Câmara Municipal de Bertioga

CONVITE Nº 004/2023 - Mobiliário RH: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 04/05/2023 16h59
Localizado em Portal Transparência / … / Editais / 2023
Solicitação de Dados de Diárias e Viagens (2023-2026) e Denúncia de Falha no Portal da Transparência: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 15/04/2026 14h20
Ao tentar exercer o controle social e acessar os dados de diárias e viagens deste Legislativo, segui rigorosamente o "passo a passo" orientado pelos canais oficiais desta Casa, a saber: Acesso ao Portal da Transparência; Busca pela aba de Despesas/Viagens; Tentativa de localização do item conforme instruções (que mencionam menus inexistentes, como "Dívida Ativa", o qual não consta nas opções atuais do portal). Ocorre que, ao final do fluxo de navegação, o portal desta Câmara Municipal redireciona o cidadão automaticamente para os dados do Poder Executivo (Prefeitura), impossibilitando a consulta aos gastos específicos deste Legislativo. Diante desta falha técnica que obstrui o acesso à informação, solicito que sejam enviados por este canal (ou disponibilizados em link funcional): Relatórios Detalhados de Viagens e Diárias de todos os Vereadores e Servidores desta Câmara Municipal, abrangendo o período de janeiro de 2023 a março de 2026; Os relatórios devem conter: Nome do beneficiário, cargo, destino, motivo detalhado da viagem, data de saída/retorno e o valor total bruto (incluindo passagens e diárias); Cópia das respectivas Portarias de Autorização publicadas em Diário Oficial. Ressalto que a transparência pública é um dever constitucional e que a persistência do erro de redirecionamento no portal configura violação à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11).
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Edital Pregão Presencial nº 04/2022: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 19/12/2022 15h12
Localizado em Portal Transparência / … / Editais / 2022
Ata Pregão Presencial nº 005-2020 - Servidores: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 19/05/2021 11h17
Localizado em Portal Transparência / … / Atas / 2020
Contrato Administrativo nº 007-19 - C&S Publicidade e Propaganda: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 05/11/2025 17h41
Localizado em Portal Transparência / Contratos / 2019
Contrato Administrativo nº 020-20 (Monitoramento) - C Azarias: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 05/11/2025 16h48
Localizado em Portal Transparência / Contratos / 2020
19ª Sessão Ordinária 21-06-16: por ber — última modificação 01/07/2016 11h34
PL nº 024/16, aprovado em 2ª Discussão - PL nº 025/16, aprovado em 2ª Discussão - PL nº 002/16 - aprovado em 2ª Discussão - PDL nº 007/16, aprovado em Discussão Única e PLC nº 006/16, aprovado em 1ª Discussão
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Ordinárias
Convite nº 01/2020 - Equipamentos de Informática - Edital: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 04/11/2020 11h26
Localizado em Portal Transparência / … / Editais / 2020
18ª Sessão Ordinária 14-06-16: por ber — última modificação 23/06/2016 11h19
PL nº 020/16 - Aprovado em 2ª Discussão / Veto Total ao Autógrafo 022/16 - Discussão Única / PL nº 025/16 - Aprovado em 1ª Discussão / PL nº 002/16 -Aprovado em 1ª Discussão / PL nº 024/16 - Aprovado em 1ª Discussão
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Ordinárias
Valéria quer plano para Resíduos Sólidos de Bertioga: por imprensa — publicado 22/08/2014 — última modificação 08/12/2015 09h14
Trânsito, sistema viário e gestão de resíduos sólidos são os trabalhos apresentados pela vereadora Valéria Bento esta semana. Para a gestão de resíduos sólidos, que é um dos grandes desafios das cidades brasileiras nos tempos atuais, a vereadora apresentou sugestão para que seja criada legislação específica, por meio de Lei Complementar.
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