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Credenciamento 2026
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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publicado
18/07/2025
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última modificação
13/01/2026 12h01
Localizado em
Portal Transparência
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…
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Credenciamento
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2026
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Falha técnica na exportação de dados (RSS) – Diárias e Viagens 2024
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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publicado
30/01/2026
Ao tentar realizar a extração dos dados relativos às 'Diárias e Viagens Parlamentares, independente do ano' através do arquivo de sindicação disponibilizado pelo portal (formato .rss), observei que o arquivo gerado pelo sistema encontra-se vazio de conteúdo (contendo apenas o cabeçalho RDF e tags <items> e <rdf:Seq> sem dados).
Conforme estabelece a Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI) e o Decreto nº 8.777/2016, a disponibilização de dados em formato aberto e estruturado é requisito para a transparência ativa.
Solicito a correção técnica da funcionalidade de exportação ou a disponibilização da lista completa de diárias e viagens em formato legível por máquina (CSV, XML ou JSON) para fins de controle social e acompanhamento cidadão.
Atenciosamente,
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
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2026
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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publicado
02/01/2025
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última modificação
26/01/2026 10h25
Localizado em
Portal Transparência
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Contratos
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Contratos Realizados em 2026
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por Departamento de Tecnologia da Informação
—
publicado
01/01/2025
—
última modificação
26/01/2026 10h25
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Localizado em
Portal Transparência
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Contratos
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2025
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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publicado
23/01/2026
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última modificação
23/01/2026 13h26
Localizado em
Portal Transparência
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Diárias e Viagens
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2026
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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publicado
23/01/2026
Localizado em
Portal Transparência
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Diárias e Viagens
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Aditivo I do Contrato Administrativo nº 03-25 IT SISTEMAS_redacted.pdf
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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última modificação
23/01/2026 13h26
Localizado em
Portal Transparência
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Contratos
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2026
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Aditivo I do Contrato Administrativo nº 08-25 NOVA ALDEVAN_redacted.pdf
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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última modificação
23/01/2026 13h26
Localizado em
Portal Transparência
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Contratos
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2026
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Empreendimentos imobiliários no bairro Jardim São Lourenço
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por Departamento de Tecnologia da Informação
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publicado
06/02/2026
Com base na Lei de Acesso à Informação, solicito o esclarecimento das informações abaixo especificadas:
Identificação, por nome e endereço, dos empreendimentos imobiliários no bairro Jardim São Lourenço que possuam (i) projetos aprovados e/ou (ii) alvará de construção emitidos pela (iii) Secretaria Municipal de Obras e Habitação e pela (iv) Secretaria Municipal de Planejamento Urbano do Município de Bertioga, no período compreendido entre os anos de 2020 e 2026.
Pela Lei de Acesso à Informação, o prazo de resposta é de 20 dias, prorrogável por mais 10 dias, mediante justificativa expressa, a ser comunicada ao solicitante antes do término do prazo inicial.
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
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Empreendimentos imobiliários no bairro Jardim São Lourenço
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por Departamento de Tecnologia da Informação
—
publicado
06/02/2026
Com base na Lei de Acesso à Informação, solicito o esclarecimento das informações abaixo especificadas:
Identificação, por nome e endereço, dos empreendimentos imobiliários no bairro Jardim São Lourenço que possuam (i) projetos aprovados e/ou (ii) alvará de construção emitidos pela (iii) Secretaria Municipal de Obras e Habitação e pela (iv) Secretaria Municipal de Planejamento Urbano do Município de Bertioga, no período compreendido entre os anos de 2020 e 2026.
Pela Lei de Acesso à Informação, o prazo de resposta é de 20 dias, prorrogável por mais 10 dias, mediante justificativa expressa, a ser comunicada ao solicitante antes do término do prazo inicial.
Localizado em
Informações ao Cidadão (e-Sic)
