Credenciamento 2026

01/2026

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00x/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0xxx/2026

FUNDAMENTO DO CREDENCIAMENTO: Lei nº 14.133/2021

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Bertioga

OBJETO: Confecção e fornecimento de peças personalizadas e individualizadas, com arte e escrita definida pela Câmara Municipal de Bertioga, como placas e troféus com estojo destinados aos indivíduos e entidades que se destacarem no município de Bertioga, a serem entregues conforme solicitado pela administração, garantindo que as homenagens sejam condizentes com a excelência e representatividade que a Câmara Municipal de Bertioga busca promover, conforme condições e especificações e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

VIGÊNCIA: xx/xx/2026 a xx/xx/2026 - 12 MESES.

O credenciamento é contínuo, não ficando submisso a prazo único de inscrição; as solicitações serão recebidas e processadas permanentemente enquanto vigorar o Edital de Chamamento Público de nº 00x/2026, conforme condições e especificações e exigências estabelecidas no edital e seus anexos e dá legislação aplicável, disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais/68021534000138/2025/23. A documentação deverá ser encaminhada à Equipe de Apoio ao Agente de Contratação pelo e-mail: licitacoes@bertioga.sp.leg.br digitalizada em arquivo formato PDF, tamanho 25 MB.

Bertioga, xx de xx de 2026.

Agente de Contratação

Equipe de Apoio

EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO