Câmara Municipal de Bertioga

Vereadores aprovam em 2ª discussão quatro projetos de lei: por imprensa — publicado 14/03/2014 — última modificação 08/12/2015 09h15
A 5ª sessão ordinária do ano, nesta terça, dia 11, contou com a votação de quatro Projetos de Leis e um Projeto de Emenda a LOM. Também foram apresentadas moções de parabenização e diversas indicações. Acompanhe:
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Convite n°. 005/2021 - Contratação de empresa especializada em consultoria e suporte na área de Tecnologia da Informação.: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 09/12/2021 16h03
Migração de servidores, reconfiguração de ativos, gerenciamento de segurança e manutenção de recursos de informática.
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Edital Convite nº 03-2021 - LANCHES: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 18/06/2021 15h58
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Contrato Administrativo nº 017-20 (SAPL - Textos Articulados) - Ricardo Wilhiam Sabino: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 05/11/2025 16h43
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2º Recurso: Currículo dos comissionados e em comissão: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 17/08/2022
Prezados, Cabe informar que as respostas à solicitação 20220703101945 e ao recurso 20220707185354 não atendem ao solicitado. Reitero na íntegra o pedido de acesso à informação: Em razão da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011): — Solicito o currículo (dados profissionais relacionados ao cargo) de todos dos agentes públicos comissionados e em comissão (referência junho/2022). Por óbvio, não está sendo solicitado dados como endereço, contato ou número de documentos, apenas o nome completo, o cargo exercido e as informações relativas à formação correspondente ao cargo exercido.
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Câmara vota em 1ª discussão quatro projetos de Lei: por imprensa — publicado 27/02/2014 — última modificação 08/12/2015 09h12
Os vereadores aprovaram em 1ª discussão quatro Projetos de Lei na sessão desta terça-feira, dia 25. Além disso, foram apresentadas indicações referentes à segurança no trânsito, turismo náutico e fornecimento de medicamentos para pacientes com câncer. Confira mais detalhes no resumo da semana:
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Plano de Contratação Anual: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 11/12/2024 — última modificação 11/12/2025 12h39
O Plano de Contratação Anual (PCA) é uma inovação trazida pela Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC), e foi regulamentado pelo Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022. O PCA é um instrumento de promoção da transparência e de aprimoramento da governança pública que deve ser elaborado pelos órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo, divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial e observado na realização de licitações e na execução dos contratos.
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34ª Sessão Ordinária 08-11-16.pdf: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 14/08/2017 13h33
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Contrato Administrativo nº 033-2023 ZAZU PUBLICIDADE LTDA: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 05/11/2025 12h30
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Copia de todos os trabalhos do vereador: por ber — última modificação 14/07/2016 10h41
Bom dia, Gostaria de receber todos os trabalhos indicados abaixo como o resultado do vereador Ivan de Carvalho, bem como a posição/andamento de cada um deles. IND Indicação 28 MOC Moção 7 PLO Projeto de Lei Ordinária 8 REQ Requerimento 23 CAE Trabalhos Comissão de Assuntos Especiais 1 Total de Proposições (1º Autor) 67 CO-AUTORIA IND Indicação 10 MOC Moção 2 PDL Projeto de Decreto Legislativo 1 PELO Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1 REQ Requerimento 3 Total de Proposições (Co-Autor) 17 CAE -Trabalhos Comissão de Assuntos Especiais1 Desde já agradeço a atenção dos Srs.
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