Câmara Municipal de Bertioga

Audiência Pública Orçamento 2020 28/10: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 22/10/2019 — última modificação 24/10/2019 17h58
Audiência Pública Orçamento 2020
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadores querem implantação do Refis para permitir liquidação de dívidas ativas: por ber — publicado 05/08/2013 — última modificação 08/12/2015 09h15
Os nove vereadores da Câmara Municipal de Bertioga apresentaram em conjunto trabalho solicitando à prefeitura o estudo e envio de um Projeto de Lei que viabilize a implantação este ano do Refis (Programa de Recuperação Fiscal). O objetivo é permitir que contribuintes com dívidas antigas possam quitar esses débitos, medida que é positiva para quem está em atraso com a municipalidade e também para as finanças públicas da cidade.
Localizado em Institucional / Notícias
Contrato Administrativo nº 014-2025 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE_redacted.pdf: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 17/11/2025 16h22
Localizado em Portal Transparência / Contratos / 2025
Vereadores aprovam em 2ª discussão quatro projetos de lei: por imprensa — publicado 14/03/2014 — última modificação 08/12/2015 09h15
A 5ª sessão ordinária do ano, nesta terça, dia 11, contou com a votação de quatro Projetos de Leis e um Projeto de Emenda a LOM. Também foram apresentadas moções de parabenização e diversas indicações. Acompanhe:
Localizado em Institucional / Notícias
Convite n°. 005/2021 - Contratação de empresa especializada em consultoria e suporte na área de Tecnologia da Informação.: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 09/12/2021 16h03
Migração de servidores, reconfiguração de ativos, gerenciamento de segurança e manutenção de recursos de informática.
Localizado em Portal Transparência / … / Editais / 2021
2º Recurso: Currículo dos comissionados e em comissão: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 17/08/2022
Prezados, Cabe informar que as respostas à solicitação 20220703101945 e ao recurso 20220707185354 não atendem ao solicitado. Reitero na íntegra o pedido de acesso à informação: Em razão da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011): — Solicito o currículo (dados profissionais relacionados ao cargo) de todos dos agentes públicos comissionados e em comissão (referência junho/2022). Por óbvio, não está sendo solicitado dados como endereço, contato ou número de documentos, apenas o nome completo, o cargo exercido e as informações relativas à formação correspondente ao cargo exercido.
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Plano de Contratação Anual: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 11/12/2024 — última modificação 11/12/2025 12h39
O Plano de Contratação Anual (PCA) é uma inovação trazida pela Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC), e foi regulamentado pelo Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022. O PCA é um instrumento de promoção da transparência e de aprimoramento da governança pública que deve ser elaborado pelos órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo, divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial e observado na realização de licitações e na execução dos contratos.
Localizado em Portal Transparência
Contrato Administrativo nº 017-20 (SAPL - Textos Articulados) - Ricardo Wilhiam Sabino: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 05/11/2025 16h43
Localizado em Portal Transparência / Contratos / 2020
Edital Convite nº 03-2021 - LANCHES: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 18/06/2021 15h58
Localizado em Portal Transparência / … / Editais / 2021
34ª Sessão Ordinária 08-11-16.pdf: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 14/08/2017 13h33
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Ordinárias

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