Credenciamento 2026

001/2026

EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

A Câmara Municipal de Bertioga comunica aos interessados que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciamento de empresas destinadas ao fornecimento de até 24.000 litros por ano de combustível (gasolina comum e/ou etanol), para abastecimento da frota do Poder Legislativo do Município de Bertioga, pelo período de 12 meses com possibilidade de prorrogações, a contar da assinatura pelas partes, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, até o limite de tempo previsto pela Lei nº 14.133/2021, sempre com a mesma quantidade de combustível por ano, conforme especificações constantes no “Termo de Referência e seus anexos” em conformidade com as regras expressas no Edital. O período de inscrições é de 27/03/2026 a 14/04/2026, os interessados deverão obedecer às especificações do edital e anexos, disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP no  https://pncp.gov.br/app/editais/68021534000138/2026/9. A documentação, deverá ser digitalizada em arquivo formato PDF, tamanho 25 MB, contendo os documentos de habilitação e ser encaminhada exclusivamente, via e-mail: licitacoes@bertioga.sp.leg.br nos prazos indicados no edital, a partir do dia seguinte ao da publicação deste.

Bertioga, 26 de março de 2026.

Antonio Carlos Ticianelli

Presidente