Câmara Municipal de Bertioga

Convite n°. 005/2021 - Contratação de empresa especializada em consultoria e suporte na área de Tecnologia da Informação.: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 09/12/2021 16h03
Migração de servidores, reconfiguração de ativos, gerenciamento de segurança e manutenção de recursos de informática.
Localizado em Portal Transparência / … / Editais / 2021
Plano de Contratação Anual: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 11/12/2024 — última modificação 11/12/2025 12h39
O Plano de Contratação Anual (PCA) é uma inovação trazida pela Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC), e foi regulamentado pelo Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022. O PCA é um instrumento de promoção da transparência e de aprimoramento da governança pública que deve ser elaborado pelos órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo, divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial e observado na realização de licitações e na execução dos contratos.
Localizado em Portal Transparência
34ª Sessão Ordinária 08-11-16.pdf: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 14/08/2017 13h33
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Ordinárias
Contrato Administrativo nº 017-20 (SAPL - Textos Articulados) - Ricardo Wilhiam Sabino: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 05/11/2025 16h43
Localizado em Portal Transparência / Contratos / 2020
Copia de todos os trabalhos do vereador: por ber — última modificação 14/07/2016 10h41
Bom dia, Gostaria de receber todos os trabalhos indicados abaixo como o resultado do vereador Ivan de Carvalho, bem como a posição/andamento de cada um deles. IND Indicação 28 MOC Moção 7 PLO Projeto de Lei Ordinária 8 REQ Requerimento 23 CAE Trabalhos Comissão de Assuntos Especiais 1 Total de Proposições (1º Autor) 67 CO-AUTORIA IND Indicação 10 MOC Moção 2 PDL Projeto de Decreto Legislativo 1 PELO Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1 REQ Requerimento 3 Total de Proposições (Co-Autor) 17 CAE -Trabalhos Comissão de Assuntos Especiais1 Desde já agradeço a atenção dos Srs.
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Edital Convite nº 03-2021 - LANCHES: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 18/06/2021 15h58
Localizado em Portal Transparência / … / Editais / 2021
Câmara vota em 1ª discussão quatro projetos de Lei: por imprensa — publicado 27/02/2014 — última modificação 08/12/2015 09h12
Os vereadores aprovaram em 1ª discussão quatro Projetos de Lei na sessão desta terça-feira, dia 25. Além disso, foram apresentadas indicações referentes à segurança no trânsito, turismo náutico e fornecimento de medicamentos para pacientes com câncer. Confira mais detalhes no resumo da semana:
Localizado em Institucional / Notícias
27ª Sessão Ordinária 06-09-16: por ber — última modificação 03/07/2017 15h25
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Ordinárias
08ª Sessão Extraordinária 29-06-16.pdf: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 14/08/2017 13h47
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Extraordinárias
Empreendimentos imobiliários no bairro Jardim São Lourenço: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 06/02/2026
Com base na Lei de Acesso à Informação, solicito o esclarecimento das informações abaixo especificadas: Identificação, por nome e endereço, dos empreendimentos imobiliários no bairro Jardim São Lourenço que possuam (i) projetos aprovados e/ou (ii) alvará de construção emitidos pela (iii) Secretaria Municipal de Obras e Habitação e pela (iv) Secretaria Municipal de Planejamento Urbano do Município de Bertioga, no período compreendido entre os anos de 2020 e 2026. Pela Lei de Acesso à Informação, o prazo de resposta é de 20 dias, prorrogável por mais 10 dias, mediante justificativa expressa, a ser comunicada ao solicitante antes do término do prazo inicial.
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 11 12 13 [14] 15 16 17 ... 55

Resultado da busca por lei