Câmara Municipal de Bertioga

LEI DE UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 24/12/2018
Fomos informados pela administração do Morada da Praia de que não poderíamos soltar os fogos no final de ano. Mais precisamente as 24:00 do dia 31 de dezembro de 2018. Gostaria de saber se realmente existe uma lei sobre o assunto e se poderemos ou não soltar os fogos no final do ano? Pela internet temos uma informaçâo de que poderiamos faze lo no periodo de citado e nos feriados.
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Audiência Pública Orçamento 2020 28/10: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 22/10/2019 — última modificação 24/10/2019 17h58
Audiência Pública Orçamento 2020
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Contrato Administrativo nº 014-20 (Aditivo LGPD) - Plano de Saúde Ana Costa: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 30/11/2020 16h43
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Vereadores querem implantação do Refis para permitir liquidação de dívidas ativas: por ber — publicado 05/08/2013 — última modificação 08/12/2015 09h15
Os nove vereadores da Câmara Municipal de Bertioga apresentaram em conjunto trabalho solicitando à prefeitura o estudo e envio de um Projeto de Lei que viabilize a implantação este ano do Refis (Programa de Recuperação Fiscal). O objetivo é permitir que contribuintes com dívidas antigas possam quitar esses débitos, medida que é positiva para quem está em atraso com a municipalidade e também para as finanças públicas da cidade.
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Vereadores aprovam em 2ª discussão quatro projetos de lei: por imprensa — publicado 14/03/2014 — última modificação 08/12/2015 09h15
A 5ª sessão ordinária do ano, nesta terça, dia 11, contou com a votação de quatro Projetos de Leis e um Projeto de Emenda a LOM. Também foram apresentadas moções de parabenização e diversas indicações. Acompanhe:
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Convite n°. 005/2021 - Contratação de empresa especializada em consultoria e suporte na área de Tecnologia da Informação.: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 09/12/2021 16h03
Migração de servidores, reconfiguração de ativos, gerenciamento de segurança e manutenção de recursos de informática.
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2º Recurso: Currículo dos comissionados e em comissão: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 17/08/2022
Prezados, Cabe informar que as respostas à solicitação 20220703101945 e ao recurso 20220707185354 não atendem ao solicitado. Reitero na íntegra o pedido de acesso à informação: Em razão da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011): — Solicito o currículo (dados profissionais relacionados ao cargo) de todos dos agentes públicos comissionados e em comissão (referência junho/2022). Por óbvio, não está sendo solicitado dados como endereço, contato ou número de documentos, apenas o nome completo, o cargo exercido e as informações relativas à formação correspondente ao cargo exercido.
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Edital Convite nº 03-2021 - LANCHES: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 18/06/2021 15h58
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Câmara vota em 1ª discussão quatro projetos de Lei: por imprensa — publicado 27/02/2014 — última modificação 08/12/2015 09h12
Os vereadores aprovaram em 1ª discussão quatro Projetos de Lei na sessão desta terça-feira, dia 25. Além disso, foram apresentadas indicações referentes à segurança no trânsito, turismo náutico e fornecimento de medicamentos para pacientes com câncer. Confira mais detalhes no resumo da semana:
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34ª Sessão Ordinária 08-11-16.pdf: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 14/08/2017 13h33
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