por Departamento de Tecnologia da Informação
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publicado
12/05/2025
Prezados(as),
Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, por meio deste, solicitar as seguintes informações:
Os gastos anuais realizados pela prefeitura de Bertioga-SP com remoção ou cobertura de pichações, nos últimos 5 (cinco) anos;
Se houver, projeções orçamentárias ou planejamentos futuros para esse tipo de gasto nos próximos anos;
Informações sobre contratos, licitações ou parcerias relacionados a esses serviços.
Solicito que, se possível, as informações sejam fornecidas em meio digital e em formato aberto (como planilhas ou PDF pesquisável).
Caso esta solicitação não seja de competência deste órgão, peço a gentileza de encaminhá-la ao setor responsável, conforme previsto no § 1º do art. 11 da referida Lei.
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Informações ao Cidadão (e-Sic)