Câmara Municipal de Bertioga

Código Tributário de Bertioga: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 27/04/2021
Solicito Lei n. 324, de 22 de dezembro de 1998. Grata
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Contrato Administrativo nº 027/2023 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 04/11/2025 21h01
Localizado em Portal Transparência / Contratos / 2023
Dispensas Eletrônicas: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 07/11/2024 — última modificação 07/11/2024 17h39
Dispensas Eletrônicas a partir de 2024, em atendimento à Lei nº 14.133/21
Localizado em Portal Transparência / Avisos de Licitação
Contrato Administrativo nº 025-2024 IBAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL_redacted.pdf: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 04/11/2025 19h58
Localizado em Portal Transparência / Contratos / 2024
Edital Pregão Presencial nº 03/2022: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 19/12/2022 15h12
Localizado em Portal Transparência / … / Editais / 2022
Refiz ou parcelamento de débitos (IPTU): por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 08/11/2021
Prezados senhores, existe projeto de lei que prevê o parcelamento de débitos de IPTU em andamento?
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"loteamento fechado": por ber — publicado 29/11/2016 — última modificação 29/11/2016 09h58
Gostaria de ter acesso na integra a lei municipal 1082/13, Decreto 2061/13 e processo 8358/12 sobre "loteamento fechado".
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Relatório do 2º Quadrimestre 2017 - Controle Interno: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 10/08/2018 17h09
Localizado em Portal Transparência / Relatórios Controle Interno / 2017
Oficinas da Terceira Idade está entre os pedidos da semana: por imprensa — publicado 26/05/2014 — última modificação 08/12/2015 09h13
Entre as indicações apresentadas na sessão desta terça, dia 06 de maio, está o pedido para instalação do Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas, e ainda, criação das Oficinas Terceira Idade, voltadas às atividades artísticas. Acompanhe o resumo da sessão:
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Contrato Administrativo nº 008-2017 - Bertioga Comércio Varejista de Congelados Eirelli-ME: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 04/07/2017 17h45
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 065/2017. CONTRATADA: Bertioga Comércio Varejista de Congelados Eirelli-ME. OBJETO: Fornecimento de refeição (lanche e refrigerante) semanais, que serão entregues aos servidores, exclusivamente nos dias que ocorrerem Sessões Ordinárias noturnas. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/17 – VALOR: R$ 9,90 por refeição (lanche e refrigerante) – ASSINATURA: 07/04/2017. VIGÊNCIA: 16/05/2017 à 15/05/2018.
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