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Solicitação Falha técnica na exportação de dados (RSS) – Diárias e Viagens 2024
por Departamento de Tecnologia da Informação publicado 30/01/2026
Ao tentar realizar a extração dos dados relativos às 'Diárias e Viagens Parlamentares, independente do ano' através do arquivo de sindicação disponibilizado pelo portal (formato .rss), observei que o arquivo gerado pelo sistema encontra-se vazio de conteúdo (contendo apenas o cabeçalho RDF e tags <items> e <rdf:Seq> sem dados). Conforme estabelece a Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI) e o Decreto nº 8.777/2016, a disponibilização de dados em formato aberto e estruturado é requisito para a transparência ativa. Solicito a correção técnica da funcionalidade de exportação ou a disponibilização da lista completa de diárias e viagens em formato legível por máquina (CSV, XML ou JSON) para fins de controle social e acompanhamento cidadão. Atenciosamente,
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Feliz 2024...
por Departamento de Tecnologia da Informação publicado 12/12/2023 última modificação 12/12/2023 17h18
Localizado em Institucional / Notícias
Solicitação FOGOS DE ARTIFICIOS
por Departamento de Tecnologia da Informação publicado 03/01/2022
Prezado(a), gostaria de saber se é possível utilizar fogos de artifício no Município de Bertioga, uma vez que até aqui não encontrei legislação proibindo o uso. A propósito, se possível for, gostaria de saber a legislação que permite ? Atenciosamente,
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Arquivo Microsoft Word Document Formulário Iniciativa Popular.doc
por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 04/12/2024 11h32
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei de Iniciativa Popular
Arquivo PDF document Formulário Iniciativa Popular.pdf
por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 04/12/2024 11h32
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei de Iniciativa Popular
Gastos com Passagens e Hospedagens 2024
por Departamento de Tecnologia da Informação publicado 26/02/2026
Localizado em Portal Transparência / Diárias e Viagens / 2024
Solicitação Gastos com remoção de pichações
por Departamento de Tecnologia da Informação publicado 12/05/2025
Prezados(as), Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, por meio deste, solicitar as seguintes informações: Os gastos anuais realizados pela prefeitura de Bertioga-SP com remoção ou cobertura de pichações, nos últimos 5 (cinco) anos; Se houver, projeções orçamentárias ou planejamentos futuros para esse tipo de gasto nos próximos anos; Informações sobre contratos, licitações ou parcerias relacionados a esses serviços. Solicito que, se possível, as informações sejam fornecidas em meio digital e em formato aberto (como planilhas ou PDF pesquisável). Caso esta solicitação não seja de competência deste órgão, peço a gentileza de encaminhá-la ao setor responsável, conforme previsto no § 1º do art. 11 da referida Lei.
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic)
Arquivo Homologação PE nº 01/2026
por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 07/04/2026 14h47
Localizado em Portal Transparência / / 2026 / Homologações Pregões Eletrônicos 2026
Arquivo Homologação PE nº 03/2026
por Departamento de Tecnologia da Informação última modificação 06/04/2026 14h57
Localizado em Portal Transparência / / 2026 / Homologações Pregões Eletrônicos 2026
Homologações Adesão à Atas de outros órgãos
por Departamento de Tecnologia da Informação publicado 07/04/2026
Localizado em Portal Transparência / / Adesão à Atas de Outro Órgão / 2026