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Empreendimentos imobiliários no bairro Jardim São Lourenço
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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publicado
06/02/2026
Com base na Lei de Acesso à Informação, solicito o esclarecimento das informações abaixo especificadas:
Identificação, por nome e endereço, dos empreendimentos imobiliários no bairro Jardim São Lourenço que possuam (i) projetos aprovados e/ou (ii) alvará de construção emitidos pela (iii) Secretaria Municipal de Obras e Habitação e pela (iv) Secretaria Municipal de Planejamento Urbano do Município de Bertioga, no período compreendido entre os anos de 2020 e 2026.
Pela Lei de Acesso à Informação, o prazo de resposta é de 20 dias, prorrogável por mais 10 dias, mediante justificativa expressa, a ser comunicada ao solicitante antes do término do prazo inicial.
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
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Empreendimentos imobiliários no bairro Jardim São Lourenço
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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publicado
06/02/2026
Com base na Lei de Acesso à Informação, solicito o esclarecimento das informações abaixo especificadas:
Identificação, por nome e endereço, dos empreendimentos imobiliários no bairro Jardim São Lourenço que possuam (i) projetos aprovados e/ou (ii) alvará de construção emitidos pela (iii) Secretaria Municipal de Obras e Habitação e pela (iv) Secretaria Municipal de Planejamento Urbano do Município de Bertioga, no período compreendido entre os anos de 2020 e 2026.
Pela Lei de Acesso à Informação, o prazo de resposta é de 20 dias, prorrogável por mais 10 dias, mediante justificativa expressa, a ser comunicada ao solicitante antes do término do prazo inicial.
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
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Enfermeiros são homenageados pela dedicação nas diversas unidades de Saúde
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por imprensa
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publicado
13/06/2014
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última modificação
08/12/2015 09h12
Funcionários da área da Saúde são homenageados durante a sessão desta terça, dia 15. Além disso, vários foram os pedidos para melhorias e manutenção urbana. Acompanhe o resumo da sessão dia 13 de maio de 2014:
Localizado em
Institucional
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Notícias
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ESPECIFICAÇÕES OBJETO - pregão.pdf
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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última modificação
13/05/2024 10h46
Localizado em
Portal Transparência
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…
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Documentos
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Dispensa nº 04/2024 - Sistema de Pregão Eletrônico
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Falha técnica na exportação de dados (RSS) – Diárias e Viagens 2024
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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publicado
30/01/2026
Ao tentar realizar a extração dos dados relativos às 'Diárias e Viagens Parlamentares, independente do ano' através do arquivo de sindicação disponibilizado pelo portal (formato .rss), observei que o arquivo gerado pelo sistema encontra-se vazio de conteúdo (contendo apenas o cabeçalho RDF e tags <items> e <rdf:Seq> sem dados).
Conforme estabelece a Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI) e o Decreto nº 8.777/2016, a disponibilização de dados em formato aberto e estruturado é requisito para a transparência ativa.
Solicito a correção técnica da funcionalidade de exportação ou a disponibilização da lista completa de diárias e viagens em formato legível por máquina (CSV, XML ou JSON) para fins de controle social e acompanhamento cidadão.
Atenciosamente,
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
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Formulário Iniciativa Popular.doc
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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última modificação
04/12/2024 11h32
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei de Iniciativa Popular
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Formulário Iniciativa Popular.pdf
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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última modificação
04/12/2024 11h32
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei de Iniciativa Popular
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Gastos com remoção de pichações
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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publicado
12/05/2025
Prezados(as),
Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, por meio deste, solicitar as seguintes informações:
Os gastos anuais realizados pela prefeitura de Bertioga-SP com remoção ou cobertura de pichações, nos últimos 5 (cinco) anos;
Se houver, projeções orçamentárias ou planejamentos futuros para esse tipo de gasto nos próximos anos;
Informações sobre contratos, licitações ou parcerias relacionados a esses serviços.
Solicito que, se possível, as informações sejam fornecidas em meio digital e em formato aberto (como planilhas ou PDF pesquisável).
Caso esta solicitação não seja de competência deste órgão, peço a gentileza de encaminhá-la ao setor responsável, conforme previsto no § 1º do art. 11 da referida Lei.
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
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Gostaria de receber o Código de Obras
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por ber
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publicado
27/04/2017
Bom Dia.
Gostaria de receber o Codigo de obras ou pelo menos o numero da lei. para ter acesso as informações.
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
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Habitação, Meio Ambiente e iluminação pública tem ênfase nos trabalhos da semana
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por imprensa
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publicado
13/06/2014
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última modificação
08/12/2015 09h13
Falta em alguns trechos da cidade de iluminação pública, assim como pedido de explicações sobre o projeto para construção de 1.500 moradias populares e a legislação estadual que aprovou a contratação de organizações sociais para gerir parques estaduais. Estes foram alguns dos temas de destaque nos trabalhos apresentados pelos vereadores na sessão desta terça, dia 03 de junho:
Localizado em
Institucional
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Notícias
