Câmara Municipal de Bertioga

ESPECIFICAÇÕES OBJETO - pregão.pdf: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 13/05/2024 10h46
Localizado em Portal Transparência / … / Documentos / Dispensa nº 04/2024 - Sistema de Pregão Eletrônico
Falha técnica na exportação de dados (RSS) – Diárias e Viagens 2024: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 30/01/2026
Ao tentar realizar a extração dos dados relativos às 'Diárias e Viagens Parlamentares, independente do ano' através do arquivo de sindicação disponibilizado pelo portal (formato .rss), observei que o arquivo gerado pelo sistema encontra-se vazio de conteúdo (contendo apenas o cabeçalho RDF e tags <items> e <rdf:Seq> sem dados). Conforme estabelece a Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI) e o Decreto nº 8.777/2016, a disponibilização de dados em formato aberto e estruturado é requisito para a transparência ativa. Solicito a correção técnica da funcionalidade de exportação ou a disponibilização da lista completa de diárias e viagens em formato legível por máquina (CSV, XML ou JSON) para fins de controle social e acompanhamento cidadão. Atenciosamente,
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Formulário Iniciativa Popular.doc: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 04/12/2024 11h32
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei de Iniciativa Popular
Formulário Iniciativa Popular.pdf: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 04/12/2024 11h32
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei de Iniciativa Popular
Gastos com remoção de pichações: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 12/05/2025
Prezados(as), Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, por meio deste, solicitar as seguintes informações: Os gastos anuais realizados pela prefeitura de Bertioga-SP com remoção ou cobertura de pichações, nos últimos 5 (cinco) anos; Se houver, projeções orçamentárias ou planejamentos futuros para esse tipo de gasto nos próximos anos; Informações sobre contratos, licitações ou parcerias relacionados a esses serviços. Solicito que, se possível, as informações sejam fornecidas em meio digital e em formato aberto (como planilhas ou PDF pesquisável). Caso esta solicitação não seja de competência deste órgão, peço a gentileza de encaminhá-la ao setor responsável, conforme previsto no § 1º do art. 11 da referida Lei.
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Gostaria de receber o Código de Obras: por ber — publicado 27/04/2017
Bom Dia. Gostaria de receber o Codigo de obras ou pelo menos o numero da lei. para ter acesso as informações.
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Habitação, Meio Ambiente e iluminação pública tem ênfase nos trabalhos da semana: por imprensa — publicado 13/06/2014 — última modificação 08/12/2015 09h13
Falta em alguns trechos da cidade de iluminação pública, assim como pedido de explicações sobre o projeto para construção de 1.500 moradias populares e a legislação estadual que aprovou a contratação de organizações sociais para gerir parques estaduais. Estes foram alguns dos temas de destaque nos trabalhos apresentados pelos vereadores na sessão desta terça, dia 03 de junho:
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Homologação DE nº 01.2026.pdf: por adriel — última modificação 07/04/2026 15h04
Localizado em Portal Transparência / … / 2026 / Homologações Dispensas 2026
Homologação DE nº 02.2026.pdf: por adriel — última modificação 07/04/2026 15h04
Localizado em Portal Transparência / … / 2026 / Homologações Dispensas 2026
Homologação DE nº 03.2026.pdf: por adriel — última modificação 07/04/2026 15h04
Localizado em Portal Transparência / … / 2026 / Homologações Dispensas 2026

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