Resultado da busca por lei

523 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Audiência Pública Saúde - 28/05/2021
por Departamento de Tecnologia da Informação publicado 25/05/2021 última modificação 25/05/2021 10h29
AP Saúde 1º Quadrimestre
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document AVISO DE CONTRATAÇÃO CD nº 06.pdf
por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 20/06/2024 10h00
Localizado em Portal Transparência / / Documentos / Dispensa nº 06/2024 - Dedetização e Desratização
Arquivo Aviso de Suspensão - Convite nº 001/2021
por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 12/03/2021 08h52
Localizado em Portal Transparência / / Editais / 2021
Arquivo PDF document CA 019-21 GP TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.pdf
por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 05/11/2025 15h15
Localizado em Portal Transparência / Contratos / 2021
Câmara de Bertioga retoma seus trabalhos na terça, dia 06
por imprensa publicado 12/08/2013 última modificação 08/12/2015 09h12
A Câmara Municipal de Bertioga realizou a primeira sessão ordinária do 2º semestre do ano na última terça-feira, dia 06. Foram apresentados diversos trabalhos, na área da Saúde, Educação, Esporte, Segurança Pública e Serviços Urbanos. Acompanhe o resumo da sessão:
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara homenageia profissionais e empreendedores da cidade
por imprensa publicado 05/09/2013 última modificação 08/12/2015 09h12
Empresários e profissionais da cidade foram destaque na sessão desta terça, dia 03, em moções de parabenização. Também foram apresentados trabalhos para manutenção urbana, trânsito, iluminação pública e foi votado e aprovado em 1ª discussão o Projeto de Emenda a LOM nº 01/2013.
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara inicia audiências públicas sobre planejamento orçamentário 2014
por imprensa publicado 07/10/2013 última modificação 08/12/2015 09h12
Para dialogar com a população sobre o Planejamento Orçamentário, PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orgânica Anual), todas de 2014, a Câmara Municipal de Bertioga realizará nove audiências públicas em diversos bairros, entre os dias 09 de outubro e 07 de novembro.
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara leva à população discussão sobre planejamento e orçamento de Bertioga
por imprensa publicado 11/10/2013 última modificação 08/12/2015 09h12
Esta semana, a Câmara Municipal de Bertioga iniciou as audiências públicas que pretendem ampliar a discussão sobre o Planejamento Orçamentário, PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orgânica Anual), todas de 2014, com a população, levando aos bairros nove audiências públicas.
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara mantém vetos do Executivo a PLs na sessão dessa terça, dia 14
por imprensa publicado 12/08/2013 última modificação 08/12/2015 09h12
Os vereadores da Câmara Municipal de Bertioga mantiveram os quatro vetos do prefeito a Projetos de Lei de autoria de parlamentares. A votação ocorreu na sessão desta terça-feira, dia 14, mas a expectativa dos vereadores é que esses projetos retornem para a Casa de Leis, como iniciativa do Executivo, o que, para eles, validará da mesma forma os objetivos dos projetos.
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara realiza audiência pública para debate do orçamento municipal 2015
por imprensa publicado 30/10/2014 última modificação 08/12/2015 09h12
A Câmara Municipal de Bertioga realiza no próximo dia 13, audiência pública para discussão e apresentação do Projeto de Lei que “estima a receita e fixa despesa do Município de Bertioga para o exercício financeiro de 2015”. O encontro ocorrerá na sede do Legislativo, na Praça Vicente Molinari, s/n, bairro Vila Itapanhaú, às 19 horas.
Localizado em Institucional / Notícias