Resultado da busca por lei

444 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores propõem criação da Procuradoria Especial da Mulher no Legislativo
por imprensa publicado 21/02/2014 última modificação 08/12/2015 09h15
Com o objetivo de contribuir para a redução da desigualdade de gênero (homem, mulher) em nossa cidade e no Estado de São Paulo, os vereadores apresentaram trabalho em conjunto na terça, dia 18, para a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo. Para isso, será necessária a formulação de Projeto de Resolução específico que regulamente a matéria na Câmara.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadores querem implantação do Refis para permitir liquidação de dívidas ativas
por ber publicado 05/08/2013 última modificação 08/12/2015 09h15
Os nove vereadores da Câmara Municipal de Bertioga apresentaram em conjunto trabalho solicitando à prefeitura o estudo e envio de um Projeto de Lei que viabilize a implantação este ano do Refis (Programa de Recuperação Fiscal). O objetivo é permitir que contribuintes com dívidas antigas possam quitar esses débitos, medida que é positiva para quem está em atraso com a municipalidade e também para as finanças públicas da cidade.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadores votam contas de 2009 do município e sete projetos de Lei
por imprensa publicado 12/08/2013 última modificação 08/12/2015 09h16
Os parlamentares votaram e aprovaram em discussão única as contas do município referentes ao exercício de 2009, em sessão realizada na manhã desta quarta, dia 03. Também foram votados em 1ª e 2ª discussão seis projetos de lei (em duas sessões realizadas na sequência) e um PLC em 2ª discussão. Todos de autoria do prefeito e aprovados pelos vereadores.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadores votam seis Projetos de Leis na sessão ordinária desta terça, dia 23
por imprensa publicado 12/08/2013 última modificação 08/12/2015 09h16
Após a entrega da Medalha Tiradentes, em nova sessão, os vereadores da Câmara Municipal de Bertioga aprovaram seis Projetos de Leis, nesta terça, dia 23, sendo um desses PLs referente à aprovação de recursos que permitirá a continuidade das obras da creche do bairro Jardim Vista Alegre e a retomada do IPTU Premiado pela prefeitura.
Localizado em Institucional / Notícias