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Solicitação Diretrizes de Construção
por Departamento de Tecnologia da Informação publicado 03/11/2021
Saudações! Pretendo adquirir um lote na região do Hospital de Bertioga para investimento comercial, pois pretendo futuramente morara nesta cidade. Minhas dúvidas: 1) Quais as diretrizes do Plano Diretor para esta região; 2) O perfil pode ser Residencial e/ou Comercial; 3) Qual a Zona construtiva desta região; 4) Para construção Comercial, quais os recuos frontal, laterais e de fundo permitidos. Se possível indicar quais as legislações que posso obter esta informação. Obrigado pela atenção
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Dispensa nº 01/2024 - Sistema de Registro de Preços
por Departamento de Tecnologia da Informação publicado 08/04/2024 última modificação 13/05/2024 09h55
Localizado em Portal Transparência / / 2024 / Documentos
Dispensa nº 02/2024 - Material de limpeza e higiene
por Departamento de Tecnologia da Informação publicado 08/04/2024 última modificação 13/05/2024 09h55
Localizado em Portal Transparência / / 2024 / Documentos
Dispensa nº 03/2024 - Aquisição de cartuchos para impressoras
por Departamento de Tecnologia da Informação publicado 08/04/2024 última modificação 13/05/2024 09h56
Localizado em Portal Transparência / / 2024 / Documentos
Dispensa nº 04/2024 - Sistema de Pregão Eletrônico
por Departamento de Tecnologia da Informação publicado 23/04/2024 última modificação 13/05/2024 10h45
Localizado em Portal Transparência / / 2024 / Documentos
Dispensa nº 05/2024 - gêneros alimentícios
por Departamento de Tecnologia da Informação publicado 13/05/2024 última modificação 26/05/2024 22h37
Localizado em Portal Transparência / / 2024 / Documentos
Dispensa nº 06/2024 - Dedetização e Desratização
por Departamento de Tecnologia da Informação publicado 20/06/2024
Localizado em Portal Transparência / / 2024 / Documentos
Dispensas Eletrônicas
por Departamento de Tecnologia da Informação publicado 07/11/2024 última modificação 07/11/2024 17h39
Dispensas Eletrônicas a partir de 2024, em atendimento à Lei nº 14.133/21
Localizado em Portal Transparência / Avisos de Licitação
Dispensas Eletrônicas 2024
por Departamento de Tecnologia da Informação publicado 07/11/2024 última modificação 14/01/2025 12h40
Localizado em Portal Transparência / Avisos de Licitação / Dispensas Eletrônicas
Dispensas Eletrônicas 2025
por Departamento de Tecnologia da Informação publicado 07/11/2024 última modificação 22/10/2025 16h53
Localizado em Portal Transparência / Avisos de Licitação / Dispensas Eletrônicas