Câmara Municipal de Bertioga

Contrato Administrativo nº 014-20 (Aditivo LGPD) - Plano de Saúde Ana Costa: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 30/11/2020 16h43
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Lei de Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 16/08/2023 18h52
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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atual plano plurianual e plano anual de saude: por ber — publicado 24/04/2017 — última modificação 14/07/2017 14h49
Venho através desta solicitar vistas ao texto do atual plano plurianual, plano anual de saúde, lei orçamentaria anual e lei das diretrizes orçamentarias pois não consegui localizar neste site nem no site da PMB. Desde já agradeço Sol Franz email sol_prainha@hotmail.com
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Vereadores aprovam em 2ª discussão quatro projetos de lei: por imprensa — publicado 14/03/2014 — última modificação 08/12/2015 09h15
A 5ª sessão ordinária do ano, nesta terça, dia 11, contou com a votação de quatro Projetos de Leis e um Projeto de Emenda a LOM. Também foram apresentadas moções de parabenização e diversas indicações. Acompanhe:
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Edital Convite nº 03-2021 - LANCHES: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 18/06/2021 15h58
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Contrato Administrativo nº 033-2023 ZAZU PUBLICIDADE LTDA: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 09/01/2024 18h56
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Vereadores querem implantação do Refis para permitir liquidação de dívidas ativas: por ber — publicado 05/08/2013 — última modificação 08/12/2015 09h15
Os nove vereadores da Câmara Municipal de Bertioga apresentaram em conjunto trabalho solicitando à prefeitura o estudo e envio de um Projeto de Lei que viabilize a implantação este ano do Refis (Programa de Recuperação Fiscal). O objetivo é permitir que contribuintes com dívidas antigas possam quitar esses débitos, medida que é positiva para quem está em atraso com a municipalidade e também para as finanças públicas da cidade.
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Edital Pregão nº 005/19 - Serviços Gerais: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 02/12/2019 17h26
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Currículo dos comissionados e em comissão: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 06/07/2022 — última modificação 06/07/2022 14h13
Em razão da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011): — Solicito o currículo (dados profissionais relacionados ao cargo) de todos dos agentes públicos comissionados e em comissão (referência junho/2022). Por óbvio, não está sendo solicitado dados como endereço, contato ou número de documentos, apenas o nome completo, o cargo exercido e as informações relativas à formação correspondente ao cargo exercido.
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Contrato Administrativo nº 017-20 (SAPL - Textos Articulados) - Ricardo Wilhiam Sabino: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 30/11/2020 16h45
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