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CONVITE Nº 012/2023 - Profissional especializado para acompanhamento da construção do espaço multiuso
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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última modificação
19/12/2023 17h38
Localizado em
Portal Transparência
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…
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Editais
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2023
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Copia de todos os trabalhos do vereador
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por ber
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última modificação
14/07/2016 10h41
Bom dia,
Gostaria de receber todos os trabalhos indicados abaixo como o resultado do vereador Ivan de Carvalho, bem como a posição/andamento de cada um deles.
IND Indicação
28
MOC Moção
7
PLO Projeto de Lei Ordinária
8
REQ Requerimento
23
CAE Trabalhos Comissão de Assuntos Especiais
1
Total de Proposições (1º Autor) 67
CO-AUTORIA
IND Indicação
10
MOC Moção
2
PDL Projeto de Decreto Legislativo
1
PELO Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
REQ Requerimento
3
Total de Proposições (Co-Autor) 17
CAE -Trabalhos Comissão de Assuntos Especiais1
Desde já agradeço a atenção dos Srs.
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Informações ao Cidadão (e-Sic)
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Credenciamento 2025
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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publicado
18/07/2025
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última modificação
16/09/2025 10h58
Localizado em
Portal Transparência
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Avisos de Licitação
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Credenciamento
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Cumprimento da lei 1.101
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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publicado
02/05/2023
Devido a episódios recorrentes de importunação do sossego,recorri a guarda municipal via contato telefônico153 no dia 1/04,por volta das 20:30 h,informando a queixa e o local da emissão da fonte sonora,com níveis de pressão sonora acima do permitido para o horario,segundo a lei 1.101.Apos relato da ocorrência o atendente informou que iria ao local,mas que não poderia autuar o infrator,pois a lei era "falha".A viatura compareceu,mas o problema não foi resolvido,permanecendo o barulho até as 05:00h do dia 02/04.Ligamos para a polícia militar,também sem sucesso.
Gostaria assim de saber porque as ações para cumprimento da lei não são aplicadas .O que não podemos é conviver com estes indivíduos que abusam dos seus equipamentos eletrônicos no volume máximo incomodando a muitos e causando tanto danos a saúde da população.
LOCAL : Condominio Costa do Sol
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
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Currículo dos comissionados e em comissão
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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publicado
06/07/2022
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última modificação
06/07/2022 14h13
Em razão da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011):
— Solicito o currículo (dados profissionais relacionados ao cargo) de todos dos agentes públicos comissionados e em comissão (referência junho/2022).
Por óbvio, não está sendo solicitado dados como endereço, contato ou número de documentos, apenas o nome completo, o cargo exercido e as informações relativas à formação correspondente ao cargo exercido.
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
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Decreto Municipal nº 2061-2013.pdf
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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última modificação
28/02/2018 15h25
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
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Lei Municipal
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Decreto nº 2728-2015 - Queima de Fogos e Shows Pirotécnicos
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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última modificação
24/12/2018 10h42
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
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UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS
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Decreto nº 2728-2015 - Queima de Fogos e Shows Pirotécnicos
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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última modificação
24/12/2018 10h43
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
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LEI DE UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS
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DER é alvo de moção de repúdio dos vereadores
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por imprensa
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publicado
25/04/2014
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última modificação
08/12/2015 09h12
Os vereadores apresentaram na sessão desta terça, dia 22 de abril de 2014, moção de repúdio ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens), por conta da construção de uma mureta de divisão das pistas na rodovia Rio-Santos, no trecho do bairro Vista Linda. De acordo com eles, foi apresentada solicitação ao órgão estadual para paralisação da obra, para que o projeto fosse mais bem discutido com o município. A negativa do DER provocou a manifestação de repúdio do Legislativo. Acompanhe o resumo da sessão:
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Despesas com Folha de Pagamento por Servidor
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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publicado
03/04/2025
Bom Dia
Solicito que os valores relativos as Despesas com Folha de Pagamento por Servidor sejam disponibilizados no Portal da Transparência da Câmara Municipal para consulta pública, conforme o inciso XXXIII da CF 88 - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
O pedido é motivado pela ausência de tais informações na página indicada, e quando em consulta, aparecem somente os dados do servidor selecionado (nome, data de admissão, departamento, cargo/função).
Atenciosamente
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
