Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Bertioga
@bertioga.sp.leg.br
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Informações ao Cidadão (e-Sic)
FAQ
RSS
Portal do Servidor
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
493
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Enfermeiros são homenageados pela dedicação nas diversas unidades de Saúde
por
imprensa
—
publicado
13/06/2014
—
última modificação
08/12/2015 09h12
Funcionários da área da Saúde são homenageados durante a sessão desta terça, dia 15. Além disso, vários foram os pedidos para melhorias e manutenção urbana. Acompanhe o resumo da sessão dia 13 de maio de 2014:
Localizado em
Institucional
/
Notícias
ESPECIFICAÇÕES OBJETO - pregão.pdf
por
Departamento de Tecnologia da Informação
—
última modificação
13/05/2024 10h46
Localizado em
Portal Transparência
/
…
/
Documentos
/
Dispensa nº 04/2024 - Sistema de Pregão Eletrônico
Formulário Iniciativa Popular.doc
por
Departamento de Tecnologia da Informação
—
última modificação
04/12/2024 11h32
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei de Iniciativa Popular
Formulário Iniciativa Popular.pdf
por
Departamento de Tecnologia da Informação
—
última modificação
04/12/2024 11h32
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei de Iniciativa Popular
Gastos com remoção de pichações
por
Departamento de Tecnologia da Informação
—
publicado
12/05/2025
Prezados(as), Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, por meio deste, solicitar as seguintes informações: Os gastos anuais realizados pela prefeitura de Bertioga-SP com remoção ou cobertura de pichações, nos últimos 5 (cinco) anos; Se houver, projeções orçamentárias ou planejamentos futuros para esse tipo de gasto nos próximos anos; Informações sobre contratos, licitações ou parcerias relacionados a esses serviços. Solicito que, se possível, as informações sejam fornecidas em meio digital e em formato aberto (como planilhas ou PDF pesquisável). Caso esta solicitação não seja de competência deste órgão, peço a gentileza de encaminhá-la ao setor responsável, conforme previsto no § 1º do art. 11 da referida Lei.
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
Gostaria de receber o Código de Obras
por
ber
—
publicado
27/04/2017
Bom Dia. Gostaria de receber o Codigo de obras ou pelo menos o numero da lei. para ter acesso as informações.
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
Habitação, Meio Ambiente e iluminação pública tem ênfase nos trabalhos da semana
por
imprensa
—
publicado
13/06/2014
—
última modificação
08/12/2015 09h13
Falta em alguns trechos da cidade de iluminação pública, assim como pedido de explicações sobre o projeto para construção de 1.500 moradias populares e a legislação estadual que aprovou a contratação de organizações sociais para gerir parques estaduais. Estes foram alguns dos temas de destaque nos trabalhos apresentados pelos vereadores na sessão desta terça, dia 03 de junho:
Localizado em
Institucional
/
Notícias
Iluminação pública é tema de destaque na 1ª sessão de julho
por
imprensa
—
publicado
07/07/2014
—
última modificação
08/12/2015 09h13
A nova iluminação pública promovida pela prefeitura na orla da Praia da Enseada, com foco na luminosidade no trecho de areia entre o Forte São João e a Praça de Esportes foi destaque na sessão desta terça, dia 1º de julho. Além da moção de parabenização, os vereadores também sugeriram novos bairros para receber a melhoria. Acompanhe o resumo:
Localizado em
Institucional
/
Notícias
Implantação de Seção de Achados e Perdidos é solicitada por vereador
por
imprensa
—
publicado
21/02/2014
—
última modificação
08/12/2015 09h13
Para que os objetos perdidos na cidade possam ter um local de destinação, o vereador Luiz Carlos Pacífico Júnior apresentou indicação na sessão desta terça, dia 18, para que a prefeitura crie o SAP (Seção de Achados e Perdidos) no Espaço Cidadão do Centro e na unidade de Boraceia.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
INDEPAC_CM Bertioga_RETIFICAÇÃO 3_Edital de Abertura_ 01 2023_15012024 (1) (1).pdf
por
Departamento de Tecnologia da Informação
—
última modificação
24/01/2024 11h22
Localizado em
Institucional
/
…
/
Concurso Público nº 01/2023
/
Publicações
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
34
35
36
[
37
]
38
39
40
...
50