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Câmara vota em 1ª discussão quatro projetos de Lei
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por imprensa
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publicado
27/02/2014
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última modificação
08/12/2015 09h12
Os vereadores aprovaram em 1ª discussão quatro Projetos de Lei na sessão desta terça-feira, dia 25. Além disso, foram apresentadas indicações referentes à segurança no trânsito, turismo náutico e fornecimento de medicamentos para pacientes com câncer. Confira mais detalhes no resumo da semana:
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Institucional
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Notícias
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LEI DE UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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publicado
24/12/2018
Fomos informados pela administração do Morada da Praia de que não poderíamos soltar os fogos no final de ano. Mais precisamente as 24:00 do dia 31 de dezembro de 2018.
Gostaria de saber se realmente existe uma lei sobre o assunto e se poderemos ou não soltar os fogos no final do ano?
Pela internet temos uma informaçâo de que poderiamos faze lo no periodo de citado e nos feriados.
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Informações ao Cidadão (e-Sic)
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Instalação de UTI e cobertura de pontos de ônibus são destaques da semana
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por imprensa
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publicado
14/11/2014
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última modificação
08/12/2015 09h13
UTI e pontos de ônibus cobertos estão entre as solicitações dos vereadores essa semana. Além disso, os membros da equipe de pedestrianismo da casa de apoio Caverna de Adulão foram homenageados pelos bons resultados obtidos em competições locais e as vencedoras do concurso Miss Bertioga estiveram na Casa de Leis para receber a parabenização dos vereadores. Acompanhe o resumo da sessão desta terça, dia 11 de novembro:
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Institucional
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Notícias
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Audiência Pública Orçamento 2020 28/10
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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publicado
22/10/2019
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última modificação
24/10/2019 17h58
Audiência Pública Orçamento 2020
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Institucional
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Notícias
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Convite nº 05/2020 - Manutenção de Ar Condicionado - Edital
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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última modificação
04/11/2020 11h30
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Portal Transparência
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Editais
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2020
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Edital Pregão nº 002/2018
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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última modificação
14/05/2018 11h40
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Portal Transparência
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Editais
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2018
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Pregão Presencial 003.2018- vale refeição.pdf
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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última modificação
04/06/2018 10h27
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Portal Transparência
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Editais
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2018
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Serviços Urbanos e criação de áreas de lazer e esporte estão entre os destaques da semana
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por imprensa
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publicado
26/09/2014
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última modificação
08/12/2015 09h14
Desde manutenção viária, construção de calçadas, instalação de lombofaixas, foram vários os pedidos de serviços de manutenção e melhorias urbanas feitas pelos vereadores na sessão desta terça, dia 23 de setembro. Além disso, destaque também para as solicitações de áreas de lazer, atividades físicas e de esportes. Acompanhe o resumo da semana:
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Notícias
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Novos cursos da Etec e ‘Cegonha Móvel’ estão entre os trabalhos da semana
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por imprensa
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publicado
10/10/2014
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última modificação
08/12/2015 09h13
Os vereadores apresentaram trabalhos com vários temas essa semana, entre eles: saneamento básico, iluminação pública, ampliação dos cursos da Etec Bertioga, programa de remoção das mamães e seus bebes do Hospital Municipal até suas residências, entre outros. Acompanhe o resumo da semana e a Ordem do Dia:
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Institucional
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Notícias
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2º Recurso: Currículo dos comissionados e em comissão
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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publicado
17/08/2022
Prezados,
Cabe informar que as respostas à solicitação 20220703101945 e ao recurso 20220707185354 não atendem ao solicitado.
Reitero na íntegra o pedido de acesso à informação:
Em razão da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011):
— Solicito o currículo (dados profissionais relacionados ao cargo) de todos dos agentes públicos comissionados e em comissão (referência junho/2022).
Por óbvio, não está sendo solicitado dados como endereço, contato ou número de documentos, apenas o nome completo, o cargo exercido e as informações relativas à formação correspondente ao cargo exercido.
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Informações ao Cidadão (e-Sic)