Câmara Municipal de Bertioga

CONVITE Nº 005/2023 - Projeto Arquitetônico Multiuso: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 29/05/2023 12h34
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ATOS DA PRESIDÊNCIA: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 28/03/2025
Boa tarde Solicito que todos os Atos da Presidência sejam disponibilizados no site da Câmara para consulta pública, conforme o inciso XXXIII da CF 88 - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. Atenciosamente
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ATOS DA MESA: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 28/03/2025
Boa tarde Solicito que todos os Atos da Mesa sejam disponibilizados no site da Câmara para consulta pública, conforme o inciso XXXIII da CF 88 - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. Atenciosamente
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UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 24/12/2018
Fomos informados pela administração do Morada da Praia de que não poderíamos soltar os fogos no final de ano. Mais precisamente as 24:00 do dia 31 de dezembro de 2018. Gostaria de saber se realmente existe uma lei sobre o assunto e se poderemos ou não soltar os fogos no final do ano? Pela internet temos uma informaçâo de que poderiamos faze lo no periodo de citado e nos feriados.
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Contrato Administrativo nº 017-2021 (AVANTY TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELLI): por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 05/11/2025 15h11
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Contrato Administrativo nº 017-2024 LUIZ GUILHERME MARCONDES LTDA_redacted.pdf: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 04/11/2025 19h57
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Despesas com Folha de Pagamento: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 03/04/2025
Boa tarde Solicito que as Despesas com Folha de Pagamento referente ao ano de 2025 sejam disponibilizadas no Portal de Transparência da Câmara para consulta pública, conforme o inciso XXXIII da CF 88 - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. Atenciosamente
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Piso salarial dos professores: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 03/11/2020
Por meio da Lei de Acesso a Informações, solicito os seguintes dados da prefeitura: Quantos professores atuam em sala de aula na rede municipal? A prefeitura usa o sistema de 20h, 40h ou híbrido? Quantos professores são 20h e quantos são 40h? Qual o menor valor pago a professor da rede municipal? Quantos profissionais recebem esse valor? Qual o maior valor pago a professor da rede municipal, que esteja efetivamente em sala de aula? Quantos profissionais recebem esse valor?
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Contrato Administrativo nº 002-2022 (Suporte TI - FWNET SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA): por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 05/11/2025 12h53
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Enfermeiros são homenageados pela dedicação nas diversas unidades de Saúde: por imprensa — publicado 13/06/2014 — última modificação 08/12/2015 09h12
Funcionários da área da Saúde são homenageados durante a sessão desta terça, dia 15. Além disso, vários foram os pedidos para melhorias e manutenção urbana. Acompanhe o resumo da sessão dia 13 de maio de 2014:
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