Resultado da busca por lei

547 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document CA 019-21 GP TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.pdf
por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 05/11/2025 15h15
Localizado em Portal Transparência / Contratos / 2021
Vereadores pedem melhorias para o setor de Educação e Iluminação Pública
por imprensa publicado 08/08/2014 última modificação 08/12/2015 09h15
Com o retorno das sessões ordinárias neste 2º semestre, na última terça, dia 05 de agosto, os vereadores focaram seus trabalhos em pedidos de reforma nas escolas municipais, melhorias em iluminação pública e ações na área da Saúde. Também houve a leitura do relatório final da CAE (Comissão de Assuntos Especiais) de Mobilidade Urbana. Acompanhe o resumo dos trabalhos apresentados:
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document ATA CONCORRENCIA Nº. 001-2021.pdf
por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 21/12/2021 15h30
Localizado em Portal Transparência / / Atas / 2021
DER é alvo de moção de repúdio dos vereadores
por imprensa publicado 25/04/2014 última modificação 08/12/2015 09h12
Os vereadores apresentaram na sessão desta terça, dia 22 de abril de 2014, moção de repúdio ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens), por conta da construção de uma mureta de divisão das pistas na rodovia Rio-Santos, no trecho do bairro Vista Linda. De acordo com eles, foi apresentada solicitação ao órgão estadual para paralisação da obra, para que o projeto fosse mais bem discutido com o município. A negativa do DER provocou a manifestação de repúdio do Legislativo. Acompanhe o resumo da sessão:
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Ata Convite nº 006/2023 - Manutenção de Elevadores
por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 03/07/2023 16h07
Localizado em Portal Transparência / / Atas / 2023
Arquivo PDF document Contrato Administrativo nº 010-2025 SMARAPD INFORMATICA LTDA_redacted.pdf
por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 17/11/2025 16h22
Localizado em Portal Transparência / Contratos / 2025
Arquivo Ata Convite nº 008/2023 - Móveis Planejados
por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 24/08/2023 13h51
Localizado em Portal Transparência / / Atas / 2023
Na segunda sessão ordinária do ano, vereadores falam de Saúde e melhorias urbanas
por imprensa publicado 14/02/2014 última modificação 08/12/2015 09h13
Os parlamentares apresentaram mais de 20 trabalhos, entre indicações, requerimentos e moções na sessão desta terça, dia 11. Acompanhe o resumo da semana da 2ª sessão ordinária do ano:
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ata Convite nº 002/2021 - Projeto de Engenharia
por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 12/05/2021 11h24
Localizado em Portal Transparência / / Atas / 2021
Arquivo PDF document Contrato Administrativo nº 011-18 - Correios
por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 05/11/2025 18h47
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA – PROCESSO: 153/18 - CONTRATADA: EBCT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CONTRATO N° (DE ORIGEM): 011/18 - VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) - OBJETO: Serviços Postais. VALOR (estimativa anual) R$ 3.000,00 (três mil reais).
Localizado em Portal Transparência / Contratos / 2018