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Resumo dos trabalhos apresentados na sessão de terça, dia 05 de março
— por ber — última modificação 08/12/2015 09h14Na 5ª sessão ordinária do ano, os vereadores apresentaram requerimentos, moções e indicações sobre temas como o Dia Internacional da Mulher, transporte público e a CAE (Comissão de Assuntos Especiais) da Água e Esgoto. Não houve votação de projeto de lei. Acompanhe resumo dos trabalhos dos parlamentares de terça-feira, dia 05.
Comissão de Assuntos Especiais da água e esgoto terá 14 audiências públicas
— por ber — última modificação 08/12/2015 09h12A Câmara Municipal de Bertioga realizará 14 audiências públicas nas próximas quatro semanas, para debater temas relativos a CAE (Comissão de Assuntos Especiais) da água e esgoto, aprovada na primeira sessão ordinária do ano. A iniciativa foi solicitada pelo vereador Ivan Carvalho, presidente da comissão, na sessão do último dia 19, medida que foi aprovada pela maioria dos vereadores da Casa.
Vereadores querem implantação do Refis para permitir liquidação de dívidas ativas
— por ber — última modificação 08/12/2015 09h15Os nove vereadores da Câmara Municipal de Bertioga apresentaram em conjunto trabalho solicitando à prefeitura o estudo e envio de um Projeto de Lei que viabilize a implantação este ano do Refis (Programa de Recuperação Fiscal). O objetivo é permitir que contribuintes com dívidas antigas possam quitar esses débitos, medida que é positiva para quem está em atraso com a municipalidade e também para as finanças públicas da cidade.
Legislativo terá audiências públicas de prestação de contas da Saúde e Finanças
— por ber — última modificação 08/12/2015 09h13A Câmara Municipal de Bertioga terá duas audiências públicas para prestação de contas do Executivo na próxima semana, sendo uma da área da Saúde e outra de Finanças. Esses balanços das secretarias são referentes, respectivamente, ao período de três meses e de um ano.
Vereadores aprovam convênio para fornecimento de combustível à Polícia Civil
— por ber — última modificação 08/12/2015 09h15A Câmara Municipal de Bertioga aprovou em sessão extraordinária nesta sexta-feira (08), o Projeto de Lei que “Autoriza celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, para fornecimento de combustível para as viaturas em serviço na Unidade Policial Civil de Bertioga”.
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