-
Código Tributário de Bertioga
-
por Departamento de Tecnologia da Informação
—
publicado
27/04/2021
Solicito Lei n. 324, de 22 de dezembro de
1998.
Grata
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
-
Comissão de Assuntos Especiais é criada para a revisão do Plano Diretor
-
por imprensa
—
publicado
12/09/2013
—
última modificação
08/12/2015 09h12
Os vereadores aprovaram na sessão desta terça, dia 10, a instalação de uma CAE (Comissão de Assuntos Especiais) para acompanhar as discussões e o processo de revisão do Plano Diretor de Bertioga. A legislação atual está em vigor há 15 anos. Os parlamentares pretendem promover o debate sobre os diversos temas que o PD abrange, antes mesmo de o Projeto de Lei ser enviado ao Legislativo.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Composição da Remuneração do Cargo de Procurador
-
por Departamento de Tecnologia da Informação
—
publicado
22/01/2024
Prezado(a),
Com base na Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, eu, VITOR FINOTTI BARBOSA, solicito informações sobre a remuneração do cargo de Procurador Legislativo na Câmara Municipal de Bertioga.
Gostaria de confirmar se os servidores que exercem esse cargo recebem, além da remuneração de R$ 4.755,46 (publicada em edital de concurso público), outros valores, especialmente honorários advocatícios. Em caso afirmativo, peço que forneçam a referência legal que autoriza essa prática e também os valores de honorários distribuídos aos respectivos servidores nos últimos seis meses.
Aguardo a resposta e agradeço antecipadamente pela atenção dispensada.
Atenciosamente,
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
-
Compras Diretas 2024
-
por Departamento de Tecnologia da Informação
—
publicado
21/03/2024
—
última modificação
20/06/2024 10h03
Localizado em
Portal Transparência
/
Licitações até Jun/2024
/
Compras Diretas
-
Comunidade e vereadores discutem orçamento 2015 na Câmara
-
por imprensa
—
publicado
14/11/2014
—
última modificação
08/12/2015 09h12
A audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 72/2014 que “estima a receita e fixa a despesa do Município de Bertioga para o exercício financeiro de 2015” teve duração de quase três horas. O motivo, os populares participaram com diversos questionamentos e apontamentos sobre o orçamento municipal. Entre as sugestões dos munícipes está a instalação de leitos de UTI, construção de novas creches e reforma ou troca da grade de contorno do Parque dos Tupiniquins.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Concorrência nº 001-2015 - Plano de Saúde
-
por ber
—
publicado
11/11/2015
—
última modificação
08/12/2015 09h45
Localizado em
Portal Transparência
/
…
/
Editais
/
2015
-
CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - Espaço Multiuso
-
por Departamento de Tecnologia da Informação
—
última modificação
24/10/2023 18h43
Localizado em
Portal Transparência
/
…
/
Editais
/
2023
-
Concurso Público
-
por Departamento de Tecnologia da Informação
—
publicado
09/12/2023
—
última modificação
13/12/2023 15h04
Provimento de vagas para a Câmara Municipal de Bertioga
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Contato Administrativo nº 005/2015
-
por Departamento de Tecnologia da Informação
—
última modificação
30/05/2016 11h47
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga. PROCESSO: 003/2015. CONTRATADA: Eclisio Lima de Araújo. OBJETO: Prestação de serviços de lavagem de veículos da frota da Câmara Municipal de Bertioga. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/15 – VALOR: R$ 27,00 por cada lavagem efetuada – ASSINATURA: 02/02/2015. VIGÊNCIA: 02/02/2015 à 01/08/2015.
Localizado em
Portal Transparência
/
Contratos
/
2015
-
Contratações Artísticas e Eventos Culturais com Recursos Públicos
-
por Departamento de Tecnologia da Informação
—
publicado
12/05/2025
Prezados(as),
Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, respeitosamente, solicitar as seguintes informações relacionadas à realização de eventos culturais no município de Bertioga, no período de 2019 a 2024:
1. Relação completa de shows, apresentações musicais e eventos culturais custeados, total ou parcialmente, com recursos públicos, incluindo:
Nome do evento;
Nome dos artistas/bandas/grupos contratados;
Local e data da apresentação;
Valor pago por apresentação;
Origem dos recursos (verba direta, emenda parlamentar, convênio, etc.);
2. Quais critérios ou filtros temáticos são utilizados pela administração pública para a seleção ou aprovação de atrações culturais? Há previsão de restrições quanto ao conteúdo das apresentações?
3. Existe algum tipo de análise de faixa etária do público-alvo nos eventos realizados com recursos públicos? Caso positivo, como é feito o controle de adequação de conteúdo?
4. Existência de registros, denúncias ou reclamações sobre conteúdo inapropriado (uso de drogas, apologia ao crime, conteúdo sexual explícito, etc.) em eventos públicos custeados pela Prefeitura, nos últimos 5 anos.
5. Valores anuais gastos com eventos culturais, festividades e contratações artísticas no município, de 2019 a 2024.
Solicito, se possível, que os dados sejam fornecidos em formato digital e aberto (planilha, PDF pesquisável ou similar) e encaminhados ao e-mail informado acima.
Caso alguma informação não seja de competência deste setor, peço que seja encaminhada ao órgão responsável, conforme o Art. 11, § 1º da Lei de Acesso à Informação.
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
