Câmara Municipal de Bertioga

Lei 135/1995: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 15/03/2018 — última modificação 15/03/2018 11h37
Prezados senhores, Necessito da íntegra da lei municipal 135, de 1995, que trata de serviço ambulante. E das outras leis que tratam deste assunto. Agradeço atenção dispensada.
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Lei Municipal: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 01/03/2018
Gostaria de ter acesso na integra a lei municipal 1082/13, Decreto 2061/13 e processos 7845/04 e 8358/12 sobre "loteamento fechado".
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Lei Ordinária nº 1082-2013.pdf: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 28/02/2018 15h25
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic) / Lei Municipal
Decreto Municipal nº 2061-2013.pdf: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 28/02/2018 15h25
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic) / Lei Municipal
5ª Sessão Extraordinária 22-08-17: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 08/01/2018 16h22
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Extraordinárias
6ª Sessão Extraordinária 30-08-17: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 08/01/2018 16h22
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Extraordinárias
Regimento Interno: por ber — última modificação 05/01/2018 12h01
Regimento Interno atualizado até a Resolução nº 122, de 24 de fevereiro de 2016.
Localizado em leis / Regimento Interno
07ª Sessão Ordinária 28-03-17: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 14/08/2017 13h58
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Ordinárias
06ª Sessão Ordinária 21-03-17: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 14/08/2017 13h58
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Ordinárias
22ª Sessão Ordinária 08-08-17: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 14/08/2017 13h57
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Ordinárias

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