Câmara Municipal de Bertioga

Edital Convite nº 002/18: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 28/05/2018 10h13
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PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 13/06/2025
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio. JUSTIFICATIVA: As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e mentais na vida adulta. A proposta visa promover a conscientização da sociedade, mobilizando setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A data será um marco para palestras, campanhas educativas e iniciativas que fortaleçam redes de apoio e proteção à infância. Diversos municípios já reconhecem a importância dessa causa por meio de legislações semelhantes. Este projeto busca unir esforços para que mais vidas sejam transformadas a partir da informação, da prevenção e da esperança. 📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato pelo WhatsApp: (11) 99705-4688 📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Osasco, Peruíbe e em breve também estará em Sorocaba.
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10ª Sessão Ordinária 18-04-17: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 14/08/2017 13h53
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08ª Sessão Ordinária 04-04-17: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 14/08/2017 13h54
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Ordinárias
Convite nº 03-2016: por ber — última modificação 04/10/2016 14h36
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Serviços urbanos motivam varias indicações essa semana: por imprensa — publicado 10/11/2014 — última modificação 08/12/2015 09h14
A realização de serviços urbanos diversos, como roçada de mato, limpeza de vala e instalação de bancos na área externa do Pronto Socorro estão entre os trabalhos apresentados pelos vereadores na sessão dessa terça, dia 04 de novembro. Acompanhe o resumo da sessão:
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ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2022 - CELULARES.pdf: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 30/09/2022 10h08
Localizado em Portal Transparência / … / Atas / 2022
Contrato Administrativo nº 002-19 - Telefônica Brasil SA: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 05/11/2025 17h38
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Decreto nº 2728-2015 - Queima de Fogos e Shows Pirotécnicos: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 24/12/2018 10h43
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Decreto nº 2728-2015 - Queima de Fogos e Shows Pirotécnicos: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 24/12/2018 10h42
Localizado em Informações ao Cidadão (e-Sic) / UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS

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