Câmara Municipal de Bertioga

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - Cartão alimentação: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 17/10/2023 10h49
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Pregão Presencial nº 02/2020 - Edital retificado 08062020: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 06/06/2020 15h34
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Pregão Presencial nº 03/2020 - Edital Plano de Saúde Empresarial: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 04/11/2020 11h29
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Pregão Presencial nº 04/2020 - Telefonia Fixa e Links: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 04/11/2020 11h28
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - Ar Condicionado: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 17/10/2023 10h49
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - Locação de equipamentos de TI: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 17/10/2023 11h03
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Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC): por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 20/09/2022
O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção — PNPC, foi lançado em 20/05/21 e é um projeto coordenado pela ENCCLA, TCU, CGU, Tribunais de Contas e outros órgãos. (www.rededecontrole.gov.br) Em 07/07/21, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitiu comunicado (GP n.º 26/2021) recomendando aos jurisdicionados a adesão ao PNPC. Passados 458 dias, em razão da Lei de Acesso à Informação — LAI (Lei n.º 12.527/2011), solicito: 1) O relatório integral de respostas (perguntas e respostas) ao questionário do sistema e-Prevenção/PNPC. 2) O relatório integral de diagnóstico fornecido pelo sistema e-Prevenção/PNPC. Ambos os arquivos devem estar atualizados e em formato digital, além de conterem ou ser informado também a data do término do preenchimento do questionário e a data de extração/geração dos relatórios. No caso de as informações solicitadas não serem fornecidas, com base no art. 14 da LAI, solicito que seja emitida e encaminhada certidão/documento com inteiro teor de decisão e justificativa de negativa de acesso, devidamente datada e assinada pelo responsável.
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Projeto de Lei: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 22/01/2024
Solicito acesso ao Projeto de Lei que denominou a RUA JOAO BECHARA MAXTA no bairro Vista Linda.
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projeto de lei 0592024: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 12/11/2024
Boa tarde Prezados senhores \Por favor, poderia enviar a peça orçamentaria para o ano 2025 projeto de lei 0592024 >Enviar o no EMAIL : avediz@uol.com.br Nome : LEONIDIO ALVES DOS SANTOS rg 4762176-X atenciosamente
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PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 13/06/2025
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio. JUSTIFICATIVA: As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e mentais na vida adulta. A proposta visa promover a conscientização da sociedade, mobilizando setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A data será um marco para palestras, campanhas educativas e iniciativas que fortaleçam redes de apoio e proteção à infância. Diversos municípios já reconhecem a importância dessa causa por meio de legislações semelhantes. Este projeto busca unir esforços para que mais vidas sejam transformadas a partir da informação, da prevenção e da esperança. 📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato pelo WhatsApp: (11) 99705-4688 📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Osasco, Peruíbe e em breve também estará em Sorocaba.
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