Câmara Municipal de Bertioga

12ª Sessão Ordinária 02-05-17: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 14/08/2017 13h53
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Ordinárias
Edital Convite nº 01/2018: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 02/04/2018 10h31
Fornecimento de refeições rápidas em dias de Sessão Legislativa
Localizado em Portal Transparência / … / Editais / 2018
Cobertura dos pontos de ônibus é tema recorrente entre os trabalhos dessa semana: por imprensa — publicado 22/08/2014 — última modificação 08/12/2015 09h12
As paradas de ônibus tem sido alvo de muitas reclamações dos moradores. Amostra disso é a quantidade de indicações feita pelos vereadores na sessão desta semana com pedidos para cobertura dos pontos ou instalação desses equipamentos de proteção aos usuários contra chuva e sol. Saúde e acessibilidade também foram destaques nesta terça, dia 19. Acompanhe o resumo:
Localizado em Institucional / Notícias
Legislação Municipal: por ber — publicado 14/08/2013 — última modificação 30/05/2022 11h34
Nota 01 - A legislação constante nessa seção tem caráter meramente consultivo, não dispensando a necessidade de emissão de certidão para fins jurídicos; Nota 02 - A compilação de Leis do Município de Bertioga é uma iniciativa mantida, em respeito a sociedade e ao seu direito a transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.
Localizado em leis
Contrato Administrativo nº 025-20 - (CAMPB): por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 19/05/2021 11h48
Localizado em Portal Transparência / Contratos / 2020
09ª Sessão Ordinária 11-04-17: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 14/08/2017 13h54
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Ordinárias
06ª Sessão Ordinária 15-03-16: por ber — última modificação 18/03/2016 11h59
Discussão Única: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/16, Projeto de Resolução nº 003/16, Votação em 1ª Discussão: Projeto de Lei Complementar nº 004/16
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Ordinárias
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 13/06/2025
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio. JUSTIFICATIVA: As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e mentais na vida adulta. A proposta visa promover a conscientização da sociedade, mobilizando setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A data será um marco para palestras, campanhas educativas e iniciativas que fortaleçam redes de apoio e proteção à infância. Diversos municípios já reconhecem a importância dessa causa por meio de legislações semelhantes. Este projeto busca unir esforços para que mais vidas sejam transformadas a partir da informação, da prevenção e da esperança. 📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato pelo WhatsApp: (11) 99705-4688 📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Osasco, Peruíbe e em breve também estará em Sorocaba.
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
10ª Sessão Ordinária 18-04-17: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 14/08/2017 13h53
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Ordinárias
08ª Sessão Ordinária 04-04-17: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 14/08/2017 13h54
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Ordinárias

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