Câmara Municipal de Bertioga

Legislação Municipal: por ber — publicado 14/08/2013 — última modificação 30/05/2022 11h34
Nota 01 - A legislação constante nessa seção tem caráter meramente consultivo, não dispensando a necessidade de emissão de certidão para fins jurídicos; Nota 02 - A compilação de Leis do Município de Bertioga é uma iniciativa mantida, em respeito a sociedade e ao seu direito a transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.
Localizado em leis
Serviços urbanos motivam varias indicações essa semana: por imprensa — publicado 10/11/2014 — última modificação 08/12/2015 09h14
A realização de serviços urbanos diversos, como roçada de mato, limpeza de vala e instalação de bancos na área externa do Pronto Socorro estão entre os trabalhos apresentados pelos vereadores na sessão dessa terça, dia 04 de novembro. Acompanhe o resumo da sessão:
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Decreto nº 2728-2015 - Queima de Fogos e Shows Pirotécnicos: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 24/12/2018 10h43
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic) / LEI DE UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS
Decreto nº 2728-2015 - Queima de Fogos e Shows Pirotécnicos: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 24/12/2018 10h42
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic) / UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS
Convite nº 03/2020 - Monitoramento: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 04/11/2020 11h27
Localizado em Portal Transparência / … / Editais / 2020
ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2022 - CELULARES.pdf: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 30/09/2022 10h08
Localizado em Portal Transparência / … / Atas / 2022
09ª Sessão Ordinária 11-04-17: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 14/08/2017 13h54
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Ordinárias
06ª Sessão Ordinária 15-03-16: por ber — última modificação 18/03/2016 11h59
Discussão Única: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/16, Projeto de Resolução nº 003/16, Votação em 1ª Discussão: Projeto de Lei Complementar nº 004/16
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Ordinárias
10ª Sessão Ordinária 18-04-17: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 14/08/2017 13h53
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Ordinárias
08ª Sessão Ordinária 04-04-17: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 14/08/2017 13h54
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Ordinárias

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