Câmara Municipal de Bertioga

LEI ORGANICA MUNICIPAL: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 08/04/2021 — última modificação 13/04/2021 11h12
GOSTARIA DE TER ACESSO A LEI ORGANICA MUNICIPAL PARA CONSULTA SOBRE A QUANTIDADE DE ASSINATURAS NECESSARIAS PARA REALIZAÇÃO DE UM REFERENDO NA CIDADE
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Lei Municipal: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 01/03/2018
Gostaria de ter acesso na integra a lei municipal 1082/13, Decreto 2061/13 e processos 7845/04 e 8358/12 sobre "loteamento fechado".
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Projetos de Lei: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 04/10/2023
Excelentíssimos Senhores(as), Queiram, por gentileza, informar onde e como posso ter acesso aos Projetos de Lei que aguardam votação. Atenciosamente, Gilberto Porto
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Lei 135/1995: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 15/03/2018 — última modificação 15/03/2018 11h37
Prezados senhores, Necessito da íntegra da lei municipal 135, de 1995, que trata de serviço ambulante. E das outras leis que tratam deste assunto. Agradeço atenção dispensada.
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Lei complementar de anisita a obras 2023: por Departamento de Tecnologia da Informação — publicado 04/01/2024
Bom dia, gostaria de receber a Lei complementar de anistia a obras co validade a partir de 20 de dezembro sw 2023. Obrigado
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Audiência pública irá debater Plano Municipal de Cultura dia 22: por ber — publicado 15/02/2016
O Plano Municipal de Cultura, de Bertioga – um instrumento de planejamento, que tem por finalidade preparar ações e políticas públicas culturais para o Município em uma projeção de 10 anos, foi aprovado na manhã desta quinta-feira (11), pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC)
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PRECISO DA LEI QUE TORNOU O RESIDENCIAL HANS STADEN EMPREENDIMENTO DE INTERESSE SOCIAL.: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 10/11/2020 21h20
PRECISO DA LEI OU DECRETO QUE APROVOU O CONDOMINIO RESIDENCIAL HANS STADEN EM EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.
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Projeto de lei de iniciativa popular: por ber — última modificação 13/03/2017 11h27
Boa tarde, gostaria de ter informações de formulários para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular. Onde e como posso retirar esse formulário? obrigada Camila Manfrinato
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Contrato Administrativo nº 013-20 (Combustível) - Posto de Serviços Padre Anchieta Ltda: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 30/11/2020 16h42
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Convite n°. 005/2021 - Contratação de empresa especializada em consultoria e suporte na área de Tecnologia da Informação.: por Departamento de Tecnologia da Informação — última modificação 09/12/2021 16h03
Migração de servidores, reconfiguração de ativos, gerenciamento de segurança e manutenção de recursos de informática.
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