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Câmara vota em 1ª discussão quatro projetos de Lei
por imprensa publicado 27/02/2014 última modificação 08/12/2015 09h12
Os vereadores aprovaram em 1ª discussão quatro Projetos de Lei na sessão desta terça-feira, dia 25. Além disso, foram apresentadas indicações referentes à segurança no trânsito, turismo náutico e fornecimento de medicamentos para pacientes com câncer. Confira mais detalhes no resumo da semana:
Localizado em Institucional / Notícias
Solicitação LEI DE UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS
por Departamento de Tecnologia da Informação publicado 24/12/2018
Fomos informados pela administração do Morada da Praia de que não poderíamos soltar os fogos no final de ano. Mais precisamente as 24:00 do dia 31 de dezembro de 2018. Gostaria de saber se realmente existe uma lei sobre o assunto e se poderemos ou não soltar os fogos no final do ano? Pela internet temos uma informaçâo de que poderiamos faze lo no periodo de citado e nos feriados.
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Instalação de UTI e cobertura de pontos de ônibus são destaques da semana
por imprensa publicado 14/11/2014 última modificação 08/12/2015 09h13
UTI e pontos de ônibus cobertos estão entre as solicitações dos vereadores essa semana. Além disso, os membros da equipe de pedestrianismo da casa de apoio Caverna de Adulão foram homenageados pelos bons resultados obtidos em competições locais e as vencedoras do concurso Miss Bertioga estiveram na Casa de Leis para receber a parabenização dos vereadores. Acompanhe o resumo da sessão desta terça, dia 11 de novembro:
Localizado em Institucional / Notícias
Audiência Pública Orçamento 2020 28/10
por Departamento de Tecnologia da Informação publicado 22/10/2019 última modificação 24/10/2019 17h58
Audiência Pública Orçamento 2020
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Convite nº 05/2020 - Manutenção de Ar Condicionado - Edital
por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 04/11/2020 11h30
Localizado em Portal Transparência / / Editais / 2020
Arquivo PDF document Edital Pregão nº 002/2018
por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 14/05/2018 11h40
Localizado em Portal Transparência / / Editais / 2018
Arquivo PDF document Pregão Presencial 003.2018- vale refeição.pdf
por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 04/06/2018 10h27
Localizado em Portal Transparência / / Editais / 2018
Serviços Urbanos e criação de áreas de lazer e esporte estão entre os destaques da semana
por imprensa publicado 26/09/2014 última modificação 08/12/2015 09h14
Desde manutenção viária, construção de calçadas, instalação de lombofaixas, foram vários os pedidos de serviços de manutenção e melhorias urbanas feitas pelos vereadores na sessão desta terça, dia 23 de setembro. Além disso, destaque também para as solicitações de áreas de lazer, atividades físicas e de esportes. Acompanhe o resumo da semana:
Localizado em Institucional / Notícias
Novos cursos da Etec e ‘Cegonha Móvel’ estão entre os trabalhos da semana
por imprensa publicado 10/10/2014 última modificação 08/12/2015 09h13
Os vereadores apresentaram trabalhos com vários temas essa semana, entre eles: saneamento básico, iluminação pública, ampliação dos cursos da Etec Bertioga, programa de remoção das mamães e seus bebes do Hospital Municipal até suas residências, entre outros. Acompanhe o resumo da semana e a Ordem do Dia:
Localizado em Institucional / Notícias
Solicitação 2º Recurso: Currículo dos comissionados e em comissão
por Departamento de Tecnologia da Informação publicado 17/08/2022
Prezados, Cabe informar que as respostas à solicitação 20220703101945 e ao recurso 20220707185354 não atendem ao solicitado. Reitero na íntegra o pedido de acesso à informação: Em razão da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011): — Solicito o currículo (dados profissionais relacionados ao cargo) de todos dos agentes públicos comissionados e em comissão (referência junho/2022). Por óbvio, não está sendo solicitado dados como endereço, contato ou número de documentos, apenas o nome completo, o cargo exercido e as informações relativas à formação correspondente ao cargo exercido.
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)