Gastos com remoção de pichações

por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 30/04/2025 17h49

Prezados(as), Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, por meio deste, solicitar as seguintes informações: Os gastos anuais realizados pela prefeitura de Bertioga-SP com remoção ou cobertura de pichações, nos últimos 5 (cinco) anos; Se houver, projeções orçamentárias ou planejamentos futuros para esse tipo de gasto nos próximos anos; Informações sobre contratos, licitações ou parcerias relacionados a esses serviços. Solicito que, se possível, as informações sejam fornecidas em meio digital e em formato aberto (como planilhas ou PDF pesquisável). Caso esta solicitação não seja de competência deste órgão, peço a gentileza de encaminhá-la ao setor responsável, conforme previsto no § 1º do art. 11 da referida Lei.

: 25/04/2025 17h25
: Pedido de Acesso à Informação
: Acesso à Informação
: 20250425172517
: Tramitando

Respostas

1

: dti
: 30/04/2025 17h49
: Tramitando

O pedido de acesso à informação de Vossa Senhoria não está afeto a competência direta desta ouvidoria do legislativo municipal (Câmara de Vereadores - ouvidoria@bertioga.sp.leg.br). Desta forma, os dados solicitados devem ser fornecidos pelo Poder Executivo, assim no âmbito do Poder Legislativo encaminhamos cópia da vossa solicitação para a Prefeitura do Município de Bertioga, cuja demanda foi direcionada à Ouvidoria Municipal: telefone (13) 3319-8123 e/ou e-mail: ouvidoria@bertioga.sp.gov.br.

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