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Na segunda sessão ordinária do ano, vereadores falam de Saúde e melhorias urbanas
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por imprensa
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publicado
14/02/2014
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última modificação
08/12/2015 09h13
Os parlamentares apresentaram mais de 20 trabalhos, entre indicações, requerimentos e moções na sessão desta terça, dia 11. Acompanhe o resumo da semana da 2ª sessão ordinária do ano:
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Institucional
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Notícias
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Novos cursos da Etec e ‘Cegonha Móvel’ estão entre os trabalhos da semana
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por imprensa
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publicado
10/10/2014
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última modificação
08/12/2015 09h13
Os vereadores apresentaram trabalhos com vários temas essa semana, entre eles: saneamento básico, iluminação pública, ampliação dos cursos da Etec Bertioga, programa de remoção das mamães e seus bebes do Hospital Municipal até suas residências, entre outros. Acompanhe o resumo da semana e a Ordem do Dia:
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Institucional
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Notícias
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Oficinas da Terceira Idade está entre os pedidos da semana
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por imprensa
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publicado
26/05/2014
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última modificação
08/12/2015 09h13
Entre as indicações apresentadas na sessão desta terça, dia 06 de maio, está o pedido para instalação do Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas, e ainda, criação das Oficinas Terceira Idade, voltadas às atividades artísticas. Acompanhe o resumo da sessão:
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Notícias
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Orientações gerais para o Acesso à Informação
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por ber
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publicado
14/04/2015
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última modificação
15/02/2016 06h40
O acesso dos cidadãos às informações públicas é um direito constitucional regulamentado pela Lei Federal 12.527/2011. Essa lei determina que órgãos e entidades públicas divulguem informações e serviços por meio da internet.
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Notícias
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Parlamentares aprovam diversos trabalhos na sessão do dia 12
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por ber
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publicado
05/08/2013
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última modificação
08/12/2015 09h13
Os vereadores de Bertioga aprovaram diversos trabalhos na sessão desta terça-feira, dia 12, entre moções, requerimentos e indicações, sobre temas como esporte, saúde, educação, segurança e manutenção urbana. Na pauta do dia, dois PLs, o 009/2013 e 010/2013, de autoria do Executivo, tiveram o pedido de Tramitação em Regime de Urgência Especial negado pelos parlamentares. Esses Projetos de Leis seguem agora com tramitação normal dentro da Casa de Leis. Acompanhe resumo dos trabalhos dos vereadores.
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Notícias
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Participe da pesquisa para ajudar a elaborar o Plano Diretor de nossa cidade
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por ber
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publicado
25/08/2013
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última modificação
23/10/2013 16h39
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Institucional
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Plano Diretor
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PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PP 052023 - 19092023
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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última modificação
19/09/2023 16h26
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Atas
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2023
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PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PP 052023 - 19092023
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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última modificação
22/09/2023 15h42
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Licitações
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Esclarecimentos
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PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PP 052023 - 22092023.pdf
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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22/09/2023 15h49
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Licitações
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Esclarecimentos
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Pedido informações sobre o descarte de lâmpadas – resíduo perigoso e outros materiais.
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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publicado
21/10/2021
Marcio Gonçalves de Souza inscrito no RG RG: 25.506.150-X e CPF o número 143.303.958-35 p, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – Decreto nº 44.745 de 19 de Julho de 2018 e a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas – , dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinte;
Assunto: Pedido informações sobre o descarte de lâmpadas – resíduo perigoso e outros materiais.
1) Informar os dados de contato da Empresa responsável pela iluminação pública na cidade de Registro,sendo; Contato do Responsável, Endereço e Telefone.
2) Informe qual é a empresa prestadora do serviço de reciclagem e descontaminação das lâmpadas oriundas da iluminação pública da cidade de Registro.
3) Informe se a prestadora do serviço de reciclagem e descontaminação de lâmpadas apresentou ou possuí "Relatório de Comercialização de Mercúrio do IBAMA" comprovando a destinação do mercúrio reciclado das lâmpadas.
4) Informe se os materiais substituídos na manutenção da iluminação pública, reatores, relês, luminárias são descartados pela empresa contratada ou devolvidos para a Prefeitura.
Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento. Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço sucatasreunidas@gmail.com Atenciosamente, Marcio Gonçalves de Souza 19/10/2021
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Informações ao Cidadão (e-Sic)
