dos vereadores da Câmara Municipal de Bertioga da sessão desta terça-feira, dia 30, englobaram temas como Saúde, Meio Ambiente, Cultura, segurança para a travessia de estudantes, oferta de emprego, entre outros. Também houve apresentação musical da associação Acica, no início da sessão. Confira o resumo dos trabalhos legislativos:
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PP 052023 - 22092023.pdf
-
por Departamento de Tecnologia da Informação
—
última modificação
22/09/2023 15h49
Localizado em
Portal Transparência
/
Licitações até Jun/2024
/
Esclarecimentos
-
Concurso Público
-
por Departamento de Tecnologia da Informação
—
publicado
09/12/2023
—
última modificação
13/12/2023 15h04
Provimento de vagas para a Câmara Municipal de Bertioga
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Poluição sonora
-
por Departamento de Tecnologia da Informação
—
publicado
17/03/2023
Senhores,
Boa tarde.
Dispõe na Lei 1101 de 14 de março de 2014, sobre atividades de poluição sonora e seus regulamentos próprios, visto recorrentes situações de pedidos ao 190 Policia Militar e (Capitão Silva Junior ) por meio do 153 Guarda Municipal - DOA Policial Ambiental ( responsável Ezequiel ), no bairro do Indaiá.
Assim, peço que seja informado sobre o montante dos valores das multas auferidas no ano de 2022 nas residências e comércios, que deram causas para essa infração.
Peço ainda informar, se possível de forma analítica e sintética, por bairro, endereço o quadro atual das maiores incidências de pertubação do sossego.
Sendo só para o momento, agaurdamos.
Atte.,
Carlos
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
-
Despesas com Folha de Pagamento por Servidor
-
por Departamento de Tecnologia da Informação
—
publicado
03/04/2025
Bom Dia
Solicito que os valores relativos as Despesas com Folha de Pagamento por Servidor sejam disponibilizados no Portal da Transparência da Câmara Municipal para consulta pública, conforme o inciso XXXIII da CF 88 - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
O pedido é motivado pela ausência de tais informações na página indicada, e quando em consulta, aparecem somente os dados do servidor selecionado (nome, data de admissão, departamento, cargo/função).
Atenciosamente
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
-
CONVITE Nº 006/2023 - Manutenção Elevador
-
por Departamento de Tecnologia da Informação
—
última modificação
13/06/2023 11h47
Localizado em
Portal Transparência
/
…
/
Editais
/
2023
-
Lei de Proteção Animal
-
por Departamento de Tecnologia da Informação
—
publicado
13/09/2024
Recebido e-mail, oriundo do processo administrativo 395-2024
Cadastrado no sistema pela Ouvidoria
"Estou produzindo uma matéria sobre as leis de proteção animal aprovadas e em vigor na região. Para isso, preciso saber: 1- Quais são as leis de proteção animal aprovadas no município? 2 – Entre elas, quais tipos de maus-tratos são abordados? Qual a severidade de multas e penalidades em cada uma delas? 4 – O município possui programas de conscientização e educação sobre direitos dos animais? Há um órgão responsável que fiscalize o cumprimento dessas leis na cidade? Como isso é feito? Há propostas de novas leis em andamento na Câmara. Peço, por gentileza, que detalhem bem as informações sobre cada uma das leis."
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
-
Formulário Iniciativa Popular.pdf
-
por Departamento de Tecnologia da Informação
—
última modificação
04/12/2024 11h32
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei de Iniciativa Popular
