Câmara Municipal de Bertioga

Inocorrência 8ª Sessão Ordinária - 29-03-16: por ber — última modificação 09/05/2016 11h52
Não houve quórum
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Ordinárias
Audiência Pública 24/05/2019 - 17h: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 21/05/2019 — última modificação 21/05/2019 15h10
Localizado em Institucional / Notícias
22ª Sessão Ordinária 02-08-16: por ber — última modificação 03/07/2017 15h22
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Ordinárias
ATO DA MESA 009-2024 - ANEXO I: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 11/12/2025 11h52
Localizado em Portal Transparência / Plano de Contratação Anual / arquivos
Contrato Administrativo nº 025-20 - (CAMPB): por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 05/11/2025 16h53
Localizado em Portal Transparência / Contratos / 2020
12ª Sessão Ordinária 02-05-17: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 14/08/2017 13h53
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Ordinárias
Cobertura dos pontos de ônibus é tema recorrente entre os trabalhos dessa semana: por imprensa — publicado 22/08/2014 — última modificação 08/12/2015 09h12
As paradas de ônibus tem sido alvo de muitas reclamações dos moradores. Amostra disso é a quantidade de indicações feita pelos vereadores na sessão desta semana com pedidos para cobertura dos pontos ou instalação desses equipamentos de proteção aos usuários contra chuva e sol. Saúde e acessibilidade também foram destaques nesta terça, dia 19. Acompanhe o resumo:
Localizado em Institucional / Notícias
Edital Convite nº 01/2018: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 02/04/2018 10h31
Fornecimento de refeições rápidas em dias de Sessão Legislativa
Localizado em Portal Transparência / … / Editais / 2018
Reiteração – Pedido de Informação – Arrecadação REFIS 2025/2026 – Secretaria de Fazenda: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 05/03/2026 17h41
Em data anterior protocolei pedido de acesso à informação solicitando relatório detalhado da arrecadação proveniente da Dívida Ativa (IPTU e ISS) no âmbito do programa REFIS 2025/2026, referente ao período de janeiro de 2025 até a data atual, com discriminação entre valores recebidos a título de “Principal” e valores correspondentes a “Multas e Juros”, em formato aberto (Excel ou CSV). Até o presente momento não houve resposta formal ao requerimento. Nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o prazo para resposta é de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa expressa, o que não ocorreu. Ressalto que: * Trata-se de informação de natureza orçamentária e arrecadatória, sujeita ao princípio da transparência ativa; * Os dados solicitados decorrem de registros contábeis já existentes; * A disponibilização em formato aberto atende às diretrizes de dados abertos e controle social. Dessa forma, reitero o pedido e solicito manifestação formal no prazo legal. Na ausência de resposta, adotarei as medidas administrativas cabíveis, inclusive interposição de recurso previsto na própria Lei nº 12.527/2011. Atenciosamente, Wagner Toscano
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Legislação Municipal: por ber — publicado 14/08/2013 — última modificação 30/05/2022 11h34
Nota 01 - A legislação constante nessa seção tem caráter meramente consultivo, não dispensando a necessidade de emissão de certidão para fins jurídicos; Nota 02 - A compilação de Leis do Município de Bertioga é uma iniciativa mantida, em respeito a sociedade e ao seu direito a transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.
Localizado em leis

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