Resultado da busca por lei

444 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo CONVITE Nº 006/2023 - Manutenção Elevador
por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 13/06/2023 11h47
Localizado em Portal Transparência / / Editais / 2023
Saúde, Esporte, Segurança e Emprego foram alguns dos temas dessa semana
por imprensa publicado 12/08/2013 última modificação 08/12/2015 09h14
Os trabalhos dos vereadores da Câmara Municipal de Bertioga da sessão desta terça-feira, dia 30, englobaram temas como Saúde, Meio Ambiente, Cultura, segurança para a travessia de estudantes, oferta de emprego, entre outros. Também houve apresentação musical da associação Acica, no início da sessão. Confira o resumo dos trabalhos legislativos:
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PP 052023 - 22092023.pdf
por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 22/09/2023 15h49
Localizado em Portal Transparência / Licitações / Esclarecimentos
Solicitação UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS
por Departamento de Tecnologia da Informação publicado 24/12/2018
Fomos informados pela administração do Morada da Praia de que não poderíamos soltar os fogos no final de ano. Mais precisamente as 24:00 do dia 31 de dezembro de 2018. Gostaria de saber se realmente existe uma lei sobre o assunto e se poderemos ou não soltar os fogos no final do ano? Pela internet temos uma informaçâo de que poderiamos faze lo no periodo de citado e nos feriados.
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Solicitação Piso salarial dos professores
por Departamento de Tecnologia da Informação publicado 03/11/2020
Por meio da Lei de Acesso a Informações, solicito os seguintes dados da prefeitura: Quantos professores atuam em sala de aula na rede municipal? A prefeitura usa o sistema de 20h, 40h ou híbrido? Quantos professores são 20h e quantos são 40h? Qual o menor valor pago a professor da rede municipal? Quantos profissionais recebem esse valor? Qual o maior valor pago a professor da rede municipal, que esteja efetivamente em sala de aula? Quantos profissionais recebem esse valor?
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Arquivo Pregão Presencial nº 01/2020 - Locação de Software - Edital
por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 26/05/2020 12h26
Localizado em Portal Transparência / / Editais / 2020
Arquivo PDF document Contrato Administrativo nº 016/2016
por ber última modificação 19/09/2016 09h48
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA. CONTRATADA: M&K Comércio de Refrigeração Ltda-ME. CONTRATO N°: 016/16. DATA ASSINATURA: 23/08/2016. VIGÊNCIA: 23/08/2016 à 22/10/2016. OBJETO: Instalação de infra-estrutura necessária para a instalação de aparelhos de ar condicionado no Anexo Administrativo(em reforma), da Câmara Municipal de Bertioga e manutenção, revisão e higienização com retirada e reinstalação de 24 aparelhos condicionadores de ar. VALOR: R$ 20.780,00. PROCESSO: 326/2016.
Localizado em Portal Transparência / Contratos / 2016
Arquivo Octet Stream Contrato Administrativo nº 023/2023 - M&S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 10/10/2023 14h02
Localizado em Portal Transparência / Contratos / 2023
Câmara leva à população discussão sobre planejamento e orçamento de Bertioga
por imprensa publicado 11/10/2013 última modificação 08/12/2015 09h12
Esta semana, a Câmara Municipal de Bertioga iniciou as audiências públicas que pretendem ampliar a discussão sobre o Planejamento Orçamentário, PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orgânica Anual), todas de 2014, com a população, levando aos bairros nove audiências públicas.
Localizado em Institucional / Notícias
Concurso Público
por Departamento de Tecnologia da Informação publicado 09/12/2023 última modificação 13/12/2023 15h04
Provimento de vagas para a Câmara Municipal de Bertioga
Localizado em Institucional / Notícias