Câmara Municipal de Bertioga

Lei de Proteção Animal: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 13/09/2024
Recebido e-mail, oriundo do processo administrativo 395-2024 Cadastrado no sistema pela Ouvidoria "Estou produzindo uma matéria sobre as leis de proteção animal aprovadas e em vigor na região. Para isso, preciso saber: 1- Quais são as leis de proteção animal aprovadas no município? 2 – Entre elas, quais tipos de maus-tratos são abordados? Qual a severidade de multas e penalidades em cada uma delas? 4 – O município possui programas de conscientização e educação sobre direitos dos animais? Há um órgão responsável que fiscalize o cumprimento dessas leis na cidade? Como isso é feito? Há propostas de novas leis em andamento na Câmara. Peço, por gentileza, que detalhem bem as informações sobre cada uma das leis."
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Formulário Iniciativa Popular.pdf: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 04/12/2024 11h32
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei de Iniciativa Popular
CONVITE Nº 006/2023 - Manutenção Elevador: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 13/06/2023 11h47
Localizado em Portal Transparência / … / Editais / 2023
Contrato Administrativo nº 026-2024 M&K COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO_redacted.pdf: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 04/11/2025 19h59
Localizado em Portal Transparência / Contratos / 2024
Formulário Iniciativa Popular.doc: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 04/12/2024 11h32
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei de Iniciativa Popular
Falha técnica na exportação de dados (RSS) – Diárias e Viagens 2024: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 30/01/2026
Ao tentar realizar a extração dos dados relativos às 'Diárias e Viagens Parlamentares, independente do ano' através do arquivo de sindicação disponibilizado pelo portal (formato .rss), observei que o arquivo gerado pelo sistema encontra-se vazio de conteúdo (contendo apenas o cabeçalho RDF e tags <items> e <rdf:Seq> sem dados). Conforme estabelece a Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI) e o Decreto nº 8.777/2016, a disponibilização de dados em formato aberto e estruturado é requisito para a transparência ativa. Solicito a correção técnica da funcionalidade de exportação ou a disponibilização da lista completa de diárias e viagens em formato legível por máquina (CSV, XML ou JSON) para fins de controle social e acompanhamento cidadão. Atenciosamente,
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
INDEPAC_CM Bertioga_RETIFICAÇÃO 3_Edital de Abertura_ 01 2023_15012024 (1) (1).pdf: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 24/01/2024 11h22
Localizado em Institucional / … / Concurso Público nº 01/2023 / Publicações
Contrato Administrativo nº 003-19 - Aditivo Repactuado Telefonica Vivo - Telefonia Fixa e IP Dedicado: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 05/11/2025 17h39
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA - PROCESSO: 522/14 – CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CONTRATO N° 003/19 - DATA ASSINATURA: 06/02/2019 - VIGÊNCIA: 26/02/2019 À 25/02/2020 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NAS MODALIDADES STFC, SERVIÇOS DE DDR-DIGITAL, ACESSO À INTERNET BANDA LARGA E ACESSO À INTERNET COM LINK DEDICADO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. VALOR: R$ 8.999,16 (VALOR MENSAL) PELO CONJUNTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ACRESCIDOS DOS VALORES UTILIZADOS COM AS DISCAGENS ACIMA DO CONTRATO.
Localizado em Portal Transparência / Contratos / 2019
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 30/06/2025 10h57
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Pregão nº 002-2019 - Comunicado: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 17/10/2019 14h19
Localizado em Portal Transparência / … / Editais / 2019

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